A Comissão de Defesa do Consumidor, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 4.383/2001 e o Projeto de Lei nº 5.398/2001, apensado, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Iracema Portella.

Estiveram presentes os Senhores Deputados Roberto Santiago - Presidente, Ricardo Izar e Wolney Queiroz - Vice-Presidentes, Chico Lopes, Deley, Eli Correa Filho, Gean Loureiro, Iracema Portella, José Carlos Araújo, Lauriete, Nelson Marquezelli, Otoniel Lima, Reguffe, Walter Ihoshi, Augusto Coutinho, Carlinhos Almeida, Dr. Carlos Alberto, Nilda Gondim, Valadares Filho e Weliton Prado.

Sala da Comissão, em 5 de outubro de 2011.

Deputado ROBERTO SANTIAGO
Presidente