CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quinze horas e três minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), com a participação da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados da CFFC: Sérgio Brito (Presidente), Jorge Boeira (Vice-Presidente), Ademir Camilo, Antonio Carlos Magalhães Neto, Edio Lopes, Glauber Braga, Nelson Bornier, Nilson Leitão, Osmar Júnior, Paulo Feijó, Ronaldo Caiado, Wellington Roberto – Titulares; Anthony Garotinho, Carlaile Pedrosa, Carlos Magno, Deley, Edinho Bez, Edson Santos, Mendonça Filho, Odair Cunha, Onyx Lorenzoni, Vanderlei Macris, Vaz de Lima – Suplentes; da CTD: Acelino Popó, Afonso Hamm, André Figueiredo, Carlaile Pedrosa, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Domingos Neto, Fábio Faria, Jô Moraes, Jonas Donizette, Luci Choinacki, Nelson Meurer, Otavio Leite, Renan Filho, Rubens Bueno, Valadares Filho – Titulares; Andre Moura, Delegado Protógenes, Edinho Bez, Fábio Souto – Suplentes; não-membros: Andreia Zito, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Rui Palmeira, Ruy Carneiro e Vicente Candido. Deixaram de comparecer os Titulares da CFFC: Alexandre Santos, Angelo Vanhoni, Duarte Nogueira, Fernando Francischini, Filipe Pereira, João Magalhães, Marcelo Castro, Sérgio Barradas Carneiro; da CTD: Benjamin Maranhão, José Airton e Romário. ABERTURA: O Deputado Sérgio Brito assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública extraordinária destinada a tratar de notícias veiculadas na imprensa relativas ao Programa Segundo Tempo, mediante iniciativa do próprio Ministro do Esporte Orlando Silva; investimentos, atualização da matriz de responsabilidade e o Sistema de Monitoramento da Copa de 2014 (SMC), assuntos referentes ao requerimento 104/11-CFFC, do Deputado Vaz de Lima, e ao requerimento 184/11-CFFC, dos Deputados Vanderlei Macris e Fernando Francischini, aprovados pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Em seguida, o Presidente informou a composição da mesa, com Ministro Orlando Silva, o Presidente da CTD, Deputado Jonas Donizete, o Líder do PCdoB, Deputado Osmar Júnior e o Presidente da CTASP, Deputado Silvio Costa. Agradeceu a vinda do Ministro e passou a palavra aos Deputados Jonas Donizete, Silvio Costa e Osmar Júnior, que também fizeram cumprimentos e agradecimentos ao Ministro por sua pronta disposição em vir prestar os esclarecimentos à Câmara. Dando continuidade à audiência, o Presidente informou os procedimentos regimentais a serem observados na reunião e passou a palavra ao Ministro do Esporte, que fez suas considerações iniciais, enaltecendo o trabalho do seu Ministério e negando as acusações que lhe foram imputadas em denúncias veiculadas pela imprensa, referentes a irregularidades no Programa Segundo Tempo. O Ministro apresentou um documento que conteria provas de irregularidades contra o seu acusador, Sr. João Dias, as quais teriam levado o Ministério a romper o convênio com a entidade que este presidia. Informou também que encaminhara ofício ao Ministro da Justiça e ao Ministério Público solicitando a investigação de todas as denúncias veiculadas, bem como à Comissão de Ética da Presidência da República, colocando-se à disposição para prestar esclarecimentos. Encerrada a explanação do Ministro, o Presidente passou a palavra ao Deputado Vaz de Lima, Autor do Requerimento 104/11-CFFC, que informou que encaminharia por escrito as questões referentes ao objeto do seu requerimento para que a audiência pudesse se centrar nas denuncias envolvendo o Programa Segundo Tempo; e apresentou um documento de solicitação de CPI na Câmara dos Deputados sobre as denúncias para que o Ministro o assinasse. Também usaram a palavra os Autores do Requerimento 184/11-CFFC, Deputados Vanderlei Macris e Fernando Francischini, que elogiaram a conduta do Ministro, mas fizeram questionamentos a respeito das denúncias de irregularidades em convênios do Ministério dos Esportes com diversas organizações governamentais.  Em seguida, fizeram uso da palavra os Deputados Sílvio Costa, Presidente da CTASP; Paulo Teixeira, Líder do PT; André Figueiredo, Líder do PDT; Henrique Alves, Líder do PMDB; Ratinho Júnior, Líder do PSC; Sandra Rosado, Líder do PSB; e Osmar Júnior, Líder do PCdoB, os quais fizeram a defesa do Ministro e apontaram a inconsistência das denúncias. Chico Alencar, Líder do PSOL; também se manifestou fazendo questionamentos ao Ministro sobre as denúncias. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, informou que, juntamente com os outros líderes dos partidos de Oposição, estivera em reunião com o Sr. João Dias, que mantivera as acusações contra o Ministro dos Esportes; e solicitou que a Comissão aprovasse requerimento de audiência pública para ouvir o denunciante, pois só após isso a Oposição se dignaria a obter esclarecimentos do Ministro. O Presidente informou que o referido requerimento seria apreciado na próxima reunião deliberativa. Assumiu a Presidência o Deputado Jonas Donizete. Na mesma linha do Líder do DEM, manifestaram-se os Deputados Duarte Nogueira (Líder do PSDB); Rubens Bueno (Líder do PPS) e Paulo Abi-Ackel, Líder da Minoria, abstendo-se de arguir o Ministro antes de ser ouvido, em audiência pública, o denunciante. Com a palavra, o Ministro reafirmou as atitudes já tomadas para esclarecer os fatos, mas declinou de assinar o documento com pedido de CPI apresentado pelo Deputado Vaz de Lima, por considerar isso uma prerrogativa do Poder Legislativo. Em seguida respondeu aos questionamentos que lhe foram encaminhados sobre os convênios colocados sob suspeita. Dando prosseguimento aos debates, o Presidente passou a palavra ao Líder do Governo, Deputado Cândido Vacarezza, que fez considerações sobre as denúncias, considerando-as inconsistentes, e manifestou sua confiança no Ministro, bem como o apoio do Governo. Observando a lista de oradores, o Presidente passou a palavra aos Deputados Jô Moraes, Delegado Protógenes, Edson Santos, Carlos Sampaio, Afonso Hamm, Renan Filho, Vicente Candido, Izalci, João Ananias, Manuela D’Ávila, Alice Portugal, Perpétua Almeida, Asdrubal Bentes, que fizeram mais alguns questionamentos e manifestaram apoio ao Ministro. Após fazer seus questionamentos, o Deputado Renan Filho assumiu a presidência da reunião. O Deputado Delegado Protógenes solicitou aos Presidentes da CFFC e CTD que encaminhasse ofício à Polícia Federal informando que o Sr. João Dias, na mesma data em que se negara a depor naquele órgão sob a alegação de estar doente, estivera na Câmara para conversar com os líderes da Oposição. Os Presidentes das Comissões informaram que oficiariam o fato à Polícia Federal. Em suas considerações finais, o convidado respondeu às últimas perguntas e prometeu enviar  às Comissões cópias dos documentos encaminhados pelo Ministério do Esporte à Polícia Militar do DF acerca de sindicância contra o Sr. João Dias e, mais uma vez, negou peremptoriamente as acusações contra seu partido e sua pessoa. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e sete minutos. Antes, porém, informou que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal convidava os membros da CFFC para audiência, também com o Ministro do Esporte, na próxima quarta-feira, 19 de outubro, no Plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa, às 14 horas; que, na mesma data, haveria reunião ordinária deliberativa da CFFC, às 9h30, no Plenário 9; e que a CTD participaria, nos próximos dias 19, 20 e 21 de outubro, no Rio de Janeiro, do 39º Congresso Brasileiro de Agências de Viagens e Feira das Américas. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor será anexado a este documento. E, para constar, eu_________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ___________________Deputado Sérgio Brito, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.