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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO
DE 2011.
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Às onze horas e
quarenta e sete minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e onze,
reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio,
no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados João Maia - Presidente; Felipe Bornier, Natan Donadon e
Romero Rodrigues - Vice-Presidentes; André Moura, Ângelo Agnolin, Antonio
Balhmann, Armando Vergílio, Camilo Cola, José Augusto Maia, Miguel Corrêa,
Renato Molling e Valdivino de Oliveira - Titulares; Assis Melo, Carlos
Roberto, Damião Feliciano, Dr. Ubiali, Fátima Pelaes, Giacobo, Jesus
Rodrigues, Luiz Alberto, Simão Sessim e Wellington Fagundes - Suplentes.
Compareceu também o Deputado Guilherme Campos, como não membro. Deixaram
de comparecer os Deputados Francisco Praciano, João Lyra, Luis Tibé,
Mandetta e Ronaldo Zulke. ABERTURA: Havendo número regimental, o
senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a
Mesa os senhores: Alain Mac Gregor, Advogado da Divisão Sindical da
Confederação Nacional do Comércio; André Martins, Presidente da Associação
Brasileira das Empresas Distribuidoras e Usuários de Vale-Transporte e de
Outros Benefícios – Abravale;.Sylvia Lorena, Gerente da Consultoria
Jurídica da Confederação Nacional da Indústria; e Daniel Sampaio,
representante do Ministério do Trabalho; Douglas de Almeida Cunha, Diretor
Estadual da Central Única dos Trabalhadores – CUT–DF; Luiz Gonzaga de
Negreiros, Dirigente Nacional da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
– CGTB. Em seguida esclareceu
as regras da Reunião, que foi decorrente da aprovação do Requerimento Nº
38 de 2011, e visou debater a “Instituição do Vale Transporte”, matéria
objeto do Projeto de Lei Nº 6.851 de 2010, que altera a Lei 7.418 de 1985.
Em seguida, passou a coordenação dos trabalhos ao Deputado Assis Melo,
autor do requerimento. O Deputado Assis Melo fez uma breve apresentação
sobre os objetivos da Audiência Pública e passou a palavra aos convidados
para fazerem suas apresentações, na seguinte ordem: Alain Mac Gregor,
André Martins, Sylvia Lorena, Douglas de Almeida Cunha, Luiz Gonzaga de
Negreiros e Daniel Sampaio. Abertos os debates, o coordenador dos
trabalhos concedeu a palavra ao Deputado Antonio Balhmann e em seguinte
aos palestrantes para fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Deputado Assis Melo encerrou os trabalhos às treze horas e três minutos.
E, para constar, eu _________, Anamélia Lima Rocha Fernandes,
lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado João Maia _______________________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se
gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo de documental.
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