Às dez horas e dezenove minutos do dia vinte e sete de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2330, de 2011, do Poder Executivo, que "dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil", no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Renan Filho - Presidente; Edio Lopes e Rui Palmeira - Vice-Presidentes; Vicente Candido - Relator; Acelino Popó, André Figueiredo, Carlaile Pedrosa, Deley, Fábio Souto, Jô Moraes, José Guimarães, Maurício Quintella Lessa, Rubens Bueno, Simão Sessim e Waldenor Pereira - Titulares; Cesar Colnago, Dr. Rosinha, Gilmar Machado, Jaqueline Roriz, Jose Stédile, Marcelo Matos, Romero Rodrigues e Wilson Filho - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alceu Moreira, Arnaldo Faria de Sá, Fábio Faria, Jonas Donizette, José Rocha, Luis Tibé, Otavio Leite, Rodrigo Maia, Romário e Solange Almeida. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 18/11 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública, em Vitória da Conquista - Bahia, para discutir o PL 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil". APROVADO COM A RETIFICAÇÃO DO TERMO "AUDIÊNCIA PÚBLICA" PARA SEMINÁRIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública, em Salvador - Bahia, para discutir o PL 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil" APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Fábio Faria - que "solicita que sejam homenageados os brasileiros considerados os melhores jogadores de Copa do Mundo, por esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil" às seguintes personalidades: Ronaldo Nazário, Romário Faria e Edson Arantes do Nascimento, "Pelé"". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Afonso Hamm - que "solicita que seja convidado o Sr. Francisco Novelletto Neto, Presidente da Federação Gaúcha de Futebol, a comparecer a esta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil" e para apresentar os preparativos do Estado na realização da Copa do Mundo de 2014". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 22/11 - do Sr. Afonso Hamm - que "solicita que seja convidado o Sr. Giovanni Luigi, Presidente do Sport Club Internacional, a comparecer a esta Comissão para esclarecer sobre a situação do Estádio Beira-Rio, que conforme anuncio da FIFA ficou fora da Copa das Confederações em 2013". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. José Rocha - (PL 2330/2011) - que "solicita seja convidado o Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 24/11 - do Sr. José Rocha - (PL 2330/2011) - que "solicita seja convidado o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"". APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 25/11 - do Sr. Vicente Candido - (PL 2330/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com a participação do Sr. Henrique Nelson Calandra, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB". APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 26/11 - do Sr. Vicente Candido - (PL 2330/2011) - que "requer a realização de Conferências Públicas/Seminários nas regiões Sudeste, na cidade de São Paulo, Nordeste, na cidade de Fortaleza, Sul, na cidade de Porto Alegre, Centro-Oeste, na cidade de Brasília e Norte, na cidade de Manaus, com os Procuradores de Justiça dos Ministérios Públicos dos respectivos estados sedes e demais órgãos e entidades locais que indica". APROVADO. 10 - REQUERIMENTO Nº 27/11 - do Sr. Afonso Hamm - que "solicita que sejam criadas sub-relatorias da Comissão Especial nas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 para realização de debates e elaboração de proposições tendo como base os eixos temáticos da Lei Geral da Copa - PL 2330/2011". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. COMPETÊNCIA REGIMENTAL DO PRESIDENTE DA COMISSÃO. 11 - REQUERIMENTO Nº 28/11 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "requer a realização de Audiência Pública com os senhores ministros presidentes do TCU - Tribunal de Contas da União e CGU - Controladoria Geral da União, para discutir o PL 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil". APROVADO. E, para constar, eu ______________________, Mário Dráusio Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Renan Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.