CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 27 de setembro de 2011.

                     Às catorze horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Amauri Teixeira - Vice-Presidente; Alexandre Roso, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Dr. Jorge Silva, Dra. Elaine Abissamra, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Nilda Gondim, Raimundo Gomes de Matos, Rogério Carvalho e Sueli Vidigal - Titulares; Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Danilo Forte, Geraldo Resende, Pastor Eurico, Raimundão e Salvador Zimbaldi - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Elcione Barbalho, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Marcus Pestana, Osmar Terra, Padre João, Rosinha da Adefal e Teresa Surita. Justificou a ausência a Deputada Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor  Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 81, de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Danilo Forte, João Ananias, Benedita da Silva e Darcísio Perondi, aprovado por esta Comissão, para "Debater o PL nº 2.598, de 2007, de autoria do Deputado Geraldo Resende, que "Obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação"", tendo como convidados os Senhores Milton de Arruda Martins, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde; Carlos Vital Lima, Vice-presidente do Conselho Federal de Medicina; Jeanne Liliane Marlene Michel, Coordenadora Geral de Residência de Saúde do Ministério da Educação e André Luiz Vitral Costa, Diretor de Relações Institucionais da UNE – União Nacional dos Estudantes. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor  Deputado Danilo Forte, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições.  Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Alexandre Roso, Rogério Carvalho, Eleuses Paiva, Geraldo Resende e Danilo Forte.  Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e doze minutos, o Senhor Deputado Danilo Forte, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia vinte e oito de setembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para tratar dos itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.