Às quinze horas e vinte e três minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e onze, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 445-A de 2009, do Senado Federal, que “Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal” (DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL). Compareceram os Deputados: Andreia Zito, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Carvalho, Cleber Verde, Erika Kokay, Fabio Trad, Izalci, Jô Moraes, Leandro Vilela, Luiz Pitiman, Padre João, Pedro Chaves, Policarpo, Ronaldo Fonseca, Valtenir Pereira, Vieira da Cunha e Vilson Covatti, TITULARES; Alessandro Molon, Geraldo Resende e Leonardo Quintão, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados: André Dias, Artur Bruno, Augusto Coutinho, Erivelton Santana, João Bittar, Jose Stédile, Luiz Fernando Machado e Sandes Júnior. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente, Deputado Valtenir Pereira, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da ata da reunião anterior, o Deputado Augusto Carvalho solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação, a ata foi aprovada. COMUNICAÇÕES: O Presidente informou quanto ao prazo de funcionamento da Comissão e de apresentação de emendas, informou os procedimentos para apresentação de requerimentos e cientificou os membros da Comissão de que as comunicações de reunião seriam enviadas por e-mail, e não mais em papel. ORDEM DO DIA: Item 1 - Eleição dos Vice-Presidentes; Item 2 – Elaboração do Roteiro dos Trabalhos.  O Presidente passou ao Item 1 da Pauta e informou que a Mesa recebera os registros das seguintes candidaturas: para 1º Vice-Presidente – Deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB/SP; para 2º Vice-Presidente – Deputado Izalci, do PR/DF; e para 3º Vice-Presidente – Deputado Leandro Vilela, do PMDB/GO. Após dar conhecimento dos procedimentos relativos à eleição, o Presidente convidou o Deputado Pedro Chaves para auxiliar o processo de votação, o qual deu início à chamada nominal. Após o encerramento da votação, o Deputado Pedro Chaves comunicou que o número de sobrecartas coincidia com o número de votantes: quatorze. Feita a apuração dos votos, o Presidente proclamou o seguinte resultado: Foram eleitos: para 1º Vice-Presidente, o Deputado Arnaldo Faria de Sá, com 13 votos, e um em branco; para 2º Vice-Presidente, o Deputado Izalci, com 13 votos e 1 em branco; para 3º Vice-Presidente, o Deputado Leandro Vilela, com 13 votos e 1 em branco. Participaram da votação os Deputados: Erika Kokay, Padre João, Policarpo, Fabio Trad, Luiz Pitiman, Pedro Chaves, Andreia Zito, Izalci, Ronaldo Fonseca, Valtenir Pereira, Augusto Carvalho, Arnaldo Faria de Sá e Jô Moraes, TITULARES; e o Deputado Alessandro Molon, SUPLENTE. O Presidente declarou empossados os eleitos e passou a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá. Em seguida, o Presidente passou ao Item 2 da Pauta: Elaboração do Roteiro dos Trabalhos. O Presidente indicou a Deputada Erika Kokay, do PT/DF, para a Relatoria da Comissão, fez algumas considerações sobre o roteiro dos trabalhos e passou a palavra à Deputada Erika Kokay. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e três minutos, antes convocando reunião para o próximo dia cinco de outubro, quarta-feira, às quatorze horas e trinta minutos, para deliberação de requerimentos. E, para constar, eu __________, Francisco de Assis Diniz - Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ________________________________, Deputado Valtenir Pereira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x