Às quinze horas e cinquenta e dois minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2330, de 2011, do Poder Executivo, que "dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil", no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Renan Filho - Presidente; Vicente Candido - Relator; Acelino Popó, Alceu Moreira, André Figueiredo, Carlaile Pedrosa, Fábio Souto, Jô Moraes, Jonas Donizette, Rodrigo Maia, Simão Sessim e Waldenor Pereira - Titulares; Andre Moura, Delegado Protógenes, Dr. Rosinha, Emiliano José, Gilmar Machado, João Arruda, Jose Stédile, Lincoln Portela, Marcelo Matos, Romero Rodrigues e Ronaldo Nogueira - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Arnaldo Faria de Sá, Deley, Edio Lopes, Fábio Faria, José Guimarães, José Rocha, Luis Tibé, Maurício Quintella Lessa, Otavio Leite, Romário, Rubens Bueno, Rui Palmeira e Solange Almeida.Justificou a ausência o Deputado José Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/11 - do Sr. Otavio Leite - que "requer Audiência Pública para debater o PL 2330/2011 que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Sr. Orlando Silva, Ministro de Estado dos Esportes; 2) Sr. Ricardo Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; 3) Sr. Joseph Blatter, Presidente da Fédération Internationale de Football Association - FIFA, e/ou Sr. Jérôme Valcke, Secretário-Geral da FIFA". 2 - REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. José Rocha - (PL 2330/2011) - que "solicita sejam convidados os Srs. Marco Polo Del Nero, Presidente da Federação Paulista de Futebol, Rubens Lopes Costa Filho, Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro e Hélio Pereira Cury, Presidente da Federação Paranaense de Futebol a comparecerem a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"". 3 - REQUERIMENTO Nº 3/11 - do Sr. José Rocha - (PL 2330/2011) - que "solicita sejam convidados os Srs. Orlando Silva, Ministro do Esporte, Ricardo Terra Teixeira, Presidente da CBF, Edson Arantes do Nascimento "Pelé", Embaixador do Brasil pra a Copa do Mundo de 2014, a comparecerem a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"". 4 - REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. José Rocha - que "solicita sejam convidados os representantes dos Comitês Gestores da Copa 2014, nos Estados de Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal, a comparecerem a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"". 5 - REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. José Rocha - que "solicita sejam convidados os Srs. Gastão Vieira, Ministro do Turismo, José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, Mário Negromonte, Ministro das Cidades, a comparecerem a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"". 6 - REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. José Rocha - que "solicita sejam convidados os Srs. Jorge Fraxe, Diretor-Geral do DNIT e Antonio Gustavo Matos do Vale, Presidente da Infraero, a comparecerem a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"". 7 - REQUERIMENTO Nº 7/11 - do Sr. Vicente Candido - (PL 2330/2011) - que "requer a realização de Seminários nas regiões Sudeste, na pessoa do Procurador-Geral, Sr. Fernando Grella Vieira, a ser realizada na cidade de São Paulo; Norte, na pessoa de seu Procurador-Geral, Sr. Francisco das Chagas Santiago da Cruz, a ser realizada na cidade de Manaus/AM; Sul, na pessoa do Procurador-Geral. Sr. Eduardo de Lima Veiga, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, e Nordeste: na cidade de Natal/RN, na pessoa do Procurador-Geral, Sr. Manoel Onofre de Souza Neto; na cidade de Recife/PE, na pessoa do Procurador-Geral, Sr. Aguinaldo Fenelon de Barros; na cidade de Salvador/BA, na pessoa do Procurador-Geral, Sr. Wellington César Lima e Silva". 8 - REQUERIMENTO Nº 8/11 - do Sr. Vicente Candido - (PL 2330/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com a Procuradora-Geral da União, Srª Hélia Maria de Oliveira Bettero; com o Advogado-Geral da União, Sr. Luís Inácio Lucena Adams; e com os Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Sr. Fernando Grella Vieira; Amazonas, Sr. Francisco das Chagas Santiago Cruz; Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo de Lima Veiga; Rio Grande do Norte, Sr. Manoel Onofre de Souza Neto; Pernambuco, Sr. Aguinaldo Fenelon de Barros; e Bahia, Sr. Wellington César Lima e Silva". 9 - REQUERIMENTO Nº 9/11 - do Sr. Vicente Candido - (PL 2330/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com o Embaixador da Copa, Sr. Edson Arantes do Nascimento - Pelé". 10 - REQUERIMENTO Nº 10/11 - do Sr. Vicente Candido - (PL 2330/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com a Associação Brasileira de Artigos Esportivos - MOVE, na pessoa de seu Diretor-Presidente, Sr. Guilherme Athia, e Diretor da Nike do Brasil; com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária - CONAR, na pessoa do seu Presidente, Sr. Gilverto C. Leifert, e com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, na pessoa de seu Presidente, Sr. Jorge Ávila". 11 - REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Vicente Candido - (PL 2330/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e com o Sr. Ministro do Esporte, Orlando Silva". 12 - REQUERIMENTO Nº 12/11 - do Sr. Vicente Candido - (PL 2330/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com a Federação Internacional de Futebol - FIFA e com a Confederação Brasileira de Futebol - CBF". 13 - REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Vicente Candido - (PL 2330/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, na pessoa da Srª Lúcia Irene Reali Lemos; com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, na pessoa do Sr. Vidal Serrano Nunes Jr, presidente; com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE, na pessoa da Srª Maria Inês Dolci, coordenador; com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, na pessoa da Srª Juliana Pereira da Silva, diretora; com a União Nacional dos Estudantes - UNE, na pessoa do Sr. Augusto Chagas, presidente; e com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABERT, na pessoa do Sr. Emanuel Soares Carneiro, presidente". 14 - REQUERIMENTO Nº 14/11 - do Sr. José Rocha - (PL 2330/2011) - que "solicita seja convidado o Sr. Antonio Patriota, Ministro das Relações Exteriores, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"". 15 - REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. José Rocha - (PL 2330/2011) - que "solicita seja convidado o Sr. Jerome Valcke, secretário-geral da Fifa, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"". E, para constar, eu ______________________, Mário Dráusio Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Renan Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.