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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Geraldo Resende - Presidente; Vanderlei Macris - Relator; Leandro Vilela, Marcelo Aguiar, Nilda Gondim, Paulo Freire e Sueli Vidigal - Titulares; Carmen Zanotto - Suplente.Compareceu também o Deputado Otavio Leite, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Aureo, Dr. Aluizio, Fernando Francischini, Givaldo Carimbão, Jesus Rodrigues, João Ananias, José Augusto Maia, Mandetta, Marllos Sampaio, Pastor Eurico, Paulo Pimenta, Professora Dorinha Seabra Rezende , Reginaldo Lopes, Ronaldo Fonseca, Toninho Pinheiro e Vaz de Lima. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 56/11 - do Sr. Henrique Fontana - que "requeiro à V. Exª, realização de Audiência Pública da Comissão Especial - Bebidas Alcóolicas para ouvir os Srs. Alexandre de Maio e Reginaldo José Gonçalves, Coordenadores do Projeto Jovens Alconscientes. Projeto desenvolvido na favela de Heliopolis, em São Paulo, onde é realizada campanha para o não uso de bebidas alcóolicas por menores de idade e do consumo consciente pelos maiores de idade". NÃO DELIBERADO, POR FALTA DE QUORUM. 2 - REQUERIMENTO Nº 57/11 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a realização de Seminário/Fórum de Debates com a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, em Divinópolis, Minas Gerais, para um amplo debate sobre o aumento no uso de drogas - principalmente o álcool e o crack - na região centro-oeste do Estado, envolvendo autoridades federais, estaduais, municipais e entidades ligadas à prevenção, recuperação e combate ao vício". NÃO DELIBERADO, POR FALTA DE QUORUM.. 3 - REQUERIMENTO Nº 58/11 - da Sra. Aline Corrêa - que "requer a realização de reunião conjunta entre a Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas - CEALCOOL e a Comissão Especial de Políticas Publicas de Combate às Drogas - CEDROGAS, para discutir a relação das drogas lícitas e ilícitas; a proibição da propaganda; o aumento dos impostos sobre as drogas lícítas para subsidiar o tratamento de dependentes e outros assuntos de interesse das Comissões". NÃO DELIBERADO, POR FALTA DE QUORUM.. 4 - REQUERIMENTO Nº 59/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita seja convidada a Presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas - ABEAD, Analice Gigliotti, para debater em audiência pública, sobre a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros, durante a realização da Copa do Mundo". NÃO DELIBERADO, POR FALTA DE QUORUM.. 5 - REQUERIMENTO Nº 60/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita seja convidado o Ministro do Esporte, Orlando Silva, para debater em audiência pública, sobre a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros, durante a realização da Copa do Mundo". NÃO DELIBERADO, POR FALTA DE QUORUM.. 6 - REQUERIMENTO Nº 61/11 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência pública para tratar de assuntos referentes á "Comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo de 2014 no Brasil"" NÃO DELIBERADO, POR FALTA DE QUORUM.. E, para constar, eu ______________________, Heloísa Maria Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Geraldo Resende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |