Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 210/09 - do Sr. Sandro Mabel - que "dá a denominação de "Edifício Alvaro Valle" ao Edifício do Anexo I da Câmara dos Deputados".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 216/09 - do Sr. Alex Canziani - que "acrescenta o art. 227-A ao Regimento Interno, dispondo sobre o direito dos Deputados de participar de cursos, seminários, congressos e outros eventos relevantes para o exercício da atividade parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 104/07 - dos Srs. Henrique Afonso e Dr. Nechar - que "denomina o local do serviço médico da Câmara dos Deputados "Dr. Enéas Ferreira Carneiro, Médico e Deputado Federal""
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 132/08 - do Sr. José Carlos Araújo e outros - que "denomina de Deputado Ricardo Izar o espaço físico onde funciona o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 231/10 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "denomina "Deputado Vital do Rêgo" o espaço onde se encontra instalada a Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 686/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações pelo Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, referente à Refinaria Abreu de Lima, em Pernambuco, conforme questionamentos que seguem".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 687/11 - do Sr. Gean Loureiro - que "solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca do cumprimento de item dos contratos de concessão de rodovia federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 688/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, sobre a implantação do Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 689/11 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre o cancelamento de recursos para a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 690/11 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações à Senhora Ministra do Planejamento, sobre o cancelamento de recursos para a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 691/11 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, relativas a fiscalização da empresa AES Eletropaulo".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 692/11 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 693/11 - do Sr. Anthony Garotinho - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil dados relativos a voos realizados e demais informações que especifica".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 694/11 - do Sr. Romário - que "solicita ao Exmo. Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro de Estado do Esporte, encaminhar cópias das informações atualizadas sobre as obras para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 referidas nas Matrizes de Responsabilidades, bem como de todos os contratos relativos a esse evento que estejam à disposição daquele Ministério".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 695/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Feijó, no estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 696/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Jordão, no estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 724/11 - do Sr. Décio Lima - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informações acerca do processo de número 2008.72.05.001950-2-TRE-SC".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 725/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre o financiamento a ser realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES à fusão entre o Pão de Açucar e o Carrefour".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 726/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o financiamento a ser realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES à fusão entre o Pão de Açucar e o Carrefour".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 728/11 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimen-to, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Damata Pimentel, sobre o processo de fusão do Carrefour com o Grupo Pão de Açucar e a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 731/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre o financiamento a ser realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES à fusão entre o Pão de Açucar e o Carrefour".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 732/11 - do Sr. César Halum - que "solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre o andamento das licitações para o transporte rodoviário interestadual de passageiro, e sobre o Trem de Alta Velocidade - TAV, Rio de Janeiro/RJ - Campinas/SP, ambos sob responsabilidade da Agencia Nacional de Transporte Terrestre - ANTT".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 733/11 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre atuação da Secretaria Especial da Saúde Indígena -SESAI, junto às Comunidades do Umariaçu 1 e 2 e Belém do Solimões, do Estado do Amazonas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 734/11 - do Sr. José Priante - que "solicita informações à Controladoria Geral da União (CGU) sobre ações de fiscalização das obras do Projeto Vila da Barca, em Belém (PA)".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 735/11 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, sobre as denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 736/11 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, sobre a majoração injustificada do custo das obras de responsabilidade do Ministério".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 737/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 738/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Mâncio Lima, no estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 739/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Manoel Urbano, no estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 740/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Rio Branco, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 741/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Sena Madureira, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 742/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Acrelândia, no estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 743/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Bujari, no estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 744/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Xapuri, no estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 745/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Brasiléia, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 746/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Jordão, no estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 747/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Feijó, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 748/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Epitaciolândia, no estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 749/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Porto Acre, no estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 750/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Plácido de Castro, no estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 751/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 752/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Rodrigues Alves, no estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 753/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Tarauacá, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 754/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Porto Walter, no estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 755/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Senador Guiomard, no estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 756/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de capixaba, no estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 757/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Antonio de Aguiar Patriota, sobre recentes decisões do governo Boliviano relativas a regularização de automóveis e exigência de residência fixa para estudantes brasileiros".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 758/11 - da Comissão de Desenvolvimento Urbano - que "solicita informações ao Ministério das Minas e Energia, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre a Resolução Normativa nº 414/10".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 759/11 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre a dívida da União (sucessora da Rede Ferroviária Federal) com o fundo de previdência REFER".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 760/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os empréstimos e/ou financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES para financiamento de novas unidades hoteleiras na cidade do Rio de Janeiro/RJ".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 761/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria Nacional da Aviação Civil da Presidência da República informações pertinentes sobre os investimentos e obras realizados no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro - RJ".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 762/11 - do Sr. Homero Pereira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto às análises realizadas para registro e reavaliação de agrotóxicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 763/11 - da Comissão de Defesa do Consumidor - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações relativas a cobranças indevidas de telefonia fixa".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 764/11 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Senhor Jorge Hage, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União, acerca da lisura e de possíveis prejuízos causados a Furnas Centrais Elétricas S.A. pela decisão de adquirir ações da empresa Oliveira Trust Service".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 765/11 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita ao Ministério das Cidades informações acerca do número de habitações populares destinadas aos indígenas através do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Estado do Amazonas, na Região Norte, bem como em todo o Brasil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 766/11 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita ao Ministério de Minas e Energia informações acercado montante de recursos provenientes da Reserva Global de Reversão repassados, nos últimos cinco anos, para a execução de obras de expansão do sistema elétrico no Estado do Amazonas, na Região Norte, bem como em todo o Brasil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 767/11 - da Sra. Nilda Gondim - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações concernentes aos casos de hepatites virais no país".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 768/11 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministério da Previdência Social, através do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social acerca da implantação de agências de atendimento nos municípios do Amazonas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 769/11 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações a Excelentíssima Ministra de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Miriam Belchior, sobre a contratação de terceirizados pela Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 770/11 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, sobre a contratação de terceirizados pelo Ministério de Minas e Energia, pela Eletrobras Furnas e pelos demais órgãos vinculados a este Ministério".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 771/11 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre a contratação de terceirizados pelo Ministério da Fazenda e pela Caixa Econômica Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 772/11 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Ministério da Educação, Senhor Fernando Haddad, sobre a contratação de terceirizados pelo Ministério da Educação e demais órgãos vinculados a este Ministério".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 773/11 - do Sr. Jilmar Tatto - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as medidas adotadas diante da decisão do Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, de legalizar veículos roubados no Brasil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 774/11 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, Excelentíssima Senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira, sobre cada Parque Nacional criado de 1988 até 2011, oferecendo informações detalhadas sobre cada um deles".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 775/11 - da Sra. Manuela D'ávila - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre o número de detentos mortos durante cumprimento de pena em regime fechado e o respectivo registro no INFOPEN"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 776/11 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior referente ao enquadramento financeiro solicitado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, pelo grupo Pão de Açúcar para viabilizar a fusão com o grupo francês Carrefour".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 777/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Tarauacá, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 778/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Acrelândia, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 779/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Assis Brasil, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 780/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Brasiléia, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 781/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Bujari, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 782/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Capixaba, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 783/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 784/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Epitaciolândia, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 785/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Feijó, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 786/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Jordão, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 787/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Mâncio Lima, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 788/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Manuel Urbano, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 789/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Porto Walter, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 790/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Porto Acre, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 791/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Plácido de Castro, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 792/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 793/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Rio Branco, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 794/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 795/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 796/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Sena Madureira, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 797/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Senador Guiomard, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 798/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Xapuri, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 799/11 - do Sr. Edmar Arruda - que "solicita ao Poder Executivo, mais especificamente ao Ministério da Educação, informações sobre o registro de indícios de descumprimento, por parte de Instituições de Ensino Superior, do Decreto nº 5.518/2005, e do Ofício Circular nº 152/2005, editado por aquele ministério".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 800/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre as estimativas das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, referente ao PL 2.784, de 2003, que inclui a Hepatite do tipo "C" na relação de doenças graves passíveis de aposentadoria por invalidez, bem como a Citopatia Mitocondrial, a mitocondriopatia e a doença de DEVIC".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 801/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S.A. , relativas aos contratos emergenciais celebrados com as prestadoras de serviços Manchester Serviços Ltda e a Conservadora Luso Brasileira S.A".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 802/11 - do Sr. João Dado - (PL 7341/2010) - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 7.341, de 2010".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 803/11 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, sobre dados e práticas de acompanhamento e fiscalização na Companhia de Eletricidade da Bahia - Coelba"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 804/11 - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre suposta humilhação pública sofrida por defensora federal em Base Militar, em Natal-RN".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 805/11 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "solicita informações ao Ministério da Cultura".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 806/11 - do Sr. Tiririca - que "solicita informações à Sra. Ministra da Cultura acerca da não inclusão de atividades circenses na programação do Festival Europalia, edição de 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 807/11 - do Sr. Francisco Araújo - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro Interino de Estado dos Transportes Paulo Sérgio Passos, sobre os recursos enviados ao Estado de Roraima no período de 2005 a 2010".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 808/11 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, sobre a aquisição de um terreno pela Eletrobras localizado no Estado do Rio de Janeiro".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 809/11 - do Sr. Romário - que "solicita ao Exmo. Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro de Estado do Esporte, fazer encaminhar cópias dos contratos e convênios já assinados pelas cidades-sedes, bem como das recomendações, requisitos e exigências da FIFA para a construção ou reforma dos estádios onde serão realizados os jogos daquele evento em nosso País".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 810/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, pedido de informações sobre as recentes decisões do governo boliviano relativas a regularização de automóveis e exigência de residência fixa para estudantes brasileiros".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 811/11 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria Nacional da Aviação Civil da Presidência da República informações acerca das atribuições de responsabilidade nas autorizações de voos de aeronaves".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 812/11 - do Sr. Padre Ton - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Rodagens - DNIT, sobre a eventual construção de uma rodovia federal ligando a BR 421 à BR 425".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 813/11 - do Sr. Padre Ton - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Rodagens - DNIT, sobre a construção da ponte internacional sobre o Rio Mamoré, interligando as cidades de Guajará-Mirim, no Brasil, e Gayara-Mirim, na Bolívia".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 814/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Xapuri, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 815/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Tarauacá, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 816/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Senador Guiomard, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 817/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Sena Madureira, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 818/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 819/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Rodrigues Alves, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 820/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 821/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Manuel Urbano, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 822/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Mâncio Lima, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 823/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Jordão, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 824/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Porto Walter, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 825/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Porto Acre, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 826/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Plácido de Castro, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 827/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Feijó, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 828/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Epitaciolândia, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 829/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Rio Branco, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 830/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 831/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Capixaba, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 832/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Bujari, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 833/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Brasiléia, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 834/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Assis Brasil, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 835/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Acrelândia, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 836/11 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre o acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços pelas operadoras de telecomunicação".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 837/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os programas realizados pela APEX - Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos em prol da venda da Musica Brasileira no Exterior".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 838/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o encaminhamento do processo para realização de concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 839/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre a situação dos alunos do Instituto Benjamin Constant - IBC e Instituto Nacional de Educação dos Surdos - INES para o ano letivo de 2012"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 840/11 - da Sra. Carmen Zanotto - que "solicita Informações ao Ministro da Educação a situação dos cursos de graduação em serviço social no âmbito brasileiro".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 841/11 - do Sr. Aureo - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre os estudos de capacidade realizados pela Anatel a respeito das prestadoras do Serviço Móvel Pessoal que operam no Estado do Rio de Janeiro, discriminando o uso de frequências, número e localização das antenas e respectiva licença em nível municipal; mapa da cobertura de cada prestadora do Serviço Móvel Pessoal que opera no Estado do Rio de Janeiro, equipamentos instalados em cada ponto, frequências utilizadas e capacidade de atendimento; e avaliação da relação entre qualidade do serviço, frequências utilizadas e área de célula".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 842/11 - do Sr. Aureo - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito dos Processos Administrativos de Apuração de Descumprimento de Obrigação - PADO - que tenham resultado em penalidade de multa às operadoras do Serviço Móvel Pessoal, com a cópia dos respectivos processos e a discriminação se a multa foi efetivamente recolhida ou se o PADO encontra-se em recurso administrativo ou judicial".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 843/11 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, da Presidência da República, sobre como ficará a situação dos atuais empregados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, na hipótese que menciona".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 844/11 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita informações à Excelentíssima Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre as medidas adotadas pelo governo, visando ao cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto ao caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia)".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 845/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações ao Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, sobre as providências que estão sendo tomadas sobre as denúncias de turismo sexual na Amazônia".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 846/11 - do Sr. Jose Stédile - que "solicita informações ao Ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil informações sobre a viabilidade de utilização das bases aéreas brasileiras para operação e estacionamento de aeronaves civis durante os eventos esportivos internacionais que o Brasil sediará".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 847/11 - do Sr. Romário - que "solicita informações ao Exmo Sr. Ministro de Estado da Fazenda".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 848/11 - do Sr. Romário - que "solicita informações ao Exmo Sr. Ministro de Estado da Previdência Social".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 849/11 - do Sr. Romário - que "solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 850/11 - do Sr. Romário - que "solicita informação ao Ministro da Justiça".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 851/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações junto ao Banco do Nordeste do Brasil acerca dos investimentos no PRODETUR por Estado da região Nordeste".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 852/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "solicita ao Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, informações junto ao Banco do Nordeste do Brasil acerca do volume de recursos do FNE aplicados em Projetos Turísticos por Estado do Nordeste. "
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 853/11 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Paulo Sergio de Oliveira Passos, sobre obras em portos de cidades do Estado do Amazonas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 854/11 - do Sr. Nilton Capixaba - que "solicita ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) informações sobre questões socioambientais referentes à construção das UHEs de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, Estado de Rondônia".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 855/11 - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "solicita ao Ministério da Defesa informações sobre o cargo de Controlador de Tráfego Aéreo".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 856/11 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, informações sobre a fiscalização dos serviços de call centers prestado pelas operadoras de telecomunicação".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 857/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a arrecadação proveniente da cobrança de foro, laudêmio e taxas de ocupação de terrenos de marinha".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 858/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio da empresa "Companhia Nacional de Abastecimento - Conab", sobre transações envolvendo bens imobiliários de propriedade da referida empresa em todo o território nacional".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 859/11 - do Sr. Aureo - que "solicita ao Sr. Ministro das Comunicações cópias de todos os contratos firmados entre a União e os prestadores do serviço móvel pessoal, bem como dos seus aditivos; e cópias dos termos dos planos de serviço hoje oferecidos pelas operadoras de telefonia móvel".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 860/11 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, o Sr. Carlos Lupi, sobre o programa Projovem Urbano".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 861/11 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso, sobre a entrada de turistas estrangeiros no Brasil nos últimos cinco anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 862/11 - do Sr. Rui Palmeira - que "solicita ao Ministro dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos, informações sobre projetos de obras nas rodovias federais que cruzam Alagoas e, mais especificamente, sobre a duplicação do trecho alagoano da BR 101".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 863/11 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "solicita informações do Sr. Antonio de Aguiar Patriota, Ministro das Relações Exteriores, sobre a morte dos brasileiros Mario Gramani Guedes e Mario Augusto Soares, funcionários da empresa brasileira Leme Engenharia, que morreram no Peru".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 864/11 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita informação a Senhora Ministra do Meio Ambiente, sobre a ocupação ilegal de áreas de preservação permanente".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 865/11 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita ao Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informações sobre a fiscalização efetivada pela Marinha sobre as terras situadas às margens do Oceano".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 866/11 - do Sr. Weliton Prado - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), sobre o plano de fiscalização dos serviços prestados pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), no Estado de Minas Gerais, diante das explosões de bueiros causadas por problemas na rede elétrica subterrânea da estatal mineira".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 867/11 - do Sr. José Priante - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o contrato de repasse firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Belém (PA), tendo como gestora a Caixa Econômica Federal, para a construção de habitações populares na comunidade Vila da Barca"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 868/11 - da Sra. Nilda Gondim - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações sobre o aumento de casos de Leishmaniose no país".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 869/11 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita ao Ministro das Comunicações pedido de informação sobre a revisão da Norma 04, de 1995"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 870/11 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a exploração de minério de ferro em Caetité (BA)".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 871/11 - do Sr. Flaviano Melo - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, acerca dos Contratos de Financiamentos firmados entre o BNDES e o Governo do Estado do Acre a partir de 2002".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 872/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre o déficit de professores do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - (CAp UFRJ)".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 873/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades informações pertinentes sobre a paralisação das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na comunidade da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro - RJ".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 874/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renúncias fiscais, referente à concessão de benefício oferecido pelo Projeto de Lei nº 3.600, de 2004, que reduz a zero a alíquota do IPI para os óleos vegetais transesterificados destinados à adição ao diesel mineral".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 875/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais, referente ao Projeto de Lei nº 4.785, de 2005, que dispõe sobre a dedução de gastos com ensino fundamental, médio e superior pagos em favor de empregados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real na determinação do imposto de renda".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 876/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia sobre a extração, o processamento, a venda e comercialização do minério nióbio (Nb) produzido pelo Brasil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 877/11 - do Sr. Romero Rodrigues - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, sobre a situação das Rodovias Federais no Estado da Paraíba".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 878/11 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia, informações e cópias de todos os contratos, aditivos e respectivos processos licitatórios, envolvendo o Grupo Mitsui e a Petrobrás e suas Subsidiárias no Brasil e no Exterior".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 879/11 - do Sr. Junji Abe - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos, acerca da construção de dois viadutos sobre a linha férrea de Mogi das Cruzes (SP), objeto do Edital nº 408/2010-00, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT, processo nº 50600.010274/2010-0".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 880/11 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações e cópias ao Sr. Ministro da Defesa a respeito das licitações realizadas desde o ano de 2009 pelo Instituto Militar de Engenharia (IME)".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 881/11 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações e cópias à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão de documentos relativos aos servidores públicos federais e empregados públicos federais que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária, no período de 1993 a 2001".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 882/11 - do Sr. Rui Palmeira - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia, senhor Edison Lobão, informações sobre o blecaute e sobre a interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrido em Alagoas de 3 de agosto de 2011"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 883/11 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, referentes ao uso de produtos químicos por aeronaves pulverizadoras que estariam levando ao desmatamento criminoso da Amazônia".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 884/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações quanto à expansão do número de rádios comunitárias nos municípios paraibanos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 885/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre o impacto do contingenciamento orçamentário determinado pela Presidente Dilma nas atividades do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, localizado em Campina Grande-PB".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 886/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o número de cidades paraibanas efetivamente atendidas por telefonia móvel".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 887/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia e à FINEP sobre o direcionamento de recursos públicos para o Programa PRIME em favor de empresas localizadas no Estado da Paraíba".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 888/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre a inclusão de municípios paraibanos no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 889/11 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, o Sr. Celso Amorim, sobre o gasto com o "5º Jogos Mundiais Militares do CISM"".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 890/11 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Alexandre Tombini, a respeito da compra de títulos do tesouro dos Estados Unidos da América pela autoridade monetária".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 891/11 - do Sr. Tiririca - que "solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre dados estatísticos relacionados à atividade circense".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 892/11 - do Sr. Tiririca - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos programas suplementares de atendimento aos educandos, previstos no art. 208, VII, da Constituição Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 893/11 - do Sr. Francisco Araújo - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Afonso Florence, sobre os Títulos de Transferência das Terras repassadas pela União ao Estado de Roraima".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 894/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Xapuri, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 895/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Xapuri, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 896/11 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, informações sobre a arrecadação da Ponte Rio-Niterói".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 897/11 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita ao Excelentíssimo Secretário de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wagner Bittencourt, informações sobre movimentação de voos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 898/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura informações acerca da situação do setor pesqueiro na Região Norte do Brasil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 899/11 - do Sr. Beto Mansur - que "solicita informações complementares ao Senhor Ministro da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 637/2011, sobre alterações das normas que regem as operações de Resseguros, pela Resolução nº 225, de 06 de dezembro de 2010, do CNSP Conselho Nacional de Seguros Privados, com base nas respostas contidas no Ofício 430/2011/Susep-GABIN, de 11 de julho de 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 900/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita parecer do Sr. Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi referente ao Projeto de Lei nº 5.239/2009 que altera o art. 605 da Consolidação das Leis do Trabalho".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 901/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações à ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, sobre recursos aplicados em publicidade".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 902/11 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Ministério dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, sobre os aditivos contratuais realizados por tal ministério, bem como pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 903/11 - do Sr. Carlos Roberto - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações sobre aplicação de recursos públicos federais transferidos ao Hospital Municipal da Criança de Guarulhos, no Estado de São Paulo, bem como as possíveis causas que levaram ao falecimento de 14 (quatorze) crianças internadas na UTI daquele estabelecimento hospitalar".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 904/11 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia e à FINEP sobre o direcionamento de recursos públicos através do Programa PRIME".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 905/11 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre os critérios para a escolha dos municípios brasileiros que serão beneficiados no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 906/11 - da Sra. Nilda Gondim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre levantamentos/dados de casos de acidentes envolvendo o uso de cerol no país nos últimos 5 (cinco) anos, se possível, por unidade da federação, informando, os números de lesões corporais, mutilações de membros e óbitos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 907/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do município do Rio de Janeiro/RJ".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 908/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, Pedro Novais, sobre fatos noticiados pela imprensa, em especial a malversação de recursos públicos por este Ministério".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 909/11 - do Sr. Padre Ton - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sobre denúncias de invasão do Território Nacional por grupos paramilitares peruanos para exterminar grupos de índios isolados na fronteira".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 910/11 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, sobre o aumento no custo das obras públicas do Governo Federal por meio da celebração de aditivos contratuais".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 911/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Senador Guiomard, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 912/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Tarauacá, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 913/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Sena Madureira, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 914/11 - da Sra. Jô Moraes - que "solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre morosidade nas tramitações dos processos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 915/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 916/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Rodrigues Alves, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 917/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de RIO BRANCO, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 918/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Porto Walter, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 919/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Porto Acre, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 920/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União sobre sindicâncias e auditorias realizadas no Ministério da Agricultura".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 921/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União sobre sindicâncias e auditorias realizadas no Ministério dos Transportes".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 922/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Plácido de Castro, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 923/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 924/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Manoel Urbano, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 925/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Mâncio Lima, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 926/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Jordão, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 927/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Feijó, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 928/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Epitaciolândia, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 929/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 930/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Capixaba, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 931/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Bujari, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 932/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Brasiléia, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 933/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Assis Brasil, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 934/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Acrelândia, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 935/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Acrelândia, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 936/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 937/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Sena Madureira, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 938/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 939/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Rodrigues Alves, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 940/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de RIO BRANCO, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 941/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Porto Walter, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 942/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Porto Acre, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 943/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Plácido de Castro, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 944/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 945/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Manoel Urbano, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 946/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Mâncio Lima, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 947/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Jordão, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 948/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Feijó, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 949/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Epitaciolândia, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 950/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Capixaba, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 951/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Bujari, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 952/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Brasiléia, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 953/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Assis Brasil, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 954/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Senador Guiomard, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 955/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Tarauacá, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 956/11 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica sobre o processo de declaração de caducidade da concessão da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE)".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 957/11 - do Sr. Roberto Santiago - que "solicita ao Presidente do Banco Central, informações relativas à cobrança de tarifas indevidas pelos bancos Santander e Itaú".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 958/11 - da Comissão de Defesa do Consumidor - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações relativas a medicamentos falsificados".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 959/11 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a Operação Voucher da Polícia Federal, que resultou em 38 prisões".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 960/11 - do Sr. Lourival Mendes - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energias sobre anúncio oficial feito pela PETROBRAS, referente ao adiamento da construção da primeira fase da Refinaria Premium I no Maranhão".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 961/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda, sobre a implantação e efetivo funcionamento da Zona de Processamento de Exportações - ZPE´s para no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 962/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a implantação e efetivo funcionamento da Zona de Processamento de Exportações - ZPE´s para no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 963/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Acrelândia, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 964/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Assis Brasil, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 965/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Xapuri, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 966/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Tarauacá, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 967/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 968/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Sena Madureira, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 969/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 970/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 971/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Rio Branco, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 972/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Brasiléia, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 973/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Bujari, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 974/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Capixaba, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 975/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 976/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 977/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Feijó, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 978/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Jordão, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 979/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 980/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Manoel Urbano, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 981/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 982/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Plácido de Castro, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 983/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Porto Acre, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 984/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Porto Walter, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 985/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Assis Brasil, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 986/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Acrelândia, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 987/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Brasiléia, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 988/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Bujari, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 989/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Capixaba, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 990/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Cruzeiro do Sul, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 991/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 992/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Feijó, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 993/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Jordão, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 994/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Mâncio Lima, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 995/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Manoel Urbano, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 996/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 997/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Plácido de Castro, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 998/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Porto Acre, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 999/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Porto Walter, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.000/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Rio Branco, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.001/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Rodrigues Alves, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.002/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Santa Rosa do Purus, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.003/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Sena Madureira, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.004/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Senador Guiomard, no Estado do ACRE"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.005/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Tarauacá, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.006/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Xapuri, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.007/11 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre denúncias de fraude nas recentes eleições para reitor do IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, bem como a existência, no âmbito do Ministério da Educação, de medidas visando apurar a veracidade dos fatos denunciados".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.008/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cópias das imagens do circuito interno, nos termos que especifica".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.009/11 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "solicita informações ao Banco Central do Brasil-BACEN, através do Ministério da Fazenda".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.010/11 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quanto ao efetivo cumprimento do disposto no art. 46 do Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, que "Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências"".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.012/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado da Defesa, sobre o cerco feito aos funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), no estado do Acre, na fronteira com o Peru conforme noticiado pela imprensa".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.013/11 - do Sr. Sandro Alex - que "solicito sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil acerca do funcionamento do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba/PR, no ano de 2010 e 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.014/11 - do Sr. Cláudio Puty - que "solicita ao Ministro das Minas e Energia que a ANEEL preste informações acerca do desempenho da CELPA, sob a perspectiva da qualidade dos serviços prestados ao consumidor e as medidas adotadas pela Agência em casos nos quais são constatados desempenho abaixo do padrão mínimo fixado pelo órgão regulador".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.015/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita do Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cópia de inteiro teor de contratos e outros instrumentos, abaixo especificados, bem como de imagens gravadas em circuito interno de TV instalado no prédio do Ministério respectivo".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.016/11 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações, acerca da Radiobras Empresa Brasileira de Comunicação S/A em Cruzeiro do Sul, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.017/11 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil informações acerca da venda / compra de dólares para regular as oscilações da queda da moeda americana em face ao real".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.018/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.019/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Presidente da República sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.020/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.021/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Presidente da República sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.022/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.023/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Justiça sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.024/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Justiça sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.025/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.026/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.027/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.028/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.029/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.030/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Planejamento e Gestão sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.031/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.032/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.033/11 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito do aumento do valor previsto para execução das obras do rio São Francisco"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.034/11 - do Sr. Antônio Roberto - que "solicita informações ao senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a Medida Provisória nº 542, de 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.035/11 - do Sr. Antônio Roberto - que "solicita informações à senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre a Medida Provisória nº 542, de 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.036/11 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "solicita ao Ministério de Minas e Energia informações acerca do volume mensal de gás natural, e respectivo valor monetário, utilizado pela Petrobrás, ou por qualquer uma de suas subsidiárias, na operação da Usina Termelétrica Aureliano Chaves".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.037/11 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wagner Bittencourt de Oliveira, sobre as informações que especifica".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.038/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as estimativas das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, referente ao PL nº 2.784, de 2003, que inclui a Hepatite do tipo "C" na relação de doenças graves passíveis de aposentadoria por invalidez, bem como a Citopatia Mitocondrial, a mitocondriopatia e a doença de DEVIC".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.039/11 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Garibaldi Alves Filho, sobre eventuais repasses de recursos pelo Governo Federal à Portus - Instituto de Seguridade Social ou às suas patrocinadoras".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.040/11 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre eventuais repasses de recursos pelo Governo Federal à Portus - Instituto de Seguridade Social ou às suas patrocinadoras".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.041/11 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Passos, sobre construção do Arco Rodoviário em torno da região metropolitana no Estado do Rio de Janeiro".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.042/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os contratos celebrados, mediante dispensa de licitação, com a Fundação Universidade de Brasília e o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE) para operacionalização e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.043/11 - dos Srs. Paulo Freire e João Campos - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, sobre os critérios de implantação das "máquinas de preservativos" nas escolas públicas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.044/11 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações pormenorizadas quanto a situação da implantação do SAMU regionalizado nos municípios de Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia e Terenos, da documentação já apresentada e da tramitação do processo"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.045/11 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre o processo nº 25380002625201171 - Dispensa de Licitação nº 116/2011 - objeto do Contrato firmado com a FIOCRUZ e a ALERT PORTUGAL para transferência de tecnologia de solução e desenvolvimento conjunto de plataformas e sistemas automatizados".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.046/11 - do Sr. Fernando Coelho Filho - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardoso, informações detalhadas sobre os motivos da desativação de sete postos no interior do estado de Pernambuco".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.047/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais, referente à concessão de benefício oferecido pelo Projeto de Lei n.º 5.395, de 2005, que garante ao beneficiário o direito de adquirir novo veículo antes do prazo de 3 (três) anos, em caso de ter sido declarado como irrecuperável, motivado por acidente com perda total".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.048/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente sobre as alterações nos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, para abrigar usinas hidrelétricas, atividades de mineração e assentamentos do Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.049/11 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, nos termos que especifica".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.050/11 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Ministério dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, informações a respeito da concessão do Sistema Rodoviário composto pelos entre trechos das rodovias BR 116, BR 324, BA 528 e BA 526".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.051/11 - do Sr. Mendonça Prado - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energias acerca da produção de petróleo e gás natural nos Estados do Nordeste".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.052/11 - do Sr. Sérgio Brito - que "solicita à Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, informações estatísticas sobre a Prostituição no Brasil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.053/11 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o aporte de recursos da União para creches municipais".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.054/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República referentes a voos realizados por aeronave privada no período de 2010 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.055/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.056/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.057/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.058/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Justiça sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.059/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.060/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Presidente da República sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.061/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.062/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.063/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.064/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.065/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.066/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.067/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.068/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.069/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.070/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.071/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.072/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.073/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.074/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.075/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Presidente da República sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.076/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.077/11 - do Sr. Eduardo Cunha - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca do processo nº 2.408/83".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.078/11 - do Sr. Edio Lopes - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, nos termos que especifica".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.079/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informação ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral , relativa à Portaria de lavra nº 514, de 2010 que outorga à Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral - DNPM, concessão para lavrar Minério de Ouro, Minério de Paládio, Minério de Platina no Município de Curionópolis, Estado do Pará".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.080/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações da Sra. Maria do Rosário, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, sobre as providências que estão sendo tomadas sobre as denúncias do aumento da exploração e abuso sexual em hidrelétricas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.081/11 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações junto ao Senhor Jorge Hage, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União, acerca da lisura e de possíveis prejuízos causados a Furnas Centrais Elétricas S.A. pela decisão de adquirir ações da empresa Oliveira Trust Service".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.082/11 - do Sr. Carlos Roberto - que "solicita a Sra. Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Helena Hoffmann, informações sobre a desapropriação, total ou parcial, em favor da União, dos imóveis que trata o Decreto de 24 de junho de 2011, de áreas adjacentes ao Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.083/11 - do Sr. Carlos Roberto - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira, informações sobre a desapropriação, total ou parcial, em favor da União, dos imóveis que trata o Decreto de 24 de junho de 2011, de áreas adjacentes ao Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.084/11 - do Sr. André Zacharow - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo, nos termos que especifica".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.085/11 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, relativas à ausência de realização de licitação na concessão de permissão de uso do terreno da União denominado Pátio do Pari, localizado na cidade de São Paulo, à época sob a responsabilidade da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA e do envolvimento da Instituição em supostas irregularidades ocorridas na administração da "Feira da Madrugada", complexo comercial que funciona no mesmo local".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.086/11 - do Sr. Homero Pereira - que "solicita informação à Advocacia Geral da União a respeito de estudos realizados pelo órgão para subsidiar a adoção de medidas visando regulamentar a aquisição de terras por estrangeiros".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.087/11 - do Sr. Roberto Santiago - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre Contrato de Transferência de Tecnologia para construção de navios petroleiros contratada pela Petrobras".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.088/11 - do Sr. Roberto Santiago - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre Contrato de Transferência de Tecnologia para construção de navios petroleiros contratada pela Petrobras".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.089/11 - do Sr. Roberto Santiago - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos sobre Contrato de Transferência de Tecnologia para construção de navios petroleiros contratada pela Petrobras".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.090/11 - do Sr. Roberto Santiago - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre Contrato de Transferência de Tecnologia para construção de navios petroleiros contratada pela Petrobras".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.091/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre a contratação do Sindicato das Associações de Futebol - SINDAFEBOL, como parte do Projeto Torcida Legal, para a implementação do sistema de controle do acesso e monitoramento por câmeras nos estádios brasileiros, como parte dos preparativos para a Copa do Mundo de Futebol".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.092/11 - do Sr. Stepan Nercessian - que "solicita informações ao Ministro da Educação sobre a execução do ProJovem - Programa Nacional de Inclusão de Jovens, em que foram constatadas irregularidades por meio de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU)".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.093/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita ao Sr. Orlando Silva, Ministro de Estado do Esporte, informações e cópias integrais dos contratos efetuados com o Sindicato das Associações de Futebol (Sindafebol)".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.094/11 - do Sr. Izalci - que "solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.095/11 - do Sr. Izalci - que "solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.096/11 - do Sr. Izalci - que "solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.097/11 - do Sr. Izalci - que "solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.098/11 - do Sr. Izalci - que "solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.099/11 - do Sr. Izalci - que "solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.100/11 - do Sr. Izalci - que "solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.101/11 - do Sr. Izalci - que "solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.102/11 - do Sr. Izalci - que "solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.103/11 - do Sr. Izalci - que "solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.104/11 - do Sr. Izalci - que "solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.105/11 - do Sr. Izalci - que "solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.106/11 - do Sr. Izalci - que "solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.107/11 - do Sr. Izalci - que "solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.108/11 - do Sr. Izalci - que "solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.109/11 - do Sr. Izalci - que "solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.110/11 - do Sr. Izalci - que "solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.111/11 - do Sr. Izalci - que "solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.112/11 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério dos Transportes, no âmbito da competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações sobre as obras que estão sendo executadas na Rodovia União Indústria e as demais obras previstas para o local".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.113/11 - do Sr. Anderson Ferreira - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito da construção de navios petroleiros no Estado de Pernambuco".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.114/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações do Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego sobre as denúncias de trabalho escravo em empresas brasileiras ligadas ao campo da moda".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.115/11 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas a procedimentos ocorridos na transferência do imóvel da União denominado Pátio do Pari, localizado na cidade de São Paulo, da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA para este Ministério, através da Superintendência de Patrimônio da União no Estado de São Paulo - SPU/SP, e sobre a transferência deste mesmo imóvel e da conseqüente administração da "Feira da Madrugada", complexo comercial que funciona no local, para a Prefeitura do Município de São Paulo".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.116/11 - da Sra. Manuela D'ávila - que "solicita informações ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Pacheco dos Guaranys, sobre a criação de poltronas em aeronaves para passageiros obesos e altos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.117/11 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a incidência de leishmaniose nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.118/11 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, sobre a situação das obras da BR 163, no Estado de Mato Grosso".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.119/11 - do Sr. João Dado - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.198, de 2007".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.120/11 - do Sr. João Dado - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 4.720, de 2009".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.121/11 - do Sr. Efraim Filho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Garibaldi Alves Filho, sobre o Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro - FUNPREVI, administrado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - Previ-Rio".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.122/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministério da Saúde informações sobre servidores que trabalharam com substâncias pesticidas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.123/11 - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Ministério dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, informações a respeito da concessão do Sistema Rodoviário composto pelos entre trecho Salvador e Feira de Santana da BR 324".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.124/11 - do Sr. Sandro Alex - que "solicita sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado das Comunicações acerca da implementação da tecnologia PLC (Power Line Comunications) no Brasil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.125/11 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o Fundo Soberano do Brasil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.126/11 - do Sr. Taumaturgo Lima - que "solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre as ocupações, os projetos de desenvolvimento e o processo de regularização fundiária do Parque Nacional da Serra do Divisor, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.127/11 - do Sr. Eduardo Azeredo - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades, Mário Negromonte, sobre o cumprimento, pela indústria automobilística dos prazos de implantação do percentual da produção de veículos com o equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, conforme determina a Lei 11.910 de 18 de março de 2009, regulamentada pela Resolução nº 311, de 03 de abril de 2009, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.128/11 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "solicitam informação a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior sobre o benefício da Assistência a Saúde para os Servidores Públicos e Policiais Militares dos extintos Territórios do Acre, Amapá, Roraima e Rondônia".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.129/11 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre a destinação de recursos da Fundação Sistel de Seguridade Social".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.130/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita ao Ministro de Estado do Esporte informações detalhadas e cópias integrais dos convênios e contratos no âmbito do ministério, na forma que especifica".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.131/11 - do Sr. Nelson Padovani - que "solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, nos termos que especifica".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.132/11 - do Sr. Biffi - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Educação acerca de decisões administrativas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS referentes à infraestrutura daquele Instituto".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.133/11 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, cópia do processo de autorização de pesquisa solicitada pela empresa Ibrata Mineração LTDA".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.134/11 - da Sra. Manuela D'ávila - que "solicita informações ao Senhor Secretário de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, sobre a criação de poltronas em aeronaves para passageiros obesos e altos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.135/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.136/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.137/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministério do Esporte sovre Convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.138/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministério do Esporte sobre Convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.139/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.140/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.141/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.142/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.143/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.144/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.145/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.146/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.147/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.148/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.149/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.150/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.151/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.152/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.153/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.154/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.155/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.156/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.157/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.158/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.159/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.160/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.161/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.162/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.163/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.164/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.165/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.166/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.167/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.168/11 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o cronograma de execução e o prazo de liberação das obras da Ferrovia Norte-Sul".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.169/11 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes relativas à implantação de serviços de melhoria, manutenção, obras e instalação de outros dispositivos de segurança na Rodovia Regis Bittencourt - BR 116".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.170/11 - do Sr. Dr. Paulo César - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação acerca dos processos de autorização e criação de novos cursos de Medicina no país".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.171/11 - do Sr. Flaviano Melo - que "solicita informações à Ministra do Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, acerca dos Contratos de Financiamentos firmados com organismos multilaterais de crédito (BIRD, BID, FIDA, BEI e outras) e agências governamentais estrangeiras, para o financiamento de projetos governamentais com o Governo do Estado do Acre a partir de 2002".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.172/11 - da Sra. Benedita da Silva - que "solicita informações à Ministra Maria Helena de Freitas Chagas da Secretaria de Comunicação da Presidência da República sobre decisão do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação sobre a Resolução 02/2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.173/11 - do Sr. Edson Silva - que "solicita informações a MInistra da Cultura acerca dos valores destinados por concessionárias de telecomunicações nos últimos cinco anos, por meio de programas de renúncia fiscal, a entidades com atuação na área cultural que tiveram propostas culturais aprovadas pelo Ministério da Cultura, com discriminação das entidades beneficiadas e valores repassados".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.174/11 - do Sr. Eduardo Azeredo - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades, Mário Negromonte, a respeito da situação da Emenda OGU 2011 aprovada para realização da obra em Sistemas de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG, implantação do trecho Barreiro- Calafate - Hospitais".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.175/11 - do Sr. Guilherme Campos - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre os custos nos últimos dois anos, por estado da federação, da Polícia Federal e do Departamento da Polícia Rodoviária Federal na armazenagem de produtos ilegais apreendidos pela Policia Federal e pela Policia Rodoviária Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.176/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "solicita nos termos regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Antonio Patriota Ministro de Estado das Relações Exteriores, Requerimento de Informações a respeito da posição do Brasil em relação à adesão à Convenção de Budapeste sobre crimes cibernéticos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.177/11 - do Sr. Walney Rocha - que "solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações pertinentes à processos de licitações e contratos de concessões de linhas da malha ferroviária dos municípios da Baixada Fluminense Estado do Rio de Janeiro".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.178/11 - do Sr. Walney Rocha - que "solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações pertinentes ao processo licitatório e contrato de concessão da rodovia Presidente Dutra, que liga o Estado do Rio de Janeiro ao Estado de São Paulo"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.179/11 - do Sr. Walney Rocha - que "solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações relativamente processo de concessão de linhas de ônibus interestaduais".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.180/11 - do Sr. Walney Rocha - que "solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, informações relativas ao Programa e Projovem Urbano"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.181/11 - do Sr. Walney Rocha - que "solicita ao Senhor Ministro dos Esportes, informações relativas a convênios firmados com a Prefeitura de Nova Iguaçu e com Organizações não Governamentais".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.182/11 - do Sr. Walney Rocha - que "solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia, informações referentes à débitos da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ e/ou Hospital Geral de Nova Iguaçu/RJ, junto à Light Serviços de eletricidade S/A".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.183/11 - do Sr. Walney Rocha - que "solicita ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social informações relativas à auditoria realizada no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu/RJ - PREVINI, nos últimos cinco anos até a data de hoje".