Às nove horas e trinta e oito minutos do dia vinte e seis de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Nilson Leitão. Compareceram os Deputados Nilson Leitão, Jorge Boeira e Filipe Pereira (Vice-Presidentes), Ademir Camilo, Alexandre Santos, Daniel Almeida, Duarte Nogueira, Edio Lopes, Fernando Francischini, Glauber Braga, João Magalhães, Nelson Bornier, Paulo Feijó, Ronaldo Caiado, Sérgio Barradas Carneiro, Wellington Roberto – Titulares; Aureo, Carlaile Pedrosa, Carlos Magno, Deley, Dr. Paulo César, Eduardo Cunha, João Dado, Mendonça Filho, Odair Cunha, Onyx Lorenzoni, Vanderlei Macris, Vaz de Lima – Suplentes; e Jô Moraes – não-membro. Deixaram de comparecer os Titulares Angelo Vanhoni, Antonio Carlos Magalhães Neto, Marcelo Castro e Sérgio Brito. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Nos termos do art. 50, inciso II, do Regimento Interno, o Presidente informou que foram distribuídas cópias da lista dos expedientes recebidos pela Comissão no período de dezenove a vinte e cinco de outubro de dois mil e onze, que passa a integrar esta Ata, dispensando a leitura dos citados expedientes. ORDEM DO DIA: 1 – RELATÓRIOS n^os 3 e 4 de Visita Técnica da Subcomissão do PAC e PMCMV aos Estados do Paraná e Goiás. O Relator da Subcomissão do PAC, Deputado Nelson Bornier, encaminhou pela aprovação dos relatórios. Não houve discussão. Em votação o os relatórios foram aprovados. 2- REQUERIMENTO Nº 223/11, do Sr. Nelson Bornier, que "requer a realização de Visitas Técnicas nas obras com indícios de irregularidades, que especifica". O Autor encaminhou pela aprovação do requerimento, informando tratar-se de um requerimento da Subcomissão do PAC. Em discussão, o Deputado Fernando Francischini solicitou a inclusão de visita à Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Município de Araucária (PR), obtendo a concordância do Autor.  Em votação, o requerimento foi aprovado com o aditivo acordado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião, às nove horas quarenta e quatro minutos e convocou os parlamentares a permanecerem no Plenário, para dar início à audiência pública com o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo. E, para constar, eu ____________________, Regina Pereira Games, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nilson Leitão _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados xxxxx

RECEBIDO COMISSÃO

AUTOR DO DOCUMENTO

ASSUNTO

18/10/2011*

Não incluído na lista anterior

Deputado Carlaile Pedrosa

Of. GCP – 1810, justifica ausência na reunião da CFFC em 10/11/2011.

04/10/2011*

Não incluído na lista da última Reunião

Dep. Carlos Brandão

Ofício GAB nº 141/2011 informa que  a partir desta data , renuncia ao cargo de 1º Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle desta Casa, por motivo de afastamento do mandato parlamentar, conforme Ofício 138/2011 protocolado junto à SGM.

07/10/2011*

Não incluído na lista da última Reunião

Liderança PSDB

Dep. Duarte Nogueira

Líder PSDB

Ofício 907/PSDB indica o Deputado Nilson Leitão para o cargo de 1º Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em substituição ao Deputado Carlos Brandão.

07/10/2011*

Não incluído na lista da última Reunião

Liderança PSC

Dep. Ratinho Junior

Líder PSC

Ofício Líder nº 314/2011 indica o Deputado Nilson Leitão para o cargo de 1º Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em substituição ao Deputado Carlos Brandão

19/10/2011

Liderança do PT

Dep Paulo Teixeira

Líder do PT

Solicita a retirada do Deputado Devanir Ribeiro como membro suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC.

19/10/2011

Liderança do PT

Dep PAULO TEIXEIRA

Líder do PT

OF nº 152/GAB Solicita a retirada do Deputado Devanir Ribeiro como membro suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC.

19/10/2011

Liderança PSDB

Dep. Duarte Nogueira

Líder PSDB

Ofício 951/2011/PSDB indica o Deputado Duarte Nogueira em substituição ao Deputado Carlos Brandão como membro titular e o Deputado Carlos Brandão em substituição ao Deputado Duarte Nogueira como membro suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

19/10/2011

Liderança PSDB

Dep. Duarte Nogueira

Líder PSDB

Ofício 952/2011/PSDB indica o Deputado Duarte Nogueira em substituição ao Deputado Carlos Brandão como membro titular e o Deputado Carlos Brandão em substituição ao Deputado Duarte Nogueira como membro suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

19/10/2011

Liderança do PT

Dep. Paulo Teixeira

Líder do PT

Ofício 153/GAB indica o Deputado José Mentor (PT/SP) como membro suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

25/10/2011

Liderança PCdoB

Dep. Osmar Junior – Líder do PCdoB

Of. n. 336/11 indica o Deputado Daniel Almeida como titular da CFFC, em substituição ao Dep. Osmar Junior.