ATA DA 14ª REUNIÃO, ORDINÁRIA

REALIZADA EM  05 DE OUTUBRO DE 2011

 Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia cinco de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Onofre Santo Agostini - Vice-Presidente no exercício da Presidência; Glauber Braga - Relator; Celso Maldaner, Edinho Araújo, Hugo Leal, Laercio Oliveira, Luci Choinacki, Marcelo Matos, Simão Sessim, Stepan Nercessian e Vitor Paulo - Titulares; Andre Moura, Antonio Bulhões e Esperidião Amin - Suplentes. Compareceu também a Deputada Carmen Zanotto, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Audifax, Décio Lima, Dr. Paulo César, Jorginho Mello, José Airton, Leonardo Monteiro, Márcio Reinaldo Moreira, Mauro Lopes, Otavio Leite, Perpétua Almeida e Walney Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em Exercício, Deputado Onofre Santo Agostini, justificou a ausência da Presidenta, Deputada Perpétua Almeida, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 13ª reunião, realizada no dia 28 de setembro de 2011, cuja leitura foi dispensada a pedido do deputado Glauber Braga. Não havendo orador para discuti-la, em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: 1) Ofício enviado pelo gabinete do Deputado Jorginho Mello, informando que ele estará participando do quadragésimo primeiro torneio internacional de formação profissional, na cidade de Londres, Reino Unido, considerando-se o afastamento no período de 4 a 8 de outubro, missão oficial. COMUNICAÇÃO: Lembrou aos presentes da realização do Seminário “PROTEÇÃO CIVIL – PERSPECTIVAS PARA O BRASIL” que será realizado nos dias 10 e 11 de novembro.  ORDEM DO DIA: 1) AUDIÊNCIA PÚBLICA: A reunião foi convocada para oitiva do Major PM MÁRCIO LUIZ ALVES - Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Defesa Civil de Santa Catarina (Requerimento nº 11/11, de autoria do deputado Jorginho Mello). Anteriormente convidados, o Tenente-Coronel PM CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JÚNIOR - Comandante do 4º BPM, convidado pela aprovação do Requerimento nº 3/11, de autoria da deputada Luci Choinacki, justificou ausência ao gabinete da Deputada LUCI CHOINACKI, informando que teve problemas de Segurança Pública no Estado e o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado de Santa Catarina, Sr. PAULO BORNHAUSEN convidado pelo Requerimento nº 2/11, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini justificou ausência. Indicou, como REPRESENTANTE, o Diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Edison Pereira de Lima. O diretor ligou de São Paulo naquela manhã, afirmando que seu voo para Brasília havia sido cancelado, não podendo comparecer àquela Audiência. Explicados os procedimentos que norteiam a audiência o Sr. Presidente convidou o Major PM Márcio Luiz Alves a tomar assento à Mesa. O Relator, Deputado Glauber Braga, teceu alguns comentários sobre a apresentação de seu Relatório, colocando-se à disposição de todos para sugestões, críticas, etc. O Convidado, Major PM Márcio Luiz Alves deu início a sua exposição.  O Presidente informou que no dia 11 do corrente estaria sendo realizado o Fórum Parlamentar de Santa Catarina e solicitou a Secretaria a elaboração de Emenda ao PPA para Recursos a Santa Catarina e Rio de Janeiro. O Relator, Deputado Glauber Braga Debateram os Deputados Stepan Nercessian, Onofre Santo Agostini, Glauber Braga, Luci Choinacki e a Deputada Carmen Zanotto (não membro). O Relator agradeceu o Major Márcio, sua equipe e solicitou auxílio ao Ministério da Integração para que a Comissão tenha acesso a todos os endereços das pessoas que estavam presentes no Fórum Nacional de Defesa Civil em Maceió, para que a Secretaria possa enviar convites ao Seminário a ser realizado pela Comissão. O Relator informou que, no Seminário, apresentará nacionalmente seu Relatório.  O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e vinte e um minutos, o Sr. Presidente em pôs termo à reunião. E para constar, eu, _______________, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente, Deputado Onofre Santo Agostini – 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência._____________________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.