ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO

ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM

28 DE SETEMBRO DE 2011

Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Carlos Souza, Giovanni Queiroz, Janete Capiberibe, Laurez Moreira, Marcio Bittar, Marinha Raupp, Miriquinho Batista, Padre Ton, Perpétua Almeida, Raul Lima, Taumaturgo Lima e Zequinha Marinho, Titulares; Arnaldo Jordy e Átila Lins, Suplentes; Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Gladson Cameli, Magda Mofatto, Neri Geller e Zenaldo Coutinho, Titulares. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Carlos Souza declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as atas da trigésima sexta reunião ordinária deliberativa, e da trigésima sétima reunião de audiência pública, realizadas nos dias 21 e 27 de setembro de 2011, respectivamente. O Deputado Raul Lima solicitou a dispensa da leitura das Atas, em virtude da distribuição de cópias aos presentes. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou que, a secretaria desta comissão recebeu correspondência enviada pela deputada Antônia Lúcia, notificando sua impossibilidade de comparecer às reuniões deste colegiado nesta semana, e também solicitando sejam justificadas suas faltas. Informou aos presentes que no dia 8 de novembro estarão realizando, no Auditório Nereu Ramos, o V (quinto) Simpósio da Amazônia, que neste ano terá como enfoque “uma visão jovem para o futuro sustentável da região”. Este evento, promovido por esta Comissão, será realizado neste ano em parceria com a Subcomissão Permanente da Amazônia do Senado Federal, presidida pela Senadora Vanessa Grazziotin. O Presidente solicitou a todos os membros do Colegiado empenho na participação deste importante evento que acontecerá numa terça-feira. Também pediu aos parlamentares gestões para que fosse garantida também a presença de servidores dos gabinetes, que terão a oportunidade de participar de um grande fórum de discussão de temas de grande interesse do povo amazônida, o que irá contribuir para o aperfeiçoamento profissional de cada um deles.  ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 -  REQUERIMENTO Nº 92/11 - do Sr. Raul Lima - que "solicita indicação de membros desta comissão para viajar à Venezuela, com vistas a averiguar a situação de estudantes brasileiros de medicina naquele país". APROVADO. 2 – PROJETO DE LEI Nº 758/11 – do Sr. Padre Ton – que “altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da área de livre comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para incluir as matérias primas de origem animal e os bens finais de informática entre as mercadorias beneficiadas pelo regime especial e institui benefícios fiscais relativos às contribuições para o PIS/PASEP, CONFINS, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)”. APROVADO O PARECER.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião às onze horas e um minuto, tendo antes convidado a Comissão para importante audiência pública, que aconteceria em seguida, naquele mesmo plenário, para discutir a “divisão de royalties do petróleo”; em atendimento ao requerimento dos Deputados Marcio Bittar e Átila Lins. Por fim, o Presidente fez constar também a importante presença do prefeito de Guajará-Mirim, Atalíbio José Pegorini. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Gladson Cameli, Presidente.