Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário nº 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Lira Maia, Presidente, para a realização de Reunião de Audiência Pública decorrente do Requerimento nº 100/2011, do Deputado Onyx Lorenzoni – com a ementa: “Apurar denúncias de ação abusiva de agentes da fiscalização do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal contra associados ao Consórcio de Empregadores Rurais de Ibiraiaras/RS e contra produtores rurais de todo o Brasil”. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados: Lira Maia - Presidente; Celso Maldaner - Vice-Presidente; Abelardo Lupion, Assis do Couto, Dilceu Sperafico, Homero Pereira, Jairo Ataíde, Jesus Rodrigues, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcon, Moacir Micheletto, Nelson Padovani, Paulo Cesar Quartiero, Paulo Piau, Pedro Chaves, Reinhold Stephanes e Ronaldo Caiado - Titulares; Afonso Hamm, Luiz Carlos Setim, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Oziel Oliveira, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Dorner e Valdir Colatto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Arthur Lira, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Davi Alves Silva Júnior, Domingos Sávio, Edson Pimenta, Francisco Araújo, Heleno Silva, Hélio Santos, João Pizzolatti, José Nunes, Josias Gomes, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Moreira Mendes, Nilton Capixaba, Reinaldo Azambuja, Vander Loubet, Vitor Penido e Zé Silva. Justificou a ausência a Deputada Antônia Lúcia. ABERTURA: O presidente da Comissão declarou abertos os trabalhos, cumprimentou todos, esclareceu as regras e procedimentos da Audiência, informando que a lista de inscrições para os debates estava à disposição dos deputados. O presidente, Deputado Lira Maia, explicou que, por uma praxe, passa a presidência da Reunião ao autor do Requerimento, Deputado Onyx Lorenzoni, que convidou para compor a mesa os senhores expositores convidados: Débora Tito Farias, Coordenadora-Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho e Procuradora Regional do Trabalho da 6ª Região, Pernambuco; Guilherme Moreira, Chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego; Elmiz Rocha Júnior, Delegado de Polícia Federal; Frederico Diamantino Bonfim e Silva, diretor da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ; Marconi Christianetti, presidente do Consórcio de Empregadores Rurais de Ibiraiaras/RS; Vanir Kolln, presidente do Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães/BA; vereador Luiz Orlando dos Santos Clímaco, presidente da Câmara de Vereadores de Ibiraiaras/RS; Convidou também a ocupar cadeiras da bancada os demais convidados: Antônio Balbino, presidente do Sindicato Rural de Barreiras/BA; Reinildo Ney dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Luís Eduardo Magalhães/BA; José Gomes Barreto, Cion Carlos Bocchi, Ricardo Zanette, Ivonir Tessaro, Magnos Ariel Christianetti, Edson Picoloto, José Benedetti, Alexandre Festo, Luciano Piva, Ademar Boito, Rodrigo Vassoler e Renan Puerori, estes membros do Consórcio de Empregadores Rurais de Ibiraiaras/RS. Em seguida, o presidente em exercício, Deputado Onyx Lorenzoni, passou a palavra ao primeiro expositor, Marconi Christianetti, presidente do Consórcio de Empregadores Rurais de Ibiraiaras/RS, esclarecendo que o tempo dos expositores é de vinte minutos. Dando prosseguimento, o presidente passou, em sequência, ao Vereador Luiz Orlando dos Santos Clímaco, que, em sua fala, passou a palavra, para um registro dos fatos com apresentação audiovisual, ao advogado Adão Paiani. Logo após, a palavra foi concedida a Vanir Antonio Kolln, que apresentou vídeo com depoimentos de produtores rurais de Ibiraiaras e depois procedeu ao seu pronunciamento. O presidente em exercício, Deputado Onyx Lorenzoni, interrompeu a ordem dos expositores e concedeu a palavra ao Deputado Marcon, que a solicitou por ter de se retirar em alguns minutos. Em seguida, o Deputado Oziel Oliveira solicitou a palavra para ser repassada ao agricultor Antonio Rodrigues Soares, que também prestou um depoimento pessoal. O presidente cedeu a palavra ao prefeito de Ubiraiaras, Ferdinando Dallagnol, por três minutos. Em seguimento à ordem da Reunião, o presidente retornou a palavra aos expositores, a cedendo para Débora Tito Farias, e, logo depois, em sequência, a Guilherme Moreira. Após solicitada, a palavra foi concedida pelo presidente a Rosângela Silva Rassy, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, por três minutos. Logo depois, a palavra foi concedida ao expositor Elmiz Rocha Júnior, delegado da Polícia Federal, que anunciou a necessidade de se ausentar em razão de participação em comissão no Senado Federal. Após, o presidente, Deputado Onyx Lorenzoni, dirigiu palavras diretamente ao representante da Polícia Federal, que, em seguida, se retirou. Logo depois, o presidente retornou a palavra ao senhor Luiz Orlando dos Santos Clímaco, e, para um esclarecimento, a Marconi Christianetti. Após, o presidente passou a palavra aos deputados inscritos: Moacir Micheletto; Oziel de Oliveira; Jesus Rodrigues; e, para respostas, à Dra. Débora Tito Farias; em seguida, aos Deputados Luis Carlos Heinze; Paulo Piau; Paulo Cesar Quartiero; Reinhold Stephanes; Ronaldo Caiado; Homero Pereira; e Valdir Colatto. Assumiu a presidência o Deputado Moacir Micheletto e passou a palavra ao próximo orador, Deputado Onyx Lorenzoni. Retomando a Presidência, o Deputado Onyx Lorenzoni passou a palavra, para considerações finais, breves em razão da iminência da realização da Ordem do Dia na Sessão Plenária da Câmara dos Deputados, a Marconi Christianetti, que, em sua fala, indagou se a representante do Ministério Público do Trabalho, Débora Tito Farias, concordaria em promover uma audiência na cidade de Ibiraiaras. Esta assentiu em discutir essa possibilidade. Em seguida, o presidente passou a palavra, para considerações finais, a Luiz Orlando dos Santos Clímaco. Encerradas as considerações finais, a palavra foi concedida pelo presidente ao agricultor e vereador Alexandre Zwirtes, de Ibiraiaras. Dando prosseguimento, o presidente registrou a presença e passou a palavra a Moizes Schmidt, vice-presidente do Sindicato dos Produtores de Barreto. Antes de finalizar a Reunião, o presidente, Deputado Onyx Lorenzoni, determinou à Secretaria da Comissão que a degravação desta Audiência Pública seja enviada à Corregedoria da Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, à Corregedoria do Ministério Público do Trabalho, à Corregedoria do Ministério do Trabalho e Emprego, e ao Conselho Nacional do Ministério Público, e que se devem acolher o conjunto de requerimentos que julgue a comunidade de Ibiraiaras e de Luis Eduardo Magalhães importantes para acompanhar a degravação, que deverá estar concluída em vinte dias. O Deputado Valdir Colatto sugeriu que se incluísse na relação que receberá a degravação desta Reunião o Conselho Nacional do Ministério Público. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Onyx Lorenzoni, agradeceu a presença dos membros e encerrou a reunião às dezoito horas e dez minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de Reunião Ordinária (Deliberativa), dia vinte e oito de setembro do corrente, às dez horas, no Plenário 6 do Anexo II desta Casa. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Lira Maia___________________________ Presidente. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx