COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2330, DE 2011, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E À COPA DO MUNDO FIFA DE 2014, QUE SERÃO REALIZADAS NO BRASIL"
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
(Ata sujeita a alterações)
ATA DA 1ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 de outubro de 2011.
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Às quinze horas e dezoito minutos do dia onze de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2330, de 2011, do Poder Executivo, que "dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil", no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, com a presença dos Senhores Deputados Acelino Popó, Alceu Moreira, Edio Lopes, Jô Moraes, Jonas Donizette, José Guimarães, Maurício Quintella Lessa, Otavio Leite, Renan Filho, Rodrigo Maia, Romário, Rubens Bueno, Rui Palmeira, Vicente Candido e Waldenor Pereira - Titulares; Andre Moura, Delegado Protógenes, Heleno Silva, João Arruda, Jose Stédile, Leopoldo Meyer, Marcelo Matos e Ronaldo Nogueira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Lourival Mendes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Arnaldo Faria de Sá, Carlaile Pedrosa, Deley, Fábio Faria, Fábio Souto e Solange Almeida. Nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno, o Dep. Rodrigo Maia assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, para instalação da comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou à leitura do Ato da Presidência que constituiu a comissão especial. Logo após, declarou instalada a comissão. A seguir, esclareceu sobre as regras regimentais do processamento da eleição e anunciou a seguinte chapa, resultante de acordo partidário: Para Presidente, dep. Renan Filho (PMDB/AL); para 1º Vice-Presidente, Dep. Edio Lopes (PMDB/RR); para 2º Vice-Presidente, Dep. Rui Palmeira (PSDB/AL); para 3º Vice-Presidente, Dep. José Rocha (PR/BA). Dando prosseguimento à reunião, o Senhor Presidente convidou o Dep. Otávio Leite para auxiliar a presidência durante o processo de votação. Após a chamada nominal dos titulares e suplentes, o Senhor Presidente declarou encerrada a votação. Houve coincidência entre o número de sobrecartas e de votantes, totalizando 18 (dezoito) votos. Após a contagem dos votos, o Senhor Presidente declarou eleita com dezessete votos válidos e um nulo a chapa constituída pelos deputados: Dep. Renan Filho (PMDB/AL), para presidente; Dep. Edio Lopes (PMDB/RR), para 1º Vice-Presidente; Dep. Rui Palmeira (PSDB/AL), para 2º Vice-Presidente; e o Dep. José Rocha (PR/BA), para 3º Vice-Presidente. Participaram da votação os Deputados: José Guimarães, Vicente Candido, Waldenor Pereira, Alceu Moreira, Edio Lopes, Renan Filho, Otávio Leite, Rui Palmeira, Rodrigo Maia, Maurício Quintella Lessa, Jonas Donizette, Romário, Jô Moraes, Acelino Popó, titulares; João Arruda, Marcelo Matos, Ronaldo Nogueira e André Moura, suplentes. Logo após, o Senhor Presidente declarou empossados os eleitos e convidou o Dep. Renan Filho, recém-eleito, para assumir a presidência da comissão. Com a palavra, o Senhor Presidente justificou a ausência do Dep. José Rocha, que se encontrava em missão oficial autorizada, e convidou os deputados eleitos para as vice-presidências a tomarem assento à mesa. Em seguida, designou, nos termos regimentais, Relator o Dep. Cândido Vicente, que cumprimentou a todos e agradeceu ao apoio, ressaltando que a comissão irá fazer grande debate à altura do evento a ser sediado no Brasil e conta com o apoio de todos os membros da comissão e da bancada do esporte. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes oradores inscritos: Otávio Leite, que teceu considerações a respeito dos aspectos jurídicos dos contratos firmados à época da Copa do Mundo na África do Sul e encaminhou à comissão o texto alemão sobre a Copa do Mundo de Futebol de 2006, solicitando à presidência a transcrição dos principais pontos do referido texto para a Língua Portuguesa como referência para os trabalhos da comissão. Usaram ainda da palavra os Dep. Jonas Donizette, José Guimarães, Alceu Moreira, Rui Palmeira, André Moura, Jô Moraes, Acelino Popó, Valdenor Pereira, Delegado Protógenes, Lourival Mendes e Maurício Quintella Lessa. A seguir, o Senhor Presidente esclareceu aos membros da comissão sobre as normas regimentais referentes à tramitação do projeto e a apresentação dos requerimentos propondo a realização de audiências públicas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e dezessete minutos, antes convocando a próxima a realizar-se no dia dezoito do corrente para definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrar a presente Ata. E, para constar, eu Mario Drausio Coutinho, _________, secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente ______________________, Deputado Renan Filho, e irá à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |
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