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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada
em 6 de outubro de 2011.
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Às dez horas do
dia seis de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade
Social e Família, no Anexo II, Plenário
07, da Câmara dos Deputados, com a presença
dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Amauri Teixeira -
Vice-Presidente; Eduardo Barbosa, Nilda Gondim, Raimundo Gomes de Matos e
Rosinha da Adefal - Titulares; Danilo Forte, Dr. Aluizio e Pastor Marco
Feliciano - Suplentes.Compareceu também a Deputada Carmen Zanotto, como
não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Aline
Corrêa, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Celia Rocha,
Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dra.
Elaine Abissamra, Elcione Barbalho, Eleuses Paiva, Henrique Afonso,
Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael
Varella, Marcus Pestana, Osmar Terra, Padre João, Rogério Carvalho, Sueli
Vidigal e Teresa Surita..
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no
exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que
esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 37, de 2011, de
autoria do Senhor Deputado Dr. Aluízio, aprovado por esta Comissão,
para "Discutir a
patologia Transtorno do Déficit de Atenção",
tendo como convidados os Senhores Sérgio Luiz Schmidt, Professor
Titular da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Professor Adjunto da
University of Alberta – Canadá
e
Márcia Gonçalves Oliveira, Coordenadora do Sistema Nacional de
Gerenciamento de Produtos Controlados da ANVISA - Agência Nacional de
Vigilância Sanitária.
Em
seguida, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou
aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos
para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo
ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados
poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as
réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador
interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o
Deputado Dr. Aluízio, no exercício da Presidência, passou a palavra
aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato
contínuo, o Senhor Deputado Dr. Aluizio abriu a palavra aos cidadãos
presentes e se manifestaram: Dr. Marcelo Paiva Paes de Oliveira, médico;
Dr. José Miguel Neto, médico; Sr.ª Luciana Rubino, mãe e esposa de um
portador de Transtorno do
Déficit de Atenção;
Dóris de Almeida Silva, enfermeira; Marco Antônio Pires Lima, Professor
Universitário e Luiz Cláudio Canuto, servidor da Câmara dos Deputados. Na
sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as
suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Às
onze horas e cinquenta e seis minutos, o Senhor Deputado Dr. Aluízio, no
exercício da Presidência, declarou encerrada a presente. O inteiro teor
desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o
respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para
constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.
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