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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL PARA EFETUAR ESTUDO SOBRE AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO ABUSIVO
DE ÁLCOOL ENTRE CIDADÃOS BRASILEIROS E, ESPECIALMENTE, AS RAZÕES QUE DETERMINAM
O AUMENTO EXPONENCIAL DO CONSUMO DESSA SUBSTÂNCIA NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA XXXª REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 de outubro de 2011.
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Às quinze horas e cinco minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Geraldo Resende - Presidente; Jesus Rodrigues e Aline Corrêa - Vice-Presidentes; Vanderlei Macris - Relator; Dr. Aluizio, Marcelo Aguiar, Nilda Gondim, Pastor Eurico, Paulo Freire, Ronaldo Fonseca e Vaz de Lima - Titulares; Chico Lopes, José Linhares e Keiko Ota - Suplentes.Compareceu também o Deputado Dr. Ubiali, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aureo, Fernando Francischini, Givaldo Carimbão, João Ananias, José Augusto Maia, Leandro Vilela, Mandetta, Marllos Sampaio, Paulo Pimenta, Professora Dorinha Seabra Rezende , Reginaldo Lopes, Sueli Vidigal e Toninho Pinheiro. Justificou a ausência a Deputada Sueli Vidigal. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 56/11 - do Sr. Henrique Fontana - que "requeiro à V. Exª, realização de Audiência Pública da Comissão Especial - Bebidas Alcóolicas para ouvir os Srs. Alexandre de Maio e Reginaldo José Gonçalves, Coordenadores do Projeto Jovens Alconscientes. Projeto desenvolvido na favela de Heliopolis, em São Paulo, onde é realizada campanha para o não uso de bebidas alcóolicas por menores de idade e do consumo consciente pelos maiores de idade". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 57/11 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a realização de Seminário/Fórum de Debates com a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, em Divinópolis, Minas Gerais, para um amplo debate sobre o aumento no uso de drogas - principalmente o álcool e o crack - na região centro-oeste do Estado, envolvendo autoridades federais, estaduais, municipais e entidades ligadas à prevenção, recuperação e combate ao vício". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 58/11 - da Sra. Aline Corrêa - que "requer a realização de reunião conjunta entre a Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas - CEALCOOL e a Comissão Especial de Políticas Publicas de Combate às Drogas - CEDROGAS, para discutir a relação das drogas lícitas e ilícitas; a proibição da propaganda; o aumento dos impostos sobre as drogas lícítas para subsidiar o tratamento de dependentes e outros assuntos de interesse das Comissões". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 59/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita seja convidada a Presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas - ABEAD, Analice Gigliotti, para debater em audiência pública, sobre a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros, durante a realização da Copa do Mundo". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 60/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita seja convidado o Ministro do Esporte, Orlando Silva, para debater em audiência pública, sobre a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros, durante a realização da Copa do Mundo". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 61/11 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência pública para tratar de assuntos referentes á "Comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo de 2014 no Brasil"" APROVADO. E, para constar, eu ______________________, Heloísa Maria Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Geraldo Resende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |