CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL PARA EFETUAR ESTUDO SOBRE AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO ABUSIVO DE ÁLCOOL ENTRE CIDADÃOS BRASILEIROS E, ESPECIALMENTE, AS RAZÕES QUE DETERMINAM O AUMENTO EXPONENCIAL DO CONSUMO DESSA SUBSTÂNCIA NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/10/2011
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min

 

Reunião Deliberativa:


A - Audiência Pública
Convidados:

  • Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos - Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; e

  • Dr. José Mauro Braz de Lima - Professor de Medicina da UFRJ e Coordenador do Programa Acadêmico de Álcool e Drogras da UFRJ
    Deliberação de Requerimentos.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 56/11 - do Sr. Henrique Fontana - que "requeiro à V. Exª, realização de Audiência Pública da Comissão Especial - Bebidas Alcóolicas para ouvir os Srs. Alexandre de Maio e Reginaldo José Gonçalves, Coordenadores do Projeto Jovens Alconscientes. Projeto desenvolvido na favela de Heliopolis, em São Paulo, onde é realizada campanha para o não uso de bebidas alcóolicas por menores de idade e do consumo consciente pelos maiores de idade".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 57/11 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a realização de Seminário/Fórum de Debates com a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, em Divinópolis, Minas Gerais, para um amplo debate sobre o aumento no uso de drogas - principalmente o álcool e o crack - na região centro-oeste do Estado, envolvendo autoridades federais, estaduais, municipais e entidades ligadas à prevenção, recuperação e combate ao vício".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 58/11 - da Sra. Aline Corrêa - que "requer a realização de reunião conjunta entre a Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas - CEALCOOL e a Comissão Especial de Políticas Publicas de Combate às Drogas - CEDROGAS, para discutir a relação das drogas lícitas e ilícitas; a proibição da propaganda; o aumento dos impostos sobre as drogas lícítas para subsidiar o tratamento de dependentes e outros assuntos de interesse das Comissões".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 59/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita seja convidada a Presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas - ABEAD, Analice Gigliotti, para debater em audiência pública, sobre a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros, durante a realização da Copa do Mundo".


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 60/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita seja convidado o Ministro do Esporte, Orlando Silva, para debater em audiência pública, sobre a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros, durante a realização da Copa do Mundo".


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 61/11 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência pública para tratar de assuntos referentes á "Comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo de 2014 no Brasil""