CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/10/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 16h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 193/11 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Jorge Hage Sobrinho, a respeito de Auditoria Especial na área de transportes".


2 -

REQUERIMENTO Nº 195/11 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer a realização de audiência pública para debater a regulação das atividades de fiscalização financeira e controle dentro da estrutura do Estado".


3 -

REQUERIMENTO Nº 199/11 - do Sr. Sérgio Brito - que "requer a realização do Fórum de Debates sobre repasse de recursos públicos federais destinados a municípios para .ações de defesa civil".


4 -

REQUERIMENTO Nº 208/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer a realização de visitas técnicas para averiguar ações de prevenção e reparação de danos causados por desastres naturais".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 53/08 - do Sr. Dr. Pinotti - Pres. da Comissão de Fiscalização e Controle - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre o Programa Saúde da Família (PSF)".
RELATOR: Deputado ADEMIR CAMILO.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento.


6 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 15/11 - do Sr. Nelson Padovani - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar os contratos que estabelecem os serviços terceirizados nos aeroportos brasileiros, onde praticam preços bem acima do mercado".
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.


7 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 23/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre a gestão dos contratos de concessão das rodovias federais com o objetivo de verificar o cumprimento das cláusulas dos contratos, o cronograma de desembolso de investimentos, o reajuste das tarifas e um possível superfaturamento por parte das empresas concessionárias".
RELATOR: Deputado FERNANDO FRANCISCHINI.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
Aberto Vista ao Deputado Edson Santos, em 14/09/2011.