CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Às catorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e seis de outubro de dois mil e onze, reuniu-se em audiência pública extraordinária a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 11, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Sérgio Brito. Registraram presença os Deputados Sérgio Brito (Presidente), Nilson Leitão (1º Vice-Presidente), Ademir Camilo, Daniel Almeida, Glauber Braga, Ronaldo Caiado, Sérgio Barradas Carneiro – Titulares; Anthony Garotinho, Carlos Magno, Edson Santos, Mendonça Filho, Odair Cunha, Vanderlei Macris –   Suplentes; Alice Portugal, Assis Melo, Evandro Milhomen, Izalci, Jandira Feghali, Jô Moraes, Luciana Santos, Luiz Fernando Machado, Osmar Júnior, Perpétua Almeida e Ronaldo Fonseca. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião de audiência pública destinada a esclarecimentos sobre as denúncias de fraudes no Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, objeto do Requerimento nº 213/11, de autoria do Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, aprovado por este colegiado na reunião deliberativa de dezenove de outubro passado. Em seguida, o Presidente comunicou que o advogado do Sr. João Dias Ferreira avisara que seu cliente não compareceria à audiência, e leu carta do convidado, recebida na Comissão instantes antes, em que este informava as razões de ter declinado o convite, considerando que os acontecimentos recentes teriam tornado desnecessária sua presença. Dando prosseguimento à audiência, o Presidente abriu a lista de inscrições para os Deputados que quisessem se manifestar. O Deputado Nilson Leitão, explicou que o Sr. João Dias comunicara à Liderança do PSDB que não viria a audiência porque seu advogado o instruíra a só falar em juízo. A Deputada Alice Portugal protestou contra a atitude de se insistir em fazer audiência pública com um réu confesso, que não teria comparecido à audiência justamente por não poder provar as acusações assacadas contra o Ministro. O Deputado Osmar Junior, Líder do PCdoB, solicitou o encerramento da audiência devido à ausência do convidado e convocou os deputados do partido e seus aliados a se retirarem do plenário. Na mesma linha de protesto e em defesa do encerramento da reunião, manifestaram-se os Deputados Silvio Costa, Anthony Garotinho e Daniel Almeida. Em contrapartida, o Deputado Mendonça Filho se manifestou alegando que as denúncias não se restringem ao que foi veiculado pela revista Veja e que o papel da Casa não era provar nada, mas cobrar politicamente a retidão de postura dos membros do Executivo. Também defenderam o aprofundamento das investigações os Deputados Fernando Francischini, Vanderlei Macris e Ronaldo Caiado. ENCERRAMENTO: Atendendo aos pedidos dos parlamentares, o Presidente encerrou a reunião, às quinze horas e trinta e seis minutos. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor será anexado a este documento. E, para constar, eu, ________________ Regina Pereira Games, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sérgio Brito __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx