A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu, unanimemente, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.316-B/09, desde que nos termos da Emenda Substitutiva proposta, e pela inadequação financeira e orçamentária dos Substitutivos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.316-B/09, com Emenda Substitutiva, nos termos do parecer do relator, Jerônimo Goergen, e do relator-substituto, Deputado Renzo Braz.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Cláudio Puty, Presidente; Júnior Coimbra, Vice-Presidente; Aelton Freitas, Alexandre Leite, Alfredo Kaefer, Andre Vargas, Assis Carvalho, Audifax, Edmar Arruda, Fernando Coelho Filho, Jean Wyllys, João Dado, Jorge Corte Real, José Guimarães, José Humberto, José Priante, Júlio Cesar, Lucio Vieira Lima, Luiz Pitiman, Márcio Reinaldo Moreira, Pauderney Avelino, Pedro Eugênio, Pepe Vargas, Renzo Braz, Rodrigo Maia, Rui Costa, Rui Palmeira, Valmir Assunção, Vaz de Lima, Celso Maldaner.

Sala da Comissão, em 26 de outubro de 2011.

Deputado CLÁUDIO PUTY
Presidente