CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/10/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 89/11 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "requer a criação de Comissão Externa de parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), para visitar a Tunísia e acompanhar a realização das primeiras eleições democráticas desse país".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

MENSAGEM Nº 155/11 - do Poder Executivo - (AV 214/2011) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cameroun sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 4 de agosto de 2010".
RELATORA: Deputada JANETE ROCHA PIETÁ.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 63)


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.484/09 - do Sr. Beto Albuquerque - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a prestação de fiança administrativa por condutores ou proprietários de veículos licenciados no exterior que cometerem infração de trânsito".
RELATOR: Deputado GEORGE HILTON.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Dr. Rosinha, em 14/09/2011.
(Avulso Nº 59)