ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2011

Às quatorze horas e vinte e dois minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados - Presidente Gladson Cameli- Titulares: Janete Capiberibe, Magda Mofatto, Miriquinho Batista, Perpétua Almeida, Taumaturgo Lima e Zenaldo Coutinho - Suplentes: Ademir Camilo, Arnaldo Jordy, Hélio Santos, Paulo Cesar Quartiero, Valtenir Pereira e Zé Geraldo. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da audiência pública destinada a debater os “SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL”, em atendimento ao Requerimento nº 20/2011, da Deputada Perpétua Almeida e Requerimento nº 86/2011, de autoria do Presidente deste colegiado. O Presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a primeira mesa: o Senhor Francisco Rodrigues, Vice-Governador de Roraima; o Senhor Roberto Nogueira Ferreira, Consultor da Presidência da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; a Senhora Maria Nilza Amaral De Araújo, Presidenta do Instituto de Defesa do Consumidor – Procon / AP; o Senhor Marcos Augusto Mesquita Coelho, Gerente de Relações Institucionais da Telemar Norte Leste S.A. – Oi. Na sequencia, o Presidente passou a palavra aos expositores e agradeceu a presença do Vice-Governador de Roraima. A Deputada Perpétua Almeida assumiu a condução dos trabalhos e concedeu a palavra ao Vice-Governador. Ao final dessa explanação, a Presidente convidou para compor a segunda mesa os seguintes expositores: o Senhor Luiz Otávio Marcondes, Diretor de Assuntos Regulatórios da Claro S.A.; o Senhor Maurício Rodrigues Santos, Diretor Regional Vivo Norte – Grupo Telefônica | Vivo no Brasil; o Senhor Leandro Guerra, Diretor de Relações Institucionais da TIM Celular S.A.; o Senhor Dirceu Baraviera, Superintendente de Serviços Privados da Anatel; o Senhor José Gonçalves Neto, Superintendente de Universalização da Anatel. A Presidente passou a palavra, pela ordem, aos expositores. A seguir, fez uso da palavra como autora do requerimento e passou a palavra aos demais parlamentares inscritos. A Presidente convidou o Deputado Arnaldo Jordy a assumir os trabalhos, oportunidade em que os expositores fizeram uso da palavra para réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gladson Cameli ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.