CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA POLÍTICA.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2011.

Às quinze horas e oito minutos do dia vinte e seis de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo, William Dib e Ronaldo Caiado - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Coutinho, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Efraim Filho, Erika Kokay, Esperidião Amin, Ivan Valente, José Guimarães, Luciano Castro, Marcus Pestana, Miro Teixeira, Reguffe, Ricardo Berzoini, Roberto Freire, Ronaldo Fonseca, Rubens Otoni, Simão Sessim, Valtenir Pereira, Vicente Arruda, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Alfredo Kaefer, Bohn Gass, Danilo Forte, Dr. Carlos Alberto, Eduardo Cunha, Eleuses Paiva, Felipe Bornier, Felipe Maia, Marcelo Castro, Marcio Bittar, Romero Rodrigues e Rosane Ferreira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alessandro Molon e Jilmar Tatto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Fábio Faria, João Paulo Lima, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Luiza Erundina,(ausência justificada), Mauro Benevides, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ribamar Alves e Sandro Alex. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 33ª reunião ordinária, realizada no dia 05 de outubro de 2011. Dispensada a sua leitura, em discussão ninguém fez uso da palavra, em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Ofício nº 33/2011 da Senhora Deputada Luíza Erundina, justificando sua ausência na reunião de hoje, dia 26 de outubro, em virtude de se encontrar em Missão Oficial autorizada pela Presidência da Câmara dos Deputados, participando do Seminário Internacional "De La Cuota a La Paridad: La partipaction real de la mujer, una meta para alcanzar la democracia", na cidade de Assunção, Paraguai, e Ofício nº 304/11 do Líder do Bloco PV-PPS, indicando o Deputado Roberto Freire (PPS/SP), em substituição ao Deputado Sandro Alex (PPS/PR), na condição de titular desta Comissão Especial. ORDEM DO DIA: ´Dando início à Ordem do Dia, o Sr. Presidente Deputado Almeida Lima anunciou que a reunião havia sido convocada para a discussão e votação do parecer do Relator à Reforma Política. Antes de passar a palavra ao Deputado Henrique Fontana, Relator, o Sr. Presidente comunicou que após a apresentação do parecer, se daria início a discussão da matéria, obedecido o tempo estabelecido no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a fala dos parlamentares. Ato contínuo o Sr. Presidente passou a palavra ao Relator. Finalizada a exposição pelo Deputado Henrique Fontana, o Deputado Luciano Castro solicitou a palavra, pela ordem, e questionou a respeito da necessidade de se abrir prazo para oferecimento de emendas, uma vez que o texto apresentado pelo Relator, trazia conteúdo diverso da ultima versão que havia sido apresentada em 28 de setembro. Fizeram uso da palavra para debater o procedimento a ser adotado, os deputados: Reguffe, Esperidião Amim, Danilo Forte, Roberto Freire, Jilmar Tato, Ronaldo Caiado, Miro Teixeira, Ivan Valente, Marcelo Castro, Efraim Filho, e Alfredo Kaefer. Finalizada as intervenções dos senhores deputados e retomando a palavra o Sr. Presidente Deputado Almeida Lima anunciou abertura do prazo para recebimento de emendas até o dia 08 de novembro às 18h, e ressaltou a necessidade da reapresentação das emendas que não tenham sido acatadas, caso houvesse interesse pelo parlamentar neste sentido. ENCERRAMENTO:Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quinze minutos, e, para constar, eu ____________________Ana Lucia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Almeida Lima______________________e  publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.