CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/10/2011

SUBCOMISSÃO DESTINADA A ACOMPANHAR, AVALIAR E PROPOR MEDIDAS SOBRE A PRODUÇÃO DE LEITE NO MERCADO NACIONAL INCLUINDO: A FIXAÇÃO DE PREÇO JUSTO PARA OS PRODUTORES; O COMBATE AOS CARTÉIS NA PRODUÇÃO DOS INSUMOS LÁCTEOS; O ESTABELECIMENTO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO MERCADO INTERNO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS SUBSIDIADOS; E A REDEFINIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE LEITE IN NATURA.


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -

Reunião Deliberativa:


TEMA
Definição da nova data e da estratégia para viabilizar a mais ampla presença representativa na Audiência Pública sobre "Assistência Técnica e Extensão Rural, tendo como foco especial o segmento produtivo de Leite e Derivados, com convite aos Senhores Ministros: da Fazenda; do Desenvolvimento Agrário; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A lista de convidados inclui representantes dos trabalhadores rurais e dos segmentos produtivos de lácteos e de pesquisa", conforme Requerimento 113/2011 - Deputados Domingos Sávio (Subleite-Presidente) e Zé Silva (Subagrif-Presidente) - com a inclusão do tema Importação do Leite e convite ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.