ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO

ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM

26 DE OUTUBRO DE 2011

Às dez horas e trinta e dois minutos do dia vinte e seis de outubro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gladson Cameli, Presidente; Carlos Souza e Zequinha Marinho, Vice-Presidentes; Giovanni Queiroz, Janete Capiberibe, Laurez Moreira, Magda Mofatto, Marcio Bittar, Marinha Raupp, Miriquinho Batista, Neri Geller, Padre Ton e Zenaldo Coutinho, Titulares; Ademir Camilo, Arnaldo Jordy, Asdrubal Bentes, Francisco Praciano, Hélio Santos, Henrique Afonso, Lúcio Vale, Valtenir Pereira e Zé Geraldo, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Perpétua Almeida, Raul Lima e Taumaturgo Lima, Titulares. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Zequinha Marinho declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da Quadragésima Primeira Reunião Ordinária Deliberativa e da Quadragésima Segunda Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizadas no dia 19 de outubro de 2011. O Deputado Asdrubal Bentes solicitou a dispensa da leitura das Atas, em virtude da distribuição de cópias aos presentes. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou que a Secretaria da Comissão havia recebido correspondência da Deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), notificando sua impossibilidade de comparecer às reuniões do Colegiado na semana em curso e solicitando que fossem justificadas as faltas. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou que, no dia anterior, membros da Comissão haviam sido recebidos pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-Antaq, Senhor Fernando Fialho, para uma reunião de trabalho, em atendimento ao Requerimento n.º 88/2011, do Deputado Taumaturgo Lima (PT-AC). Na sequência, ele relembrou que, no próximo dia 8 de novembro, seria realizado, no Auditório Nereu Ramos, o V Simpósio da Amazônia, que teria como tema “Uma visão jovem para o futuro sustentável da região”. O Senhor Presidente acrescentou que o evento, promovido pela Comissão, teria a parceria da Subcomissão Permanente da Amazônia do Senado Federal, presidida pela Senadora Vanessa Grazziotin. Ele solicitou aos membros do Colegiado empenho na participação nesse importante evento, bem como gestões para se garantir também a presença de servidores dos gabinetes, que teriam a oportunidade de participar de um grande fórum de discussão de temas de grande interesse do povo amazônida, o que iria contribuir para o aperfeiçoamento profissional de cada um deles. ORDEM DO DIA: A –MATÉRIA SOBRE A MESA: 1 – REQUERIMENTO Nº 103/2011 – da Sra. Janete Capiberibe – que "solicita inclusão do Requerimento nº 104/2011 na Ordem do Dia da Comissão". APROVADO. 2 – REQUERIMENTO Nº 104/2011 – da Sra. Janete Capiberibe – que "requer o envio de requerimento de informação ao Gabinete Pessoal da Presidência da República, solicitando informações sobre o Grupo de Trabalho em atenção às vítimas de escalpelamento criado no ano de 2007". APROVADO. 3 – REQUERIMENTO Nº 106/2011 – do Sr. Asdrubal Bentes – que "solicita inclusão do Requerimento nº 107/2011 na Ordem do Dia da Comissão". APROVADO. 4 – REQUERIMENTO Nº 107/2011 – do Sr. Asdrubal Bentes – que "solicita seja convidada a Sra. Shirley Nascimento, Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para prestar esclarecimentos sobre o andamento do Programa Terra Legal". Discutiram a matéria os Deputados Laurez Moreira e Miriquinho Batista. APROVADO. 5 – REQUERIMENTO Nº 108/2011 – do Sr. Zé Geraldo – que "solicita incluir o Requerimento nº 109/2011 na Ordem do Dia da Comissão". APROVADO. 6 – REQUERIMENTO Nº 109/2011 – do Sr. Zé Geraldo – que "solicita sejam convidados para audiência pública, com vistas à instrução do relatório da MP 542 de 2011, os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia-SEDAM, MPF/RO, Associação de Mineradores de Rondônia, Empreendedores de Jirau e Santo Antonio e representantes dos atingidos pela Modificação da Poligonal do Parque Nacional da Mapinguari, representante do ICMBIO e do IBAMA pelos motivos que se seguem." APROVADO. Na sequência, a Deputada Janete Capiberibe assumiu a presidência dos trabalhos. 7 – REQUERIMENTO Nº 110/2011 – do Sr. Zequinha Marinho – que "solicita incluir o Requerimento nº 111/2011 na Ordem do Dia da Comissão". APROVADO. 8 – REQUERIMENTO Nº 111/2011 – dos Srs. Zequinha Marinho e Zé Geraldo – que "solicita a realização de audiência pública, nesta Comissão, para discutir a situação do plano de uso da RESEX 'Verde para Sempre' na Região do Xingu, no Estado do Pará". Discutiu a matéria o Deputado Asdrubal Bentes. APROVADO. B – REQUERIMENTOS: 9 – REQUERIMENTO Nº 102/2011 – do Sr. Raul Lima – que "solicita a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a situação das pistas de pouso clandestinas localizadas nos estados da Amazônia Legal". Discutiu a matéria o Deputado Miriquinho Batista. APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA JANETE CAPIBERIBE. C – PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 10 – PROJETO DE LEI Nº 6.926/2010 – do Sr. Ronaldo Caiado – que "dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste-FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal". Relator: Deputado Paulo Cesar Quartiero. Parecer: pela aprovação deste. O Deputado Laurez Moreira apresentou voto em separado em 25/10/2011. NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Janete Capiberibe declarou encerrada a reunião às onze horas e vinte e dois minutos, tendo antes informado sobre a Reunião de Audiência Pública a se realizar no dia seguinte, destinada a discutir o tema “Violação dos direitos do povo Yanomami", em atendimento a Requerimentos de sua autoria e do Deputado Domingos Dutra. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Gladson Cameli, Presidente.