CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2330, DE 2011, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E À COPA DO MUNDO FIFA DE 2014, QUE SERÃO REALIZADAS NO BRASIL"
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/10/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 09h

Reunião Deliberativa


A -

Reunião Deliberativa:


Convidados:

  • Sr. Daniel Iliescu, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE;

  • Representante do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor - DPDC - do Ministério da Justiça;

  • Representante do Conselho Nacional dos Idosos.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 18/11 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública, em Vitória da Conquista - Bahia, para discutir o PL 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".

    2 -

    REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública, em Salvador - Bahia, para discutir o PL 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"

    3 -

    REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Fábio Faria - que "solicita que sejam homenageados os brasileiros considerados os melhores jogadores de Copa do Mundo, por esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil" às seguintes personalidades: Ronaldo Nazário, Romário Faria e Edson Arantes do Nascimento, "Pelé"".

    4 -

    REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Afonso Hamm - que "solicita que seja convidado o Sr. Francisco Novelletto Neto, Presidente da Federação Gaúcha de Futebol, a comparecer a esta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil" e para apresentar os preparativos do Estado na realização da Copa do Mundo de 2014".

    5 -

    REQUERIMENTO Nº 22/11 - do Sr. Afonso Hamm - que "solicita que seja convidado o Sr. Giovanni Luigi, Presidente do Sport Club Internacional, a comparecer a esta Comissão para esclarecer sobre a situação do Estádio Beira-Rio, que conforme anuncio da FIFA ficou fora da Copa das Confederações em 2013".

    6 -

    REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. José Rocha - que "solicita seja convidado o Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"".

    7 -

    REQUERIMENTO Nº 24/11 - do Sr. José Rocha - que "solicita seja convidado o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"".

    8 -

    REQUERIMENTO Nº 25/11 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Audiência Pública com a participação do Sr. Henrique Nelson Calandra, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB".

    9 -

    REQUERIMENTO Nº 26/11 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Conferências Públicas/Seminários nas regiões Sudeste, na cidade de São Paulo, Nordeste, na cidade de Fortaleza, Sul, na cidade de Porto Alegre, Centro-Oeste, na cidade de Brasília e Norte, na cidade de Manaus, com os Procuradores de Justiça dos Ministérios Públicos dos respectivos estados sedes e demais órgãos e entidades locais que indica".

    10 -

    REQUERIMENTO Nº 27/11 - do Sr. Afonso Hamm - que "solicita que sejam criadas sub-relatorias da Comissão Especial nas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 para realização de debates e elaboração de proposições tendo como base os eixos temáticos da Lei Geral da Copa - PL 2330/2011".

    11 -

    REQUERIMENTO Nº 28/11 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "requer a realização de Audiência Pública com os senhores ministros presidentes do TCU - Tribunal de Contas da União e CGU - Controladoria Geral da União, para discutir o PL 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".