COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2011.

 

Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta minutos, no plenário nove do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Roberto Santiago - Presidente; Ricardo Izar - Vice-Presidente; Carlos Sampaio, Chico Lopes, Gean Loureiro, Iracema Portella, Lauriete e Reguffe - Titulares; Augusto Coutinho e Dr. Carlos Alberto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Arraes, César Halum, Deley, Eli Correa Filho, Givaldo Carimbão, José Carlos Araújo, Joseph Bandeira, Nelson Marquezelli, Otoniel Lima, Raimundão, Walter Ihoshi e Wolney Queiroz. O Deputado Francisco Araújo apresentou escusas pela ausência à reunião. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada a "Discutir a participação do BNDES na Eletropaulo" e "Discutir a política de financiamentos e as diretrizes de fomento aplicadas pelo Sistema Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social", nos termos dos Requerimentos nºs 57/2011 e 61/2011 dos Deputados Roberto Santiago e Reguffe, respectivamente, com a presença dos Senhores convidados Joaquim Dias de Castro, Gerente do Departamento de Acompanhamento e Gestão da Carteira da área de mercado de capitais – BNDES e  Cesar Augusto Chaves Mendonça, Engenheiro do Departamento de Acompanhamento e Gestão da Carteira da área de mercado de capitais – BNDES. Dando início às exposições, o Presidente concedeu a palavra, sucessivamente, aos senhores  Joaquim Dias de Castro e Cesar Augusto Chaves Mendonça.  Findas as apresentações dos expositores, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Reguffe, Chico Lopes e Dimas Ramalho. Os Deputados Reguffe e Dimas Ramalho manifestaram o descontentamento pela ausência do Presidente do BNDES. Em seguida, foi concedida a palavra aos convidados para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às treze horas e trinta e seis minutos, o Presidente agradeceu aos convidados pela presença e encerrou os trabalhos, antes convocando os membros  da Comissão  para   a  Reunião  Ordinária  Deliberativa,  a  realizar-se  no  dia  cinco  de outubro,  às  dez  horas,  no  plenário  oito  do  Anexo  II  da  Câmara  dos  Deputados.  O  inteiro teor  da  reunião  foi  gravado,  passando  o  arquivo  de  áudio  a  integrar  o  seu  acervo documental. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .........................................................Deputado Roberto Santiago, e encaminhada  à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.