Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados e Deputadas Perpétua Almeida - Presidenta; Onofre Santo Agostini – 1º Vice-Presidente, Glauber Braga - Relator; Adrian, Celso Maldaner, Décio Lima, Edinho Araújo, Hugo Leal, José Airton, Leonardo Monteiro, Luci Choinacki, Marcelo Matos, Simão Sessim, Stepan Nercessian, Vitor Paulo e Walney Rocha - Titulares; Andre Moura, Antônio Bulhões, Aureo, Esperidião Amin e Fernando Jordão - Suplentes. Compareceram também os Deputados Rogério Peninha Mendonça, Alceu Moreira e a Deputada Carmen Zanotto ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 12ª reunião, realizada no dia 17 de agosto de 2011, cuja leitura foi dispensada a pedido do deputado Glauber Braga. Não havendo orador para discuti-la, em votação, a Ata foi aprovada sem restrições.  Antes de compor a Mesa dos trabalhos, solicitou a Assessoria da Comissão que pegasse todos os nomes dos Prefeitos presentes a reunião. ORDEM DO DIA: Audiência Pública, lançamento do portal E-Democracia da Comissão e deliberação de Requerimento. A - AUDIÊNCIA PÚBLICA: Explicados os procedimentos que norteariam a audiência, a Sra. Presidenta convidou os Coordenadores de Projetos Sociais do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas Sobre Desastres - CEPED UFSC - que atua nas áreas de ensino, pesquisa e extensão relacionadas à redução de riscos de desastres. A Presidenta chamou para compor a Mesa a Srª Janaína Rocha Furtado, o Sr. Pedro Paulo de Souza e a Srª Sarah Marcela Chinchilla Cartagena. Convidou também a compor a Mesa o Deputado Estadual Jailson Lima, que estava presente em nome da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e da Comissão de Defesa Civil de SC e o Prefeito Osni Francisco de Fragas (Lorinho), Presidente da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí – AMAVIA. Saudou todos os Prefeitos presentes e teceu comentários sobre a atuação solidária da Comissão em relação às catástrofes ocorridas no Estado de Santa Catarina. Informou a realização do Seminário “PROTEÇÃO CIVIL – PERSPECTIVAS PARA O BRASIL” nos dias 10 e 11 de novembro do corrente ano. O Deputado Onofre Santo Agostini justificou a ausência do Deputado Jorginho Mello por estar acompanhando a mãe hospitalizada no Estado. A Presidenta chamou a Servidora da Câmara dos Deputados Alessandra Müller para apresentar o Portal e-Democracia, que é um portal de interação da Câmara dos Deputados com o objetivo de promover e incentivar a participação da sociedade no debate sobre o tema da Comissão, oferecendo diferentes instrumentos de participação. A Servidora explicou todo o funcionamento do Portal, enfatizou a importância da participação de todos. A Presidenta elogiou e agradeceu a Srª Alessandra. O Deputado Onofre Santo Agostini solicitou a palavra e informou a todos sobre as audiências que aconteceram com vários Ministros para tratativas sobre as calamidades ocorridas em Santa Catarina. Fizeram uso da palavra sobre o tema as Deputadas Luci Choinacki e Perpétua Almeida e os Deputados Celso Maldaner e Rogério Peninha Mendonça (não membro). A Presidenta, Deputada PERPÉTUA ALMEIDA, informou aos presentes que haveria uma reunião com o Ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho às 18h00, mas como foi marcada outra reunião para dia 29/09/11, às 13h30 de todos os Deputados e Prefeitos com a Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais IDELI SALVATTI, juntamente com o  Ministro de Estado da Integração Nacional, FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO, no Palácio do Planalto, 4º, solicitou a Assessoria que cancelasse a reunião daquele dia 28/09/11 e confirmasse a do dia 29/09/11, no que foi atendida. Passou a palavra a Srª Janaína Rocha Furtado, a Srª Sarah Marcela Chinchilla Cartagena e ao Sr. Pedro Paulo de Souza por até vinte minutos cada para as exposições. Falaram o Deputado Estadual Jailson Lima e o Prefeito Osni Francisco de Fragas, antes do início dos debates. Os deputados Glauber Braga, Esperidião Amin, Perpétua Almeida, Onofre Santo Agostini, Décio Lima, Carmen Zanotto (não membro) debateram os vários temas colocados. O Deputado Estadual Jailson Lima, a pedido da Presidenta, leu o nome de todos os Prefeitos, Vice-Prefeitos e Prefeitas presentes. A Presidenta passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Glauber Braga, Relator da Comissão, conforme art. 43 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para votação do REQUERIMENTO Nº 26/2011, da Deputada Perpétua Almeida, que Solicita realização de reunão de Audiência Pública para ouvir especialistas do CEPED UFSC que serão Mediadores do E-Democracia da Comissão para debater medidas preventivas e saneadoras diante de catastrofes. Para encaminhar a matéria falou a autora. Em votação o requerimento, o mesmo foi aprovado por unanimidade. A Deputada Perpétua Almeida reassumiu os trabalhos e deu a palavra a vários prefeitos, vice-prefeitos e prefeitas que quiseram fazer uso da palavra, dentre os quais o Srs.: Prefeito Valdemir Avi (Miroti) do Município de Laurentino; Prefeito José Constante de Agrolândia; Vice Prefeito Antenor Schmitt, de Petrolândia Martina Zucatelli de Lontras, Ingeburg Fritsche Krause, Prefeita em Exercício de Ibirama, Nicolau Kohn, Vice-Prefeito de Aurora, José Ercolino Menegatti, de Agronômica e Odenir, Prefeito de Rio do Oeste. A Presidenta passou a palavra às expositoras e ao expositor para suas considerações finais. Agradeceu a todos e encerrou a Reunião ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta e sete minutos, a Sra. Presidenta agradeceu a presença de todos e pôs termo à reunião. E para constar, eu, _______________, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Presidenta, Deputada Perpétua Almeida, ___________________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.