ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO

ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM

21 DE SETEMBRO DE 2011

Às dez horas e vinte e nove minutos do dia vinte e um de setembro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gladson Cameli, Presidente; Giovanni Queiroz, Janete Capiberibe, Laurez Moreira, Magda Mofatto, Miriquinho Batista, Neri Geller, Padre Ton, Perpétua Almeida e Zenaldo Coutinho, Titulares; Arnaldo Jordy, Asdrubal Bentes, Hélio Santos, Henrique Afonso, Lúcio Vale, e Paulo Cesar Quartiero, Suplentes; Deixaram de comparecer os Senhores Deputados, Carlos Souza, Marcio Bittar, Marinha Raupp, Raul Lima, Taumaturgo Lima e Zequinha Marinho, Titulares. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Gladson Cameli declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as atas da trigésima quarta reunião ordinária deliberativa, e da trigésima quinta reunião de audiência pública, realizadas nos dias 14 e 20 de setembro de 2011, respectivamente. O Deputado Padre Ton solicitou a dispensa da leitura das Atas, em virtude da distribuição de cópias aos presentes. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou que, a secretaria desta comissão recebeu correspondência eletrônica enviada pelo presidente do Sindicato dos Armadores do Transporte de Carga e Passageiros da Amazônia-SINDARMAZON, solicitando aos membros do Colegiado envidar esforços para que fosse criada uma condição especial para a Amazônia, no que diz respeito à participação no simples nacional de empresas que transportam passageiros e cargas em embarcações mistas. Informou aos presentes que no dia 8 de novembro estarão realizando, no Auditório Nereu Ramos, o V (quinto) Simpósio da Amazônia, que neste ano terá como enfoque “uma visão jovem para o futuro sustentável da região”. Este evento, promovido por esta Comissão, será realizado neste ano em parceria com a Subcomissão Permanente da Amazônia do Senado Federal, presidida pela Senadora Vanessa Grazziotin. O Presidente solicitou a todos os membros do Colegiado empenho na participação deste importante evento que acontecerá numa terça-feira. Também pediu aos parlamentares gestões para que fosse garantida também a presença de servidores dos gabinetes, que terão a oportunidade de participar de um grande fórum de discussão de temas de grande interesse do povo amazônida, o que irá contribuir para o aperfeiçoamento profissional de cada um deles. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 -  REQUERIMENTO Nº 78/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a visita desta Comissão ao Instituto Evandro Chagas". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 90/11 do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com a representação regional norte do Ministério da Cultura a respeito do Programa nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, que atualiza a Lei Rouanet, bem como para discutir o Custo Amazônico". APROVADO COM ADENDO, PARA ESTENDER O DEBATE A TODOS OS ESTADOS DA AMAZÔNIA.  3 - REQUERIMENTO Nº 91/11 - do Sr. Gladson Cameli - que "solicita indicar membros desta Comissão para participar, na qualidade de observadores, da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que acontecerá na sede daquela organização". APROVADO COM ADENDO, PARA QUE SEJAM LEVADAS À DELEGAÇÃO BRASILEIRA MOÇÕES QUE TRATAM DA QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS E OUTRAS A SEREM DEFINIDAS POR UM GRUPO DE TRABALHO.  4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 322/11 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "autoriza a União a fazer a cessão de uso gratuito dos imóveis de sua propriedade abrangidos pela Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos, do Estado de Rondônia". RELATOR: Deputado PADRE TON. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião às onze horas e sete minutos, tendo antes convidado a Comissão para audiência pública, na terça-feira, dias 27 de setembro de 2011, para discutir o “Projeto norte competitivo”, em atendimento ao requerimento dos Deputados Valtenir Pereira e Laurez Moreira. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Gladson Cameli, Presidente.