CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária


ATA DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 6 de outubro de 2011.

 

                     Às dez horas do dia seis de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Amauri Teixeira - Vice-Presidente; Eduardo Barbosa, Nilda Gondim, Raimundo Gomes de Matos e Rosinha da Adefal - Titulares; Danilo Forte, Dr. Aluizio e Pastor Marco Feliciano - Suplentes.Compareceu também a Deputada Carmen Zanotto, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Aline Corrêa, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dra. Elaine Abissamra, Elcione Barbalho, Eleuses Paiva, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Marcus Pestana, Osmar Terra, Padre João, Rogério Carvalho, Sueli Vidigal e Teresa Surita.. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 37, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Dr. Aluízio, aprovado por esta Comissão, para "Discutir a patologia Transtorno do Déficit de Atenção", tendo como convidados os Senhores Sérgio Luiz Schmidt, Professor Titular da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Professor Adjunto da University of Alberta – Canadá e Márcia Gonçalves Oliveira, Coordenadora do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Em seguida, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Deputado Dr. Aluízio, no exercício da Presidência, passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições.  Ato contínuo, o Senhor Deputado Dr. Aluizio abriu a palavra aos cidadãos presentes e se manifestaram: Dr. Marcelo Paiva Paes de Oliveira, médico; Dr. José Miguel Neto, médico; Sr.ª Luciana Rubino, mãe e esposa de um portador de Transtorno do Déficit de Atenção; Dóris de Almeida Silva, enfermeira; Marco Antônio Pires Lima, Professor Universitário e Luiz Cláudio Canuto, servidor da Câmara dos Deputados. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às onze horas e cinquenta e seis minutos, o Senhor Deputado Dr. Aluízio, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.