Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 8, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência sucessiva dos Deputados Fernando Francischini, Mendonça Prado e Keiko Ota. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Mendonça Prado – Presidente; Fernando Francischini, Enio Bacci e José Augusto Maia – Vice-Presidentes; Alberto Filho, Domingos Dutra, Dr. Carlos Alberto, Keiko Ota, Lourival Mendes, Nelson Pelegrino, Romero Rodrigues e Stepan Nercessian – Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Delegado Protógenes, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Nilson Leitão, Pastor Eurico e Ronaldo Fonseca – Suplentes. Também registraram presença os Deputados José Mentor e Nelson Marchezan Junior como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alessandro Molon, Arthur Lira, Jair Bolsonaro, João Campos, Marllos Sampaio e Perpétua Almeida. O Deputado Emiliano José justificou ausência. ABERTURA: O Deputado Fernando Francischini declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública para debater medidas eficazes de combate à corrupção e, mais especialmente, ao crime de lavagem de dinheiro, disciplinado pela Lei nº 9.613, de 1998, em atendimento aos Requerimentos n^os 40 e 60 de 2011, respectivamente, dos Deputados Fernando Francischini (PSDB/PR) e Delegado Protógenes (PCdoB/SP). Na sequência, convidou para compor a mesa os senhores Fausto Martin De Sanctis, Desembargador do Tribunal Regional Federal da Terceira Região; Sérgio Fernando Moro, Juiz Federal da Seção Judiciária do Paraná; Ricardo Andrade Saadi, Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional; Ricardo Liao, Chefe do Departamento de Prevenção a Ilícitos Financeiros do Banco Central do Brasil, representando a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA); e Vladimir Aras, Procurador da República. Na sequência, o Presidente registrou a presença da senhora Juliana Barenho, Assessora do Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal e dos senhores Rodrigo Martins Prates, representante do Ministério do Desenvolvimento junto à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro; Osvaldo Albuquerque Souza Filho, representando o Conselho Federal de Enfermagem; Eli da Silva e José Petronilho Sobrinho, representando a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN); e Osíris Barboza de Almeida, representando o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA). Dando continuidade, o Deputado Fernando Francischini concedeu a palavra ao Juiz Federal Sérgio Fernando Moro. Após esta exposição, o Deputado Mendonça Prado assumiu condução dos trabalhos e passou a palavra ao Desembargador Fausto Martin De Sanctis e, na sequência, aos senhores Ricardo Andrade Saadi, Ricardo Liao e ao Promotor Vladimir Aras. Findas as explanações, a Deputada Keiko Ota assumiu a condução dos trabalhos e, ato contínuo, concedeu a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Dr. Carlos Alberto, Fernando Francischini e José Mentor. Prosseguindo, a Presidente passou a palavra aos expositores que responderam às questões levantadas e teceram as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Keiko Ota encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e dois minutos. Antes, porém, convocou reunião deliberativa para o dia vinte e seis de outubro, quarta-feira, às quatorze horas, no Plenário 6, para deliberação de proposições constantes da pauta anteriormente divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo _____________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelos Deputados Mendonça Prado ___________________ e Fernando Francischini ________________, pela Deputada Keiko Ota __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas são parte integrante desta Ata. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.