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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2330, DE 2011, DO
PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES
FIFA DE 2013 E À COPA DO MUNDO FIFA DE 2014, QUE SERÃO REALIZADAS NO BRASIL"
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 de outubro de 2011.
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Às quinze horas e oito minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2330, de 2011, do Poder Executivo, que "dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil", no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Renan Filho - Presidente; Edio Lopes, Rui Palmeira e José Rocha - Vice-Presidentes; Vicente Candido - Relator; Acelino Popó, Afonso Hamm, Alceu Moreira, André Figueiredo, Arnaldo Faria de Sá, Carlaile Pedrosa, Deley, Fábio Souto, Jô Moraes, Jonas Donizette, José Guimarães, Luis Tibé, Maurício Quintella Lessa, Otavio Leite, Rubens Bueno, Simão Sessim e Waldenor Pereira - Titulares; Andre Moura, Augusto Coutinho, Cesar Colnago, Delegado Protógenes, Edinho Bez, Gilmar Machado, João Arruda, Jose Stédile, Marcelo Matos, Onyx Lorenzoni, Romero Rodrigues e Wilson Filho - Suplentes.Compareceram também os Deputados Andreia Zito, Antonio Carlos Magalhães Neto, Assis Melo, Benjamin Maranhão, Carlos Roberto, Chico Alencar, Chico Lopes, Daniel Almeida, Dr. Ubiali, Duarte Nogueira, Luciana Santos, Odair Cunha, Osmar Júnior, Pauderney Avelino, Paulo Teixeira e Perpétua Almeida, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Fábio Faria, Rodrigo Maia, Romário e Solange Almeida.Justificou a ausência o Deputado Emiliano José. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 18/11 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública, em Vitória da Conquista - Bahia, para discutir o PL 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil". OS REQUERIMENTOS NÃO FORAM DELIBERADOS NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º. 2 - REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública, em Salvador - Bahia, para discutir o PL 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil" OS REQUERIMENTOS NÃO FORAM DELIBERADOS NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º. 3 - REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Fábio Faria - que "solicita que sejam homenageados os brasileiros considerados os melhores jogadores de Copa do Mundo, por esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil" às seguintes personalidades: Ronaldo Nazário, Romário Faria e Edson Arantes do Nascimento, "Pelé"". OS REQUERIMENTOS NÃO FORAM DELIBERADOS NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º. 4 - REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Afonso Hamm - que "solicita que seja convidado o Sr. Francisco Novelletto Neto, Presidente da Federação Gaúcha de Futebol, a comparecer a esta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil" e para apresentar os preparativos do Estado na realização da Copa do Mundo de 2014". OS REQUERIMENTOS NÃO FORAM DELIBERADOS NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º. 5 - REQUERIMENTO Nº 22/11 - do Sr. Afonso Hamm - que "solicita que seja convidado o Sr. Giovanni Luigi, Presidente do Sport Club Internacional, a comparecer a esta Comissão para esclarecer sobre a situação do Estádio Beira-Rio, que conforme anuncio da FIFA ficou fora da Copa das Confederações em 2013". OS REQUERIMENTOS NÃO FORAM DELIBERADOS NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º. 6 - REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. José Rocha - (PL 2330/2011) - que "solicita seja convidado o Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"". OS REQUERIMENTOS NÃO FORAM DELIBERADOS NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º. 7 - REQUERIMENTO Nº 24/11 - do Sr. José Rocha - (PL 2330/2011) - que "solicita seja convidado o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"". OS REQUERIMENTOS NÃO FORAM DELIBERADOS NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º. 8 - REQUERIMENTO Nº 25/11 - do Sr. Vicente Candido - (PL 2330/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com a participação do Sr. Henrique Nelson Calandra, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB". OS REQUERIMENTOS NÃO FORAM DELIBERADOS NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º. 9 - REQUERIMENTO Nº 26/11 - do Sr. Vicente Candido - (PL 2330/2011) - que "requer a realização de Conferências Públicas/Seminários nas regiões Sudeste, na cidade de São Paulo, Nordeste, na cidade de Fortaleza, Sul, na cidade de Porto Alegre, Centro-Oeste, na cidade de Brasília e Norte, na cidade de Manaus, com os Procuradores de Justiça dos Ministérios Públicos dos respectivos estados sedes e demais órgãos e entidades locais que indica". OS REQUERIMENTOS NÃO FORAM DELIBERADOS NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º. E, para constar, eu ______________________, Mário Dráusio Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Renan Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |