CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ruy Carneiro, Silas Câmara - Vice-Presidentes; Carlinhos Almeida, Gilmar Machado, Hugo Motta, José Rocha, Júlio Campos, Luciana Santos, Marcelo Aguiar, Newton Lima, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Ratinho Junior, Ribamar Alves e Sibá Machado - Titulares; Benjamin Maranhão, Domingos Neto, Dr. Grilo, Izalci, Walter Ihoshi e Zequinha Marinho - Suplentes. Compareceu também o Deputado Amauri Teixeira, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Antonio Imbassahy, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Aureo, Beto Mansur, Bruno Araújo, Cleber Verde, Dr. Adilson Soares, Emiliano José, Francisco Floriano, Hermes Parcianello, Lindomar Garçon, Luiza Erundina, Márcio Marinho, Marcos Montes, Marllos Sampaio, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Paulo Wagner, Rodrigo de Castro, Rogério Peninha Mendonça, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior e Sandro Alex. ABERTURA: O Deputado Ruy Carneiro assumiu a Presidência e declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública aprovada mediante requerimentos nºs 42 e 50 de 2011, de autoria do Deputado José Rocha, e destinada a discutir a ocupação de espectro radioelétrico na faixa de 700 MHz (canais 52 a 69 em UHF), atualmente destinada à radiodifusão, bem como na faixa de 400 MHz. Justificou ausência o Senhor João Carlos Saad, Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores - abra, que foi representado pelo Senhor Frederico Nogueira, Vice-Presidente da Associação; O Senhor João Brant, Coordenador do Coletivo Brasil de Comunicação Social – Intervozes, foi representado pelo Senhor Gésio Passos, Coordenador do Intervozes. Devido o número de palestrantes, o Presidente decidiu compor a Mesa em dois blocos. Após os cumprimentos o Presidente convidou os primeiros expositores para tomarem assento à Mesa, e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. André Barbosa Filho, Assessor especial da Casa Civil da Presidência da República; 2) Sr. Genildo Lins de Albuquerque Neto, Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações; 3) Sr. Jarbas José Valente, Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel; 4) Sr. Frederico Nogueira, Vice-presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores – Abra; e 5) Sr. Paulo Ricardo Balduíno, Presidente do Comitê do Espectro para Radiodifusão da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert. Terminado o primeiro bloco de exposições, o Presidente agradeceu os palestrantes e concedeu a palavra aos componentes do segundo bloco, na seguinte ordem: 1) Sr. Roberto Franco, Presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre – Fórum SBTVD; 2) Sr. Francisco Carlos Giacomini Soares, Conselheiro da Associação Brasileira de Telecomunicações – Telebrasil; 3) Sr. Eduardo Levy, Presidente-executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares – Acel; e 4) Sr. Gésio Passos, Coordenador do Coletivo Brasil de Comunicação Social – Intervozes. Terminado o segundo bloco exposições, o Presidente passou a Palavra ao Deputado Silas Câmara, que fez suas considerações e argumentações aos palestrantes. O Presidente passou a palavra aos palestrantes que responderam aos questionamentos, na seguinte ordem: Sr. Genildo Lins de Albuquerque Neto; Sr. Jarbas José Valente; Sr. Eduardo Levy; Sr. Francisco Carlos Giacomini Soares; e Sr. Paulo Ricardo Balduíno. Nada Mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezoito horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bruno Araújo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.