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.184/11 - do Sr. Walney Rocha - que "solicita ao Senhor Ministro das Cidades, informações relativas ao Programa de Acelerarão de Crescimento - PAC".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.185/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das outorgas em vigor para prestação dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens com fins exclusivamente educativos no Estado do Rio Grande do Norte, bem como dos planos do Ministério para a expansão desses serviços no Estado".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.186/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações quanto à expansão do número de rádios comunitárias, nos municípios do Rio Grande do Norte".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.187/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.188/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.189/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.190/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre Rádios e TVs, no Município do Rio de Janeiro/RJ".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.191/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre a compra de Tomógrafos para Sistema Público de Saúde, no Município do Rio de Janeiro/RJ".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.192/11 - do Sr. Beto Faro - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre aspectos técnicos do feijão geneticamente modificados resistentes ao vírus mosaico dourado".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.193/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "solicita informações ao Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, para verificar junto à Diretoria Geral da Polícia Rodoviária Federal as razões da mudança do escritório da Polícia Rodoviária Federal do município catarinense de Rio do Sul para Itajaí, também em Santa Catarina".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.194/11 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "solicito ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) informações sobre o andamento da implantação dos instrumentos previsto na Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.195/11 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações à Ministra do Meio Ambiente sobre pedido de registro e análise de medicamentos e agrotóxicos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.196/11 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre pedido de registro e análise de medicamentos e agrotóxicos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.197/11 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informação ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre pedido de registro e análise de medicamentos e agrotóxicos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.198/11 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre os critérios utilizados na expansão da rede federal de educação superior".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.199/11 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica sobre o processo de implantação da Usina Termoelétrica de SUAPE, no município de Cabo de Santo Agostinho - PE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.200/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Presidente do Banco Central sobre o Banco de Brasília -BRB".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.201/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades quanto ao repasse de recursos para iniciativas de reabilitação de áreas urbanas, por intermédio do Programa Nacional de Reabilitação, aos municípios do Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.202/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades quanto ao repasse de recursos para iniciativas de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos, por intermédio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, aos municípios do Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.203/11 - do Sr. Padre Ton - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sobre a situação dos povos indígenas isolados que habitam a região abrangida pelos lagos das Usinas do Madeira".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.204/11 - do Sr. Padre Ton - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, sobre as condições de conservação das instalações e equipamentos, bem como a disponibilidade de corpo docentes e pessoal administrativo".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.205/11 - do Sr. Junji Abe - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, acerca da construção, modernização e ampliação dos aeroportos situados no Estado de São Paulo".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.206/11 - do Sr. Junji Abe - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, acerca da pretensão de se construir um aeroporto em área localizada no Município de Mogi da Cruzes - SP".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.207/11 - do Sr. Roberto Balestra - que "solicita informação ao Ministro dos Transportes sobre desapropriação de terras, feitas no Estado de Goiás pela VALEC para implementação da Ferrovia Norte-Sul".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.208/11 - do Sr. Roberto Balestra - que "solicita ao Ministro dos Transportes informação sobre as empresas que executam os serviços de roçagem, como o termo de referência de cada contrato e cópia dos contratos pagos pelo DNIT".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.209/11 - do Sr. José Priante - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre resultados de estudos e prospecções realizados pela Petrobrás para encontrar óleo e gás natural na Bacia Pará-Maranhão".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.210/11 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre crime ocorrido no município de Tatuí, estado de São Paulo".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.211/11 - do Sr. Zé Silva - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.212/11 - do Sr. Zé Silva - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.213/11 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "solicita que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão para que apresente uma data concreta de quando serão disponibilizadas as informações sobre as pessoas com deficiência colhidas no XII Recenseamento Geral do Brasil (Censo 2010), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.214/11 - do Sr. Pedro Eugênio - que "solicita informações ao Sr, Ministro da Fazenda sobre o impacto orçamentário e financeiro do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.139/07(PL6.722/10, apensado)".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.215/11 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "solicita informações complementares referente às respostas encaminhadas pelo Ministério da Educação a respeito do Convênio nº 832.009/2007 firmado com Ecos - Comunicação em Sexualidade para a elaboração de material para combater a homofobia nas escolas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.216/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República -Gilberto Carvalho, sobre audiências com o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.217/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre audiências com o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.218/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações à Sra. Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República - Gleisi Helena Hoffmann, sobre audiências com o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.219/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Advocacia Geral da União - AGU, Luis Inácio Lucena Adams, sobre audiências com o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.220/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre possível vazamento de informação a respeito do aumento da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis importados".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.221/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro dos Esportes sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.222/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro dos Esportes sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.223/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.224/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.225/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.226/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.227/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.228/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.229/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.230/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.231/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.232/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.233/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.234/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.235/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.236/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.237/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.238/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.239/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro dos Esportes sobre convênio realizado com a Pasta"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.240/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro dos Esportes sobre convênio realizado com a Pasta"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.241/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro dos Esportes sobre convênio realizado com a Pasta"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.242/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro dos Esportes sobre convênio realizado com a Pasta"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.243/11 - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações que forneça um relatório detalhado de acompanhamento das operadoras de telefonia celular móvel na Bahia".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.244/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.245/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.246/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.247/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.248/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.249/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.250/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.251/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.252/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.253/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.254/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.255/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.256/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.257/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.258/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.259/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.260/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.261/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.262/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.263/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta".
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.264/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.265/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.266/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.267/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.268/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.269/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta".
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