CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/11/11

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Apreciação de Sugestões de Emendas ao Plano Plurianual - PPA/2012/2015.

 

B -

Requerimento:


1 -

REQUERIMENTO Nº 98/11 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "requer convocação do Sr. Ministro de Estado da Defesa para prestar esclarecimentos a esta Comissão a respeito da elevada evasão de oficiais e sargentos das Forças Armadas, da atual situação remuneratória de seus integrantes e sobre a falta de votação da Medida Provisória nº 2.215-10, de 2001, considerando já decorrido mais de 10 anos de sua edição.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 7.675/10 - do Poder Executivo - (MSC 443/2010) - que "dispõe sobre a administração de recursos da República Federativa do Brasil em contas do Fundo Monetário Internacional".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Vista ao Deputado Ivan Valente, em 05/10/11.
O Deputado Ivan Valente apresentou voto em separado em 27/10/11.

ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 178-A/07 - do Sr. Otavio Leite - que "acrescenta Parágrafo Único ao art. 9º da Lei nº 6.815, de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração"". (Apensados: PL's nºs 3.059/08, 4.010/08 e 4.652/09)
RELATOR: Deputado ARNON BEZERRA.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 178-A/07, e dos PLs nºs 4.010/08 e 4.652/09, apensados, e pela aprovação do PL nº 3.059/08, apensado, com Substitutivo.