CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 de setembro de 2011.

Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia vinte de setembro de dois mil e onze, no Plenário 8, do Anexo 2, da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em Audiência Pública, sob a presidência do Deputado Oziel Oliveira, requerente da audiência pública, para discutir o Desenvolvimento da Hidrovia do Rio São Francisco. Registraram presença os Senhores Deputados Oziel Oliveira e Penna - Vice-Presidente; Augusto Carvalho, Giacobo e Sarney Filho - Titulares; Homero Pereira e Moacir Micheletto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Zé Silva, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Claudio Cajado, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Marina Santanna, Mário de Oliveira, Nelson Marchezan Junior, Oziel Oliveira, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Toninho Pinheiro, Valdir Colatto e Zé Geraldo. O Presidente, Deputado Oziel Oliveira declarou abertos os trabalho e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Fernando Antonio Brito Fialho, Diretor-Geral da Antaq - Agência Nacional de Transporte Aquaviário; Eugênio Pio Costa, Coordenador-Geral de Transportes, Minerações e Obra Civis do Ibama, representando o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Adão Magnus Marcondes Proença, Diretor do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura Aquaviária; Clementino Coelho, Presidente Interino da Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba; e Joaquim Carlos Riva, Engenheiro Naval. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais participantes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra aos expositores. Encerradas as palestras, o Deputado Oziel Oliveira, proponente do evento inquirou os expositores e passou a palavra aos Deputados Zé Silva e Homero Pereira. O Presidente concedeu a palavra aos expositors, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais pargicipantes e encerrou a reunião às dezesseis horas e dezoito minutos. E, para constar, eu ______________________, Ana Katia Martins Bertholdo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Oziel Oliveira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.