DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA

Às quinze horas e trinta e nove minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e onze, reuniram-se a Comissão de Finanças e Tributação, em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Fiscalização Financeira e Controle e com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Cláudio Puty, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, e Roberto Santiago, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Foi registrada a presença dos membros da Comissão de Finanças e Tributação: Deputados Cláudio Puty, Presidente, Alfredo Kaefer, Assis Carvalho, Carmen Zanotto, Edmar Arruda, João Dado, José Humberto, Luiz Pitiman, Márcio Reinaldo Moreira, Pepe Vargas, Rui Costa, Rui Palmeira e Vaz de Lima (Titulares); Antonio Carlos Mendes Thame, Celso Maldaner, José Stédile, Marcelo Aguiar, Paulo Maluf, Policarpo, Reinhold Stephanes e Ricardo Berzoini (Suplentes); dos membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Deputados Felipe Bornier e Natan Donadon (Titulares); dos membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: Deputados Nilson Leitão (Titular); Carlaile Pedrosa, Edson Santos, João Dado, Moreira Mendes e Vaz de Lima (Suplentes), Compareceram ainda os não membros Deputados Marcos Montes, Paulo Teixeira, Líder do PT na Câmara, e Roberto Santiago, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Deixaram de comparecer os membros da Comissão de Finanças e Tributação: Deputados Aelton Freitas, Alexandre Leite, Andre Vargas, Audifax, Fernando Coelho Filho, Jean Wyllys, Jerônimo Goergen, Jorge Corte Real, José Guimarães, José Priante, Júlio Cesar, Júnior Coimbra, Lucio Vieira Lima, Maurício Trindade, Pauderney Avelino, Pedro Eugênio, Renzo Braz, Rodrigo Maia e Valmir Assunção; da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Deputados Andre Moura, Ângelo Agnolin, Antonio Balhmann, Armando Vergílio, Camilo Cola, Francisco Praciano, João Lyra, João Maia, José Augusto Maia, Luis Tibé, Mandetta, Miguel Corrêa, Renato Molling, Romero Rodrigues, Ronaldo Zulke e Valdivino de Oliveira; da Comissão de Fiscalização, Financeira e Controle: Deputados Ademir Camilo, Alexandre Santos, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Magalhães Neto, Duarte Nogueira, Edio Lopes, Fernando Francischini, Filipe Pereira, Glauber Braga, João Magalhães, Jorge Boeira, Marcelo Castro, Nelson Bornier, Osmar Junior, Paulo Feijó, Ronaldo Caiado, Sérgio Barradas Carneiro, Sérgio Brito e Wellington Roberto. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Deputado Cláudio Puty, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, convidou para tomar assento à mesa o senhor convidado Professor Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) que se prontificou a comparecer a esta casa para prestar esclarecimentos quanto ao  financiamento do BNDES em processo de fusão, à internacionalização de empresas, às políticas do banco, e ao desempenho da BNDES participações S/A. Em seguida, o Presidente comunicou que a presente reunião de audiência pública era resultado da aprovação dos seguintes requerimentos: REQ nº 29/11-CDEIC, do Deputado Ronaldo Zulke; REQ nº 51/11-CFT; do Deputado Alfredo Kaefer e subscrito pelos Deputados, Carmen Zanotto, Pepe Vargas e Pauderney Avelino; REQ nº 52/11-CFT, dos Deputados José Stédile, Jean Wyllys e Audifax; REQ Nº 53/11-CFT, do Deputado Cláudio Puty; REQ nº 55/11-CFT, do Deputado Rodrigo Maia; REQ nº 99/11-CFFC, do Deputado Moreira Mendes; e REQ nº 100/11-CFFC, do Deputado Vanderlei Macris. A seguir, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Informou ainda da concessão do tempo de vinte minutos, prorrogável a juízo da Comissão, para o convidado. Passando-se às explanações, o Presidente concedeu a palavra ao professor Luciano Coutinho, Presidente do BNDES. Encerrada a exposição, o Presidente iniciou os debates concedendo a palavra por quinze minutos, aos autores de requerimentos presentes à reunião, Deputados Alfredo Kaefer, Carmen Zanotto, Moreira Mendes e Pepe Vargas. Após os questionamentos apresentados pelos autores, o Presidente passou a palavra ao primeiro orador inscrito, Deputado Paulo Maluf. Na sequência o Presidente Deputado Cláudio Puty, também manifestou-se como autor de requerimento e franqueou a palavra ao Deputado Paulo Teixeira, Líder do PT na Câmara para fazer suas arguições. Terminados os questionamentos do 1º bloco de debatedores, o Presidente passou a palavra ao Professor Luciano Coutinho para responder às interpelações dos parlamentares. O Presidente anunciou a Presença do Deputado Roberto Santiago, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, convidando-o a compor a Mesa. Nos termos regimentais, o Deputado Cláudio Puty passou a Presidência ao Deputado Roberto Santiago, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dando prosseguimento aos debates. O Presidente passou a palavra aos demais oradores inscritos, na seguinte ordem, José Humberto, Edmar Arruda, Márcio Reinaldo Moreira, Rui Costa, Assis Carvalho e Marcos Montes. O Deputado Alfredo Kaefer solicitou direito a réplica, o que foi concedido. Encerrado o 2º bloco de debates e não havendo mais oradores inscritos, o Presidente passou a palavra ao convidado, que fez suas considerações finais. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente, Deputado Cláudio Puty, colocou em apreciação a ata da presente reunião. Em seguida, por solicitação do Deputado Rui Costa, foi dispensada a leitura da ata e, não havendo quem quisesse discuti-la para possíveis retificações, foi aprovada, unanimemente, a ata da presente reunião O Presidente agradeceu a participação do convidado, parlamentares, jornalistas e demais presentes. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e quatro minutos, antes, porém, convocou os senhores parlamentares para as seguintes reuniões da Comissão de Finanças e Tributação, terça-feira, dia vinte e cinco de outubro, às quatorze e trinta minutos, audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o Projeto de Lei nº 1.992/07 e seus impactos fiscais; quarta-feira, dia vinte e seis de outubro: às nove horas, na Sala da Presidência da CFT, Reunião com o Secretário da Receita Federal; e às dez horas, Reunião Ordinária Deliberativa no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 04) do Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação________________________, Deputado Cláudio Puty e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x -x -x -x -x - x - x - x - x - x - x