COMISSÃO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR
54ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA
QUADRAGÉSIMA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 25 DE
OUTUBRO DE 2011.
Aos vinte e cinco
dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às
quatorze horas e quarenta e nove minutos, no plenário doze do Anexo II da Câmara
dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Roberto
Santiago, a Comissão de Defesa do
Consumidor para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Roberto
Santiago - Presidente; César Halum - Vice-Presidente; Chico Lopes, Iracema
Portella, José Carlos Araújo, Joseph Bandeira, Lauriete, Nelson Marquezelli,
Raimundão, Reguffe, Severino Ninho e Walter Ihoshi - Titulares; Aline Corrêa,
Augusto Coutinho, Dimas Ramalho, Dr. Carlos Alberto, Nilda Gondim, Vilalba e
Weliton Prado - Suplentes. Compareceu ainda o Deputado Dr. Ubiali, como não
membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Carlos Sampaio, Deley, Eli Correa Filho, Givaldo Carimbão, Otoniel
Lima, Ricardo Izar e Wolney Queiroz. Abertos os trabalhos, o Presidente
solicitou que o Deputado Nelson Marquezelli assumisse a presidência dos
trabalhos. Passou-se, então, à ORDEM DO
DIA: audiência pública destinada a "Tratar das questões relativas a
cobranças indevidas de tarifas bancárias por parte das instituições
financeiras", nos termos dos Requerimentos nºs 34/2011 e 39/2011 dos Deputados
Dimas Ramalho e Nelson Marquezelli, respectivamente,
com a presença dos Senhores convidados Paulo Sergio Neves de Souza, Chefe de
Subunidade no Departamento de Supervisão de Bancos e Conglomerados Bancários do
Banco Central do Brasil; Claudio Gheventer, Procurador da República do
Ministério Público Federal do Rio de Janeiro; e Murilo Portugal Filho,
Presidente da Federação Brasileira dos Bancos - Febraban. Os Senhores Roberto Egydio Setubal, Presidente do
Banco Itaú e Marcial Angelportela Alvarez, Presidente do Banco Santander,
declinaram do convite e enviaram expediente, justificando a
ausência. Dando início às exposições, o Presidente concedeu a palavra,
sucessivamente, aos senhores Murilo Portugal Filho, Claudio Gheventer e Paulo
Sergio Neves de Souza. Findas as
apresentações dos expositores, o Presidente concedeu a palavra aos autores dos
Requerimentos, Deputados Dimas Ramalho e Nelson Marquezelli. Ato contínuo, os
Deputados Chico Lopes, Walter Ihoshi, José Carlos Araújo, Weliton Prado e Dr.
Ubiali manifestaram-se sobre o tema. Em
seguida, foi concedida a palavra aos convidados para as considerações finais. O
Presidente da Febraban, Senhor Murilo Portugal, comprometeu-se a enviar
respostas às perguntas não esclarecidas. Nada mais havendo a tratar,
às quatorze horas e trinta e sete minutos, o
Presidente agradeceu aos convidados pela presença e encerrou os trabalhos, antes
convocando os membros da Comissão
para o Seminário "O Papel das Agências Reguladoras", nos
termos do Requerimento nº 42/2011, do Deputado Chico Lopes, a realizar-se
no dia seguinte, vinte e seis de
outubro, às nove horas, no plenário dois, do Anexo II, da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu,
Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que,
lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
.........................................................Deputado Roberto
Santiago, e encaminhada à
publicação no Diário da Câmara dos Deputados.