CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2011.

 

Às onze horas e quarenta e sete minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados João Maia - Presidente; Felipe Bornier, Natan Donadon e Romero Rodrigues - Vice-Presidentes; André Moura, Ângelo Agnolin, Antonio Balhmann, Armando Vergílio, Camilo Cola, José Augusto Maia, Miguel Corrêa, Renato Molling e Valdivino de Oliveira - Titulares; Assis Melo, Carlos Roberto, Damião Feliciano, Dr. Ubiali, Fátima Pelaes, Giacobo, Jesus Rodrigues, Luiz Alberto, Simão Sessim e Wellington Fagundes - Suplentes. Compareceu também o Deputado Guilherme Campos, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Francisco Praciano, João Lyra, Luis Tibé, Mandetta e Ronaldo Zulke. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a Mesa os senhores: Alain Mac Gregor, Advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio; André Martins, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras e Usuários de Vale-Transporte e de Outros Benefícios – Abravale;.Sylvia Lorena, Gerente da Consultoria Jurídica da Confederação Nacional da Indústria; e Daniel Sampaio, representante do Ministério do Trabalho; Douglas de Almeida Cunha, Diretor Estadual da Central Única dos Trabalhadores – CUT–DF; Luiz Gonzaga de Negreiros, Dirigente Nacional da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB.  Em seguida esclareceu as regras da Reunião, que foi decorrente da aprovação do Requerimento Nº 38 de 2011, e visou debater a “Instituição do Vale Transporte”, matéria objeto do Projeto de Lei Nº 6.851 de 2010, que altera a Lei 7.418 de 1985. Em seguida, passou a coordenação dos trabalhos ao Deputado Assis Melo, autor do requerimento. O Deputado Assis Melo fez uma breve apresentação sobre os objetivos da Audiência Pública e passou a palavra aos convidados para fazerem suas apresentações, na seguinte ordem: Alain Mac Gregor, André Martins, Sylvia Lorena, Douglas de Almeida Cunha, Luiz Gonzaga de Negreiros e Daniel Sampaio. Abertos os debates, o coordenador dos trabalhos concedeu a palavra ao Deputado Antonio Balhmann e em seguinte aos palestrantes para fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Assis Melo encerrou os trabalhos às treze horas e três minutos. E, para constar, eu _________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Maia _______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo de documental.