CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2011.

Às onze horas e vinte e oito minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Senhor Deputado Carlos Alberto Leréia - Presidente; com a presença dos Senhores Deputados Fábio Souto, Eduardo Azeredo e Vitor Paulo - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Mendes Thame, Arlindo Chinaglia, Arnon Bezerra, Dalva Figueiredo, Damião Feliciano, Décio Lima, Dimas Ramalho, Dr. Rosinha, Geraldo Resende, Gonzaga Patriota, Henrique Fontana, Íris de Araújo, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, Jaqueline Roriz, Roberto de Lucena, Sebastião Bala Rocha e Takayama - Titulares; André Zacharow, Antonio Brito, Augusto Carvalho, Benedita da Silva, Berinho Bantim, Claudio Cajado, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Jilmar Tatto, Leonardo Monteiro, Missionário José Olimpio, Perpétua Almeida, Reinaldo Azambuja, Salvador Zimbaldi e Stepan Nercessian - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carmen Zanotto e Rubens Bueno, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Átila Lins, Flaviano Melo, Hugo Napoleão e Jefferson Campos. Justificaram a ausência os Deputados Alfredo Sirkis, Cida Borghetti, George Hilton e Luiz Nishimori. ABERTURA: O Presidente deu início à reunião de audiência pública e chamou os convidados, David Faria da Costa Neto, representante da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e Rosane Prates Amorim Gutjahr, representante da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas, para compor a mesa. A reunião é decorrente da aprovação do requerimento nº 70, de 2011, de autoria dos Deputados Dimas Ramalho e Rubens Bueno e tem por objetivo explicitar os trâmites dos processos, decisões e as providências que estão sendo tomadas a respeito do voo 1907 da Gol. O Presidente informou que o Ministério Público Federal havia enviado correspondência, naquele dia, informando que não enviaria representante. O Deputado Rubens Bueno manifestou-se, afirmando que tal fato comunicado sem antecedência representa um descaso e um desrespeito do órgão. Os Deputados Dimas Ramalho, Dr. Rosinha e Eduardo Azeredo apoiaram-no. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao Senhor David Neto, que esclareceu que é o Centro Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes o primeiro órgão que investiga supostos erros ocorridos em acidentes aéreos e que, portanto, a ANAC não possui por atribuição investigar acidentes. Em seguida, o Presidente passou a palavra à Senhora Rosane Gutjahr, que pediu ajuda à ANAC, ao Itamaraty e aos parlamentares para cobrar punições mais severas aos pilotos americanos responsáveis pelo acidente. A convidada apresentou um vídeo contendo informações sobre o acidente aéreo em comento.  Neste momento, o Deputado Dimas Ramalho, autor do requerimento, assumiu a Presidência. Findas as exposições iniciais, o Deputado Rubens Bueno, coautor do requerimento, detalhou e criticou as penas impostas aos pilotos e à empresa aérea. O Deputado Dr. Rosinha apresentou uma proposta de encaminhamento de trabalho, sugerindo que uma comitiva formada por membros da Comissão fosse designada para investigar o que, efetivamente, pode ser realizado, além de ir pessoalmente aos Estados Unidos da América (EUA) pedir a cassação do brevê dos pilotos responsáveis. Os Deputados Ivan Valente, Takayama, Jaqueline Roriz, Geraldo Thadeu, Arnon Bezerra e Henrique Fontana manifestaram-se favoráveis à formação desta comissão de trabalho. No uso da palavra, os Deputados Ivan Valente, Takayama, Jaqueline Roriz, Arnon Bezerra, Geraldo Thadeu, Carmem Zanotto, Rubens Bueno e Henrique Fontana solicitaram à ANAC ações mais efetivas, como a aplicação de penas mais severas. Na sequência, os convidados responderam às indagações dos parlamentares e ainda fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos parlamentares e informou que requererá a criação de um grupo de trabalho objetivando o estreitamento de contatos com entidades governamentais e da sociedade civil e solicitará a aprovação de missão oficial aos EUA para discutir o acidente do voo 1907. Por fim, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e dez minutos. E, para constar, eu _____________________________, Ana Cristina Silva de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dimas Ramalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x