|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA
POLÍTICA.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 DE OUTUBRO DE 2011.
|
Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia cinco de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo, William Dib e Ronaldo Caiado - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Coutinho, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Efraim Filho, Erika Kokay, Esperidião Amin, Ivan Valente, João Paulo Lima, José Guimarães, Luciano Castro, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Paulo Maluf, Reguffe, Ribamar Alves, Ricardo Berzoini, Rubens Otoni, Sandro Alex, Simão Sessim, Valtenir Pereira, Vicente Arruda, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Alfredo Kaefer, Bonifácio de Andrada, Delegado Protógenes, Dr. Carlos Alberto, Eduardo Cunha, Felipe Bornier, Felipe Maia, Fernando Ferro, Íris de Araújo, Luci Choinacki, Luiz Alberto, Marcelo Castro, Marcio Bittar, Márcio Reinaldo Moreira, Roberto Balestra, Romero Rodrigues, Sibá Machado e Sueli Vidigal - Suplentes.Compareceram também os Deputados Chico Alencar, Domingos Dutra, Gorete Pereira, Janete Rocha Pietá, Jilmar Tatto, Jô Moraes e Nazareno Fonteles, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Fábio Faria, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Newton Cardoso, Pauderney Avelino e Ronaldo Fonseca. Justificou a ausência a Deputada Rosane Ferreira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 32ª Reunião Ordinária, realizada no dia 31 de agosto de 2011. Em discussão ninguém fez uso da palavra em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Sr. Presidente comunicou o recebimento do ofício da Deputada Rosane Ferreira justificando sua ausência na presente reunião. ORDEM DO DIA: Com a palavra o Sr. Presidente Deputado Almeida Lima anunciou que a reunião havia sido convocada para a apresentação do parecer do Relator Deputado Henrique Fontana. Antes de passar a palavra ao Relator, o Sr. Presidente prestou alguns esclarecimentos a respeito da apreciação da matéria. Usaram da palavra para questionamentos os senhores deputados: Miro Teixeira, Eduardo Cunha, Esperidião Amim, Ronaldo Caiado e Simão Sessim. Retomando a palavra o Sr. Presidente após dirimir as dúvidas suscitadas, concedeu a palavra ao Deputado Henrique Fontana para que apresentasse seu Relatório. Concluída a apresentação por parte do Sr. Relator, o Deputado Almeida Lima, Presidente, concedeu a palavra aos deputados Luciano Castro, Eduardo Cunha e Simão Sessim que apresentaram algumas dúvidas a respeito do procedimaneto em relação a análise da proposta pelo plenário da comissão. Feito os esclarecimentos pelo Sr. Presidente e consultando a lista de inscritos para o debate, o Deputado Almeida Lima passou a palavra ao primeiro orador inscrito, Deputado Ronaldo Caiado. Também fizeram uso da palavra os senhores deputados: Marcus Pestana, Luciano Castro, João Paulo Lima, Daniel Almeida, Reguffe, Felipe Maia, Alfredo Sirkis, Sandro Alex, Edinho Araújo, Marcelo Castro, Antônio Carlos Mendes Thame, Alceu Moreira e Nazareno Fonteles. Ato contínuo o Sr. Presidente passou a palavra ao Relator para esclarecimentos finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e quarenta e três minutos, o Presidente encerrou a reunião e, para constar, eu _________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima, __________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas. |