|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA TRIGÉSIMA
NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO
DE 2011.
|
Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Celso Maldaner - Vice-Presidente; Carlos Magno, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Hélio Santos, Josias Gomes, Nelson Padovani, Paulo Cesar Quartiero, Paulo Piau, Pedro Chaves, Reinhold Stephanes e Zé Silva - Titulares; Diego Andrade, Luiz Carlos Setim, Marcos Montes, Onyx Lorenzoni e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Ubiali, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Alceu Moreira, Arthur Lira, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Davi Alves Silva Júnior, Edson Pimenta, Francisco Araújo, Heleno Silva, Homero Pereira, Jairo Ataíde, Jesus Rodrigues, João Pizzolatti, José Nunes, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcon, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nilton Capixaba, Reinaldo Azambuja, Vander Loubet e Vitor Penido. Havendo número regimental, assumiu a presidência o Deputado Marcos Montes, que declarou abertos os trabalhos e, após cumprimentar a todos, esclareceu o motivo da convocação da Reunião, para “discutir e esclarecer os marcos legais condizentes com a produção, o transporte e o acondicionamento comercial do Queijo Minas Artesanal e Minas Frescal", objeto do Requerimento nº 21/2011, e convidou para compor a mesa os Senhores: Március Ribeiro de Freitas, Coordenador-Geral de Inspeção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA -; Pedro Luiz Ribeiro Hartung, assessor da Diretoria do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA -; Marcelino Marra Batista, Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Municipal de Sacramento/MG; e Carlos Gomes, comerciante. Dando prosseguimento, o Deputado Marcos Montes concedeu a palavra ao senhor Március Ribeiro, que fez apresentação utilizando recursos audiovisuais. Em seguida, nesta ordem, a palavra foi concedida aos senhores Pedro Luiz Ribeiro Hartung, Marcelino Marra Batista e Carlos Gomes. Durante as exposições o presidente registrou as presenças dos Deputados Paulo Piau e Diego Andrade. Em seguida às exposições, o presidente explicou a importância do tema, que gerou o Requerimento, e sobre ele o Deputado Marcos Montes, um dos autores, apresentou suas considerações. Em seguida, passou a palavra, na ordem da lista de inscrições, aos Deputados Paulo Piau, este também autor do Requerimento 21/2011, Domingos Sávio e Diego Andrade. Após breve discussão entre os deputados, que dirigiram perguntas aos convidados, os expositores Március, Pedro, Carlos Gomes e Marcelino apresentaram suas respostas e considerações finais, intercaladas com breves comunicações do presidente, que anunciava a presença de demais autoridades no Plenário, e dos Deputados Paulo Piau, Marcos Montes e Domingos Sávio. Após as considerações finais dos expositores, nada mais havendo a tratar, o presidente, Deputado Marcos Montes, finalizando, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e nove minutos, antes, porém, convocando Reunião Deliberativa Ordinária na quarta-feira, dia vinte e seis de outubro de dois mil e onze, no Plenário seis, às 10 horas. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Celso Maldaner ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |