COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 18 de outubro de 2011.

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bruno Araújo - Presidente; Carlinhos Almeida, Cleber Verde, Emiliano José, Júlio Campos, Marcelo Aguiar, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Paulo Foletto, Sandro Alex e Sibá Machado - Titulares; Dr. Grilo, Izalci, Rodrigo Maia, Romero Rodrigues e Walter Ihoshi - Suplentes. Compareceu também o Deputado Alexandre Leite, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados: Antônia Lúcia, Antonio Imbassahy, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Aureo, Beto Mansur, Dr. Adilson Soares, Duarte Nogueira, Francisco Floriano, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Hugo Motta, José Rocha, Lindomar Garçon, Luciana Santos, Luiza Erundina, Márcio Marinho, Marcos Montes, Marllos Sampaio, Pastor Eurico, Paulo Wagner, Ratinho Junior, Ribamar Alves, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior e Silas Câmara. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, aprovada mediante o requerimento nº 41/2011, de autoria do Deputado Rodrigo Maia, com a finalidade de discutir as implicações do uso do telefone celular para a saúde. Justificaram a ausência o excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha; o excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante; o Embaixador Ronaldo Sardenberg, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que foi representado pelo o Senhor Marcos de Souza Oliveira, Gerente-geral de Certificação e Engenharia do Espectro da Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização da Agência; e o Senhor Dirceu Brás Aparecido Barbano, Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, que foi representado pelo o Senhor Marcio Luiz Varani, Gerente de Tecnologia em Equipamentos da Agência;    o Senhor Renato Sabbatini não respondeu ao convite. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa, e concedeu-lhes a palavra pelo tempo regimental, na seguinte ordem: 1) Sr. Marcos de Souza Oliveira, da Agência Nacional de Telecomunicações; 2) Sr. Marcio Luiz Varani, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 3) Sr. Gláucio Siqueira, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; 4) Sr. Osório Chagas Meirelles, pesquisador junto à Universidade de São Paulo; e 5) Julio Thomé de Souza Silva, do Hospital Federal de Ipanema. Encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra ao autor do requerimento. Durante a fase de debates falou o Deputado Júlio Campos. A seguir o Presidente passou a palavra aos expositores que responderam às interpelações e apresentaram suas considerações finais. O Deputado Miro Teixeira, também, presidiu a reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bruno Araújo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.