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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 de outubro de 2011.
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Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e onze, no plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública, sob a presidência do Deputado Giovani Cherini, para debate sobre o Licenciamento Ambiental Simplificado, atendendo ao requerimento nº 83 do Deputado Giovani Cherini. Registraram presença os Senhores Deputados Oziel Oliveira e Penna - Vice-Presidentes; Irajá Abreu, Ricardo Tripoli, Toninho Pinheiro e Valdir Colatto - Titulares; Moacir Micheletto - Suplente. Compareceu também o Deputado Paulo Cesar Quartiero, como não-membro. Justificou a ausência o Deputado Márcio Macêdo. O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Senhor Curt Trennenpohl, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Shelley de Souza Carneiro, Gerente-Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI - Confederação Nacional da Indústria; Rodrigo Justus de Brito, representante da CNA - Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; Hélio Gurgel Cavalcanti, Presidente da Abema - Associação Brasileira de Entidades Ambientais de Meio Ambiente; e Flávio Henrique Unes Pereira, Secretário de Estado Adjunto da Casa Civil e de Relações Institucionais de Minas Gerais. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais participantes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra aos expositores na ordem acima nominada. Encerradas as palestras, também fizeram uso da palavra os Deputados Irajá Abreu, Penna, Valdir Colatto e Paulo Cesar Quartiero. O Presidente facultou a palavra ainda ao senhor Augusto Horta, Secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e, na sequência, retornou a palavra aos expositores para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes, encerrando a reunião às dezessete horas e quatro minutos. E, para constar, eu _________________________________, Ana Katia Martins Bertholdo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |