CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 de setembro de 2011.

 

Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Domingos Dutra e Liliam Sá - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Edson Santos, Erika Kokay, Janete Rocha Pietá e Manato - Titulares; Flávia Morais, Josué Bengtson, Keiko Ota, Luiz Couto, Luiza Erundina, Marcon, Rosinha da Adefal e Teresa Surita - Suplentes. Compareceram também os Deputados Benedita da Silva, Fernando Ferro, Luiz Alberto, Padre João, Padre Ton e Valmir Assunção, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Fernando Torres, Geraldo Thadeu, Manuela d'Ávila e Walter Tosta. Justificada a ausência da Deputada Manuela d'Ávila que se encontrava em Missão Oficial. ABERTURA: O senhor 1º Vice-Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. TEMA: "Discutir a situação dos Quilombolas no Brasil". EXPOSITORES: Sr. ANTÔNIO LEONEL – Representante da Comunidade Quilombola do Rio Grande do Sul; Sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO – Comunidade Quilombola Brejo dos Crioulos; Sr. PAULO FACCION – Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais; Sr.  EDMILTON CERQUEIRA - Diretor de Povos e Comunidades Tradicionais do  Ministério do Desenvolvimento Agrário; Sr. TIAGO GARCIA – Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República e o Sr. CARLOS ALBERTO – Representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Luiz Couto, Padre João, Marcon, Valmir Assunção, Luiz Alberto, Keiko Ota, Luiza Erundina, Benedita da Silva, Janete Rocha Pietá, Fernando Ferro, Padre Ton, Edson Santos  e Chico Alencar. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às  dezoito horas e dez minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação  escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Manuela D'ávila ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.