Às nove horas e quarenta minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção", no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Newton Lima - Presidente; Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende e Jorginho Mello - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Alice Portugal, Audifax, Costa Ferreira, Dr. Ubiali, Esperidião Amin, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Izalci, João Paulo Lima, Joaquim Beltrão, José Linhares, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Setim, Paulo Freire, Raul Henry, Rogério Marinho, Stepan Nercessian e Waldenor Pereira - Titulares; Andre Moura, Emiliano José e José Humberto - Suplentes. Compareceu, também, o Deputado Francisco Araújo. Deixaram de comparecer os Deputados Cida Borghetti, Eduardo Barbosa, Sibá Machado e Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Costa Ferreira, presidente dos trabalhos nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deu início à reunião, passando à leitura do Ato da Presidência que constituiu a Comissão Especial. O Deputado Francisco Araújo fez uso da palavra para comunicar que, em breve, será indicado, por sua liderança, membro da Comissão Especial. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento aos presentes do recebimento, pela Secretaria da Comissão, do Ofício nº 38, de 18/10/11, da Liderança do PRB, indicando o Deputado SIBÁ MACHADO (PT/AC) para integrar a Comissão Especial como membro titular; do Ofício nº 409, de 18/10/11, da Liderança do DEM, indicando o Deputado EFRAIM FILHO (DEM/PB) para integrar, como membro suplente, a Comissão Especial; e do Ofício nº 424, de 18/10/11, da Liderança do BLOCO, indicando os Deputados JOSÉ HUMBERTO (PHS/MG) e FERNANDO FERRO (PT/PE) para integrarem a Comissão Especial como membro suplentes. Passou-se à apreciação da ORDEM DO DIA: O Presidente declarou instalada a Comissão e, em seguida, esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo eleitoral. Anunciou que havia recebido e considerava registrada a seguinte chapa, resultante de acordo partidário: para Presidente, Dep. Newton Lima (PT/SP); para 1º Vice-Presidente, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT/PE); para 2ª Vice-Presidente, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO); para 3º Vice-Presidente, Dep. Jorginho Mello (PSDB/SC). Em seguida designou o Deputado Gabriel Chalita para secretariar os trabalhos, dando início ao processo de votação com a chamada nominal dos membros da Comissão. Votaram os Deputados Fátima Bezerra, João Paulo Lima, Newton Lima, Waldenor Pereira, Gabriel Chalita, Joaquim Beltrão, Raul Henry, Rogério Marinho, Esperidião Amin, Professora Dorinha Seabra Rezende, Izalci, Paulo Freire, Alex Canziani, Costa Ferreira e Emiliano José. Encerrada a votação, o Deputado Gabriel Chalita, que escrutinara os votos, constatou a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas, num total de quinze. O Deputado Costa Ferreira proclamou o resultado, declarando empossados os eleitos. O Deputado Izalci fez uso da palavra para parabenizar os eleitos. O Presidente em exercício convidou o Deputado Newton Lima para assumir a presidência da comissão. O Presidente eleito agradeceu os votos recebidos e a confiança dos membros da Comissão, convidou os deputados eleitos vice-presidentes para compor a mesa e, em seguida, passou a palavra ao Deputado Waldenor Pereira que parabenizou os eleitos. DESIGNAÇÃO DO RELATOR: Dando seguimento à reunião, o Presidente, nos termos regimentais, designou para a relatoria da Comissão o Deputado Raul Henry (PMDB/PE). Prosseguindo, e após informar a respeito dos requisitos regimentais para a apresentação de requerimentos, o Presidente Newton Lima concedeu a palavra ao Relator para que fizesse seus agradecimentos. O Deputado Raul Henry, Relator, agradeceu a designação e anunciou que, em breve, apresentará a sua proposta de cronograma de trabalhos para a Comissão. O Deputado Paulo Rubem Santiago, eleito 1º Vice-Presidente, fez uso da palavra para justificar sua ausência no processo de votação por estar em audiência com o Presidente no STJ, como Secretário-Geral da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dez horas e treze minutos, antes convocando reunião ordinária para definição da agenda dos trabalhos da Comissão para data a ser oportunamente informada. Para constar, eu, _______________________, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente da Comissão, _______________________, Deputado Newton Lima, e encaminhada à publicação. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.