Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 44/11 - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir as conclusões obtidas pela ANTT no que se refere ao novo marco regulatório do setor ferroviário".

REQUERIMENTO Nº 45/11 - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com o objetivo de discutir sobre o estado e manutenção dos bens que fazem parte da concessão das Concessionárias de Ferrovias".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 351/11 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 180/2011) - que "aprova a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2011"
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 104)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 90/11 - do Sr. Zeca Dirceu - que "autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 105)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.072/09 - do Senado Federal - Francisco Dornelles - (PLS 715/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Defesa Comercial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ou definitivas, e salvaguardas".
RELATOR: Deputado WELLINGTON FAGUNDES.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Maia, em 05/10/2011.
(Avulso Nº 76)

PROJETO DE LEI Nº 6.851/10 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 228/2009) - que "altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, para dispor sobre o seu custeio". (Apensados: PL 4196/2008 e PL 985/2011)
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4.196/2008 e do PL 985/2011, apensados.
(Avulso Nº 66)

PROJETO DE LEI Nº 418/11 - do Sr. Eli Correa Filho - que "proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas". (Apensados: PL 1442/2011 (Apensado: PL 1930/2011) e PL 1657/2011)
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1442/2011, e do PL 1930/2011, apensados, e pela aprovação do PL 1657/2011, apensado.
Vista ao Deputado Wellington Fagundes, em 19/10/2011.
Os Deputados Felipe Bornier e Wellington Fagundes apresentaram votos em separado.
(Avulso Nº 54)

PROJETO DE LEI Nº 2.534/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal". (Apensado: PL 7820/2010)
RELATOR: Deputado RONALDO ZULKE.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 7.820/2010, apensado.
O Deputado Otavio Leite apresentou voto em separado em 06/10/2011.
(Avulso Nº 83)

PROJETO DE LEI Nº 6.403/09 - dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RONALDO ZULKE.
PARECER: pela rejeição deste.
Vista ao Deputado Otavio Leite, em 28/09/2011.
(Avulso Nº 80)

PROJETO DE LEI Nº 900/11 - da Sra. Nilda Gondim - que "acrescenta § 3º ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estabelecer valores mínimos para bolsas de estágio".
RELATOR: Deputado MIGUEL CORRÊA.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 90)

PROJETO DE LEI Nº 1.143/11 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "proíbe a comercialização de produtos ópticos na condição que menciona".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 61)

PROJETO DE LEI Nº 2.867/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre a constituição de Condomínios Hoteleiros". (Apensados: PL 4420/2008 e PL 4943/2009)
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4420/2008, apensado, e pela aprovação do PL 4943/2009, apensado.
(Avulso Nº 96)

PROJETO DE LEI Nº 161/11 - do Sr. Weliton Prado - que "altera o art. 16 da Lei nº 8.934, de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado MIGUEL CORRÊA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 97)

PROJETO DE LEI Nº 373/11 - da Sra. Manuela D'ávila - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança".
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado João Maia, em 08/06/2011.
O Deputado João Maia apresentou voto em separado em 15/06/2011.
(Avulso Nº 39)

PROJETO DE LEI Nº 1.047/11 - do Sr. Dr. Ubiali - que "dispõe sobre compensação tributária em caso de requisição de funcionários e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALDIVINO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 101)

PROJETO DE LEI Nº 1.171/11 - do Sr. Fernando Ferro - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a obrigatoriedade de utilização de novos equipamentos de proteção para motociclistas".
RELATOR: Deputado ROMERO RODRIGUES.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 102)

PROJETO DE LEI Nº 1.770/11 - do Sr. Vicentinho - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as montadoras de veículos utilizarem, na fabricação de seus produtos, 70% de peças produzidas no Brasil".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 106)