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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 48ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 4 de outubro de 2011.
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Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia quatro de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Alexandre Roso, Aline Corrêa, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Dra. Elaine Abissamra, Eduardo Barbosa, José Linhares, Nilda Gondim e Sueli Vidigal - Titulares; Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Cida Borghetti, Dr. Aluizio, Erika Kokay, João Campos e Salvador Zimbaldi - Suplentes.Compareceram também os Deputados Dr. Grilo, Edivaldo Holanda Junior e William Dib, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Teixeira, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Elcione Barbalho, Eleuses Paiva, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Marcus Pestana, Osmar Terra, Padre João, Raimundo Gomes de Matos, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal. Justificaram a ausência os Deputados Pastor Eurico e Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 61, de 2011, de autoria dos Deputados Erika Kokay e Amauri Teixeira, aprovado por esta Comissão para "Discutir o Projeto de Lei nº 2.776, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Neilton Mulim, que "Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva - UTI e dá outras providências"", tendo como convidados os Senhores Iran Augusto Gonçalves Cardoso, Presidente do Conselho Regional de Medicina do distrito Federal; Gilberto Alfredo Pucca, Coordenador Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde; Erica Negrini Lia, Representante do Departamento de Odontologia da Universidade de Brasília - UNB; Néio Lúcio Fraga, Representante do Grupo Hospitalar Conceição de Porto Alegre/RS; e Júlio César, Presidente do Conselho Regional de Odontologia do distrito Federal e Representante do Conselho Federal de Odontologia. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Senhora Deputada Erikla Kokay, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Senhores Deputados William Dib, Cida Borghetti e Benedita da Silva. Em seguida, a Senhora Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, passou a palavra à Senhora Celi Vieira, Representante da Sociedade Brasileira de Periodontologia; ao Doutor Cristiano Macabu Badauy, Dentista da Câmara dos Deputados; e ao Senhor Paulo Roberto de Miranda, Jornalista da Câmara dos Deputados. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e sete minutos, a Senhora Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia cinco de outubro, às nove horas para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação, mediante solicitação. , para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |