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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 de agosto de
2011.
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Às quinze horas e quarenta e três minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Manuela D'ávila - Presidente; Domingos Dutra e Arnaldo Jordy - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Erika Kokay, Geraldo Thadeu e Manato - Titulares; Flávia Morais, Josué Bengtson, Keiko Ota, Luiz Couto, Paulo Magalhães e Rosinha da Adefal - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Edson Santos, Fernando Torres, Janete Rocha Pietá, Liliam Sá e Walter Tosta. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. Tema: Debate alusivo ao 32º aniversário da Anistia Política, que se comemora no dia 28/08. Expositor: Sr. Paulo Abrão - Presidente da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça. Dando início ao debate, o expositor fez uso da palavra. Ao término das explanações do expositor, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Domingos Dutra, Luiz Couto, Arnaldo Jordy e Erika Kokay. A seguir o expositor apresentou suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezoito horas e cinquenta e sete minutos. O inteiro teior foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documentao desta reunião para degravação mediante solicitação escreita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Manuela D'ávila ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |
TEMA: debate alusivo ao 32º aniversário da
Anistia Política, que se comemora no dia 28/08.
Expositor:
-
Sr. Paulo Abrão - Presidente da
Comissão da Anistia do Ministério da Justiça.