CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 05/10/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 65/11 - do Sr. Mauro Nazif - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.455 de 2008".
Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum, em 14/09/2011 e 28/09/2011


2 -

REQUERIMENTO Nº 66/11 - do Sr. Pedro Eugênio - que "requer a realização de Seminário para debater o Projeto de Lei nº 6.722/10, que 'Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura'".
Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum, em 28/09/2011


3 -

REQUERIMENTO Nº 68/11 - do Sr. João Dado - (PL 1992/2007) - que "requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Seguridade Social e Família, destinada a debater o Projeto de Lei nº 1.992, de 2007, e seus impactos fiscais".
Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum, em 28/09/2011


4 -

REQUERIMENTO Nº 69/11 - dos Srs. Marcus Pestana e Duarte Nogueira - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir as medidas recentes adotadas pelo Governo para o enfrentamento da crise internacional e para sustar o processo de desindustrialização do País".


5 -

REQUERIMENTO Nº 70/11 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar sobre restos a pagar e acerca da situação dos convênios para a realização de obras públicas".


6 -

REQUERIMENTO Nº 72/11 - do Sr. Júlio Cesar - que "solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre repasses aos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO)".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.579/10 - do Poder Executivo - (MSC 395/2010) - que "cria cargos na Carreira de Diplomata, altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, transforma cargos de Assistente de Chancelaria e cria cargos de Oficial de Chancelaria".
RELATOR: Deputado CLÁUDIO PUTY.
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.579/10, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa púbicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum, em 28/09/2011