|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 de setembro de
2011.
|
Às
quatorze horas e trinta e dois minutos do dia vinte e oito de setembro de
dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no
Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados Domingos Dutra e Liliam Sá - Vice-Presidentes; Chico Alencar,
Edson Santos, Erika Kokay, Janete Rocha Pietá e Manato - Titulares; Flávia
Morais, Josué Bengtson, Keiko Ota, Luiz Couto, Luiza Erundina, Marcon,
Rosinha da Adefal e Teresa Surita - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Benedita da Silva, Fernando Ferro, Luiz Alberto, Padre João,
Padre Ton e Valmir Assunção, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Arnaldo Jordy, Fernando Torres, Geraldo Thadeu, Manuela d'Ávila
e Walter Tosta. Justificada a ausência da Deputada Manuela d'Ávila que se
encontrava em Missão Oficial. ABERTURA: O
senhor 1º Vice-Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA:
Audiência pública. TEMA: "Discutir a situação dos Quilombolas no
Brasil". EXPOSITORES: Sr. ANTÔNIO LEONEL – Representante
da Comunidade Quilombola do Rio Grande do Sul; Sr. JOSÉ CARLOS DE
OLIVEIRA NETO – Comunidade Quilombola Brejo dos Crioulos; Sr. PAULO
FACCION – Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais; Sr. EDMILTON CERQUEIRA -
Diretor de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento
Agrário; Sr. TIAGO GARCIA – Representante da Secretaria-Geral da
Presidência da República e o Sr. CARLOS ALBERTO – Representante da
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da
República. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra.
Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra, por
ordem de inscrição, os Deputados Luiz Couto, Padre João, Marcon, Valmir
Assunção, Luiz Alberto, Keiko Ota, Luiza Erundina, Benedita da Silva,
Janete Rocha Pietá, Fernando Ferro, Padre Ton, Edson Santos e
Chico Alencar. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada
às dezoito horas e dez minutos. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta
reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para
constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela
Presidente, Deputada Manuela D'ávila ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |