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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
Realizada em 18 de outubro de 2011.
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Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia dezoito de outubro de
dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no
Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Padre João - Vice-Presidente;
Alexandre Roso, Aline Corrêa, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da
Silva, Celia Rocha, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa,
Eleuses Paiva, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Raimundo Gomes de Matos,
Sueli Vidigal e Teresa Surita - Titulares; Antonio Bulhões, Arnaldo Faria
de Sá, Danilo Forte, Erika Kokay e Raimundão - Suplentes. Compareceu
também a Deputada Carmen Zanotto, como não-membro. Deixaram de comparecer
os Deputados Amauri Teixeira, Chico D'Angelo, Dr. Paulo César, Dra. Elaine
Abissamra, Elcione Barbalho, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de
Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Osmar Terra, Rogério
Carvalho e Rosinha da Adefal. Justificou a ausência a Senhora Deputada
Cida Borghetti. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor
Presidente Deputado Saraiva Felipe declarou abertos os trabalhos e
comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº
109, de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Saraiva Felipe e Antonio
Brito, aprovado por esta Comissão para "Debater a criação de uma linha de
crédito especial para as Santas Casas, Hospitais e Entidades
Filantrópicas", tendo como convidados os Doutores Ricardo Luiz de Souza
Ramos, Superintendente da Área de Inclusão Social do Banco Nacional do
Desenvolvimento Social - BNDES; Henrique Rogério Lopes Ferreira da Silva,
Chefe do Departamento de Avaliação e Gestão de Garantias Reais da Área de
Crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Social - BNDES; José Reinaldo
Nogueira, Presidente da Confederação das Santas Casas e Entidades
Filantrópicas; Giovanni de Carvalho Alves, Superintendente Nacional da SN
Média e Grande Empresa da Caixa Econômica Federal - CEF; e Cleusa R. da
Silveira Bernardo, Secretária de Atenção à Saúde Substituta do Ministério
da Saúde. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado
Saraiva Felipe solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e
comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de
quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da
Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para
interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da
exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não
sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida,
passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas
exposições. Ato contínuo, pela ordem de
inscrição, manifestaram-se os
Senhores Deputados Antonio Brito, Marcus Pestana, Carmen
Zanotto, André Zacharow, Eleuses Paiva e Darcísio Perondi. Em
seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos Doutores
Lucas Nardelli Monteiro de Castro, Médico Cirurgião, Professor da
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF/MG; Alexandre Pires Ramos,
Montes Claros/MG; e Wilson Santin, Presidente da Federação de Santas Casas
do Estado de Santa Catarina. Após os esclarecimentos solicitados, os
convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às
dezessete horas e quarenta e nove minutos, o Senhor Presidente Deputado
Saraiva Felipe, encerrou os trabalhos antes convocando os membros da
Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia
dezenove de outubro, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Sete,
para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado
passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para
degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu
______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.
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