CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 42ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 de outubro de 2011.

Às dez horas e doze minutos do dia cinco de outubro de dois mil e onze, no plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública, sob a presidência do Deputado Giovani Cherini, para debate do seguinte tema: 31 de janeiro - dia das RPPNs, objeto do requerimento nº 78, de 2011, dos Deputados Giovani Cherini e Sarney Filho. Registraram presença os Senhores Deputados Giovani Cherini - Presidente; Oziel Oliveira, Claudio Cajado e Penna - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Marina Santanna, Mário de Oliveira, Nelson Marchezan Junior, Rebecca Garcia e Valdir Colatto - Titulares; Bernardo Santana de Vasconcellos, Edson Pimenta, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Homero Pereira, Lauriete e Moacir Micheletto - Suplentes. Justificou a ausência o Deputado Márcio Macêdo. O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Senhor Ricardo Soavinski, Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, representando o Presidente Rômulo Mello; Senhor Rodrigo Castro, Presidente da CNRPPN - Confederação Nacional de RPPNs; Dra. Sonia Wiedmann, Procuradora Federal, Consultora em Direito Ambiental; Senhora Ana Maria Juliano, Presidente da Charrua – Associação de RPPNs do Rio Grande do Sul; Senhora Leide Yassuco Takahashi, Gerente de Projetos Ambientais da Fundação Grupo Boticário; Senhor Ângelo Rabelo, Gerente de Licenciamento e Gestão Ambiental da EBX; Senhor Evandro Engel, Proprietário da RPPN Vagafogo - Pirenópolis – Goiás. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais participantes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra aos expositores. Encerradas as palestras, o Deputado Giovani Cherini, Presidente da Audiência e proponente do evento, passou a palavra à Deputada Marina Santanna e, em seguinda, aos expositores para suas considerações finais.  Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes, encerrando a reunião às onze horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu _________________________________, Ana Katia Martins Bertholdo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx