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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada
em 27 de setembro de 2011.
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Às catorze
horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e sete de setembro de dois
mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo
II, Plenário
07, da Câmara dos Deputados, com a presença
dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Amauri Teixeira -
Vice-Presidente; Alexandre Roso, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita
da Silva, Dr. Jorge Silva, Dra. Elaine Abissamra, Eduardo Barbosa, Eleuses
Paiva, Nilda Gondim, Raimundo Gomes de Matos, Rogério Carvalho e Sueli
Vidigal - Titulares; Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Danilo Forte,
Geraldo Resende, Pastor Eurico, Raimundão e Salvador Zimbaldi - Suplentes.
Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Celia Rocha, Chico
D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Elcione Barbalho, Henrique
Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares,
Lael Varella, Marcus Pestana, Osmar Terra, Padre João, Rosinha da Adefal e
Teresa Surita. Justificou a ausência a Deputada Teresa Surita.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Senhor Deputado Amauri Teixeira,
no
exercício da Presidência,
declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada
nos termos do Requerimento nº 81, de 2011, de autoria dos Senhores
Deputados Danilo Forte, João Ananias, Benedita da Silva e Darcísio
Perondi, aprovado por esta Comissão, para "Debater o PL nº
2.598, de 2007, de autoria do Deputado Geraldo Resende, que "Obriga os
estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição,
Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que
concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer
instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a
prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em
suas respectivas áreas de formação"",
tendo como convidados os Senhores Milton de Arruda Martins, Secretário de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde; Carlos
Vital Lima, Vice-presidente do Conselho Federal de Medicina; Jeanne
Liliane Marlene Michel, Coordenadora Geral de Residência de Saúde do
Ministério da Educação e André Luiz Vitral Costa, Diretor de Relações
Institucionais da UNE – União Nacional dos Estudantes. Dando
andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Danilo Forte,
no
exercício da Presidência, solicitou
aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da
Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua
exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados
e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam
fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e
as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar
quaisquer presentes. Em seguida, passou a palavra aos convidados
para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo,
pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados
Alexandre Roso, Rogério Carvalho, Eleuses Paiva, Geraldo Resende e Danilo
Forte. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os
convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Às
dezessete horas e doze minutos, o Senhor Deputado Danilo Forte, no
exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes
convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na
próxima quarta-feira, dia vinte e oito de setembro, às nove horas e trinta
minutos, neste mesmo Plenário, para tratar dos itens da pauta. O inteiro
teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o
respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para
constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. |