CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 18 de outubro de 2011.

                          Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Padre João - Vice-Presidente; Alexandre Roso, Aline Corrêa, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Celia Rocha, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Raimundo Gomes de Matos, Sueli Vidigal e Teresa Surita - Titulares; Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Danilo Forte, Erika Kokay e Raimundão - Suplentes. Compareceu também a Deputada Carmen Zanotto, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Teixeira, Chico D'Angelo, Dr. Paulo César, Dra. Elaine Abissamra, Elcione Barbalho, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Osmar Terra, Rogério Carvalho e Rosinha da Adefal. Justificou a ausência a Senhora Deputada Cida Borghetti. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Saraiva Felipe declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 109, de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Saraiva Felipe e Antonio Brito, aprovado por esta Comissão para "Debater a criação de uma linha de crédito especial para as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas", tendo como convidados os Doutores Ricardo Luiz de Souza Ramos, Superintendente da Área de Inclusão Social do Banco Nacional do Desenvolvimento Social - BNDES; Henrique Rogério Lopes Ferreira da Silva, Chefe do Departamento de Avaliação e Gestão de Garantias Reais da Área de Crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Social - BNDES; José Reinaldo Nogueira, Presidente da Confederação das Santas Casas e Entidades Filantrópicas; Giovanni de Carvalho Alves, Superintendente Nacional da SN Média e Grande Empresa da Caixa Econômica Federal - CEF; e Cleusa R. da Silveira Bernardo, Secretária de Atenção à Saúde Substituta do Ministério da Saúde. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Saraiva Felipe solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições.  Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Senhores Deputados Antonio Brito, Marcus Pestana, Carmen Zanotto, André Zacharow, Eleuses Paiva e Darcísio Perondi. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos Doutores Lucas Nardelli Monteiro de Castro, Médico Cirurgião, Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF/MG; Alexandre Pires Ramos, Montes Claros/MG; e Wilson Santin, Presidente da Federação de Santas Casas do Estado de Santa Catarina. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e quarenta e nove minutos, o Senhor Presidente Deputado Saraiva Felipe, encerrou os trabalhos antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia dezenove de outubro, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Sete, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.