ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO

ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM

19 DE OUTUBRO DE 2011

Às dez horas e vinte e nove minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Carlos Souza, Raul Lima e Zequinha Marinho, Vice-Presidentes; Janete Capiberibe, Magda Mofatto, Marcio Bittar, Marinha Raupp, Padre Ton, Perpétua Almeida e Zenaldo Coutinho, Titulares; Ademir Camilo, Asdrubal Bentes, Hélio Santos, Henrique Afonso, Lúcio Vale, Luiz Carlos, Paulo Cesar Quartiero e Valtenir Pereira, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Giovanni Queiroz, Gladson Cameli, Laurez Moreira, Miriquinho Batista, Neri Geller e Taumaturgo Lima, Titulares. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Raul Lima declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da Quadragésima Reunião Ordinária Deliberativa, realizadas no dia 5 de outubro de 2011. A Deputada Janete Capiberibe solicitou a dispensa da leitura da Ata, em virtude da distribuição de cópias aos presentes. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou que, conforme convite enviado a todos os membros da Comissão, ao final da tarde, às dezessete horas e trinta minutos, no Gabinete do Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, haveria uma reunião de trabalho com o Colegiado para tratar de questões relacionadas aos estudantes brasileiros que vivem na Bolívia e na Venezuela. Em seguida, ele lembrou que, no próximo dia 8 de novembro, seria realizado, no Auditório Nereu Ramos, o V Simpósio da Amazônia, que teria como enfoque “Uma visão jovem para o futuro sustentável da região”. O Senhor Presidente acrescentou que o evento, promovido pela Comissão, teria a parceria da Subcomissão Permanente da Amazônia do Senado Federal, presidida pela Senadora Vanessa Grazziotin. Ele solicitou aos membros do Colegiado empenho na participação nesse importante evento, bem como gestões para se garantir também a presença de servidores dos gabinetes, que teriam a oportunidade de participar de um grande fórum de discussão de temas de grande interesse do povo amazônida, o que iria contribuir para o aperfeiçoamento profissional de cada um deles. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: 1 – REQUERIMENTO Nº 100/2011 – da Sra. Janete Capiberibe – que "requer dispensa de convite ao Ministro da Secretaria de Aviação Civil para que seja convidado o Comandante da Aeronáutica para a Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias a fim de debater a violação dos direitos do povo Yanomami por conta de garimpo patrocinado por não-índios nas terras indígenas localizadas no estado de Roraima". Discutiram a matéria os Deputados Asdrubal Bentes, Zenaldo Coutinho e Padre Ton. APROVADO, COM ADENDO DA AUTORA PARA SUBSTITUIR O COMANDANTE DA AERONÁUTICA PELO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA. 2 – REQUERIMENTO Nº 101/2011 – do Sr. Raul Lima – que "solicita convidar o Sr. Joaci de Freitas Luz, Chefe Geral da Unidade Embrapa Roraima, para comparecer a esta Comissão, com vistas a debater com os membros deste colegiado acerca dos projetos daquela empresa para o estado de Roraima". Presidindo os trabalhos a Deputada Janete Capiberibe, discutiram a matéria os Deputados Zenaldo Coutinho e Asdrubal Bentes. APROVADO. Em seguida, reassume a presidência dos trabalhos o Deputado Raul Lima. B – PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 3 – PROJETO DE LEI Nº 60/2011 – do Sr. Otavio Leite – que "altera o art. 4º da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para incluir os recursos para prevenção de desastres como transferências obrigatórias da União". (Apensado: PL 978/2011). Relatora: Deputada Perpétua Almeida. Parecer: pela aprovação deste e pela prejudicialidade do PL 978/2011, apensado, na forma do Substitutivo. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Raul Lima declarou encerrada a reunião às dez horas e cinquenta e três minutos, tendo antes relembrado a Reunião de Trabalho com o Ministro da Educação, à tarde, e convidado o Colegiado a participar da Reunião de Audiência Pública a se realizar na sequência, no mesmo plenário, para discussão sobre o “alto custo da energia elétrica nos estados da Amazônia Legal”, tendo como expositor o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, Deputado Federal César Halum. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Gladson Cameli, Presidente